DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700195 195 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 15 de abril de 2024. Sr. JOSIAS DA SILVA COSTA , Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. Buriticupu-MA, 15 de abril de 2024. JOSIAS DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Concorrência nº 014/2024. Processo Adm. nº 1370/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação de Sistema Fotovoltaico no município de Chapadinha - MA; Abertura: 06/05/2024 às 08:30h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha-MA, 15 de abril de 2024. LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo. REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e OMNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO. CNPJ sob o nº 36.739.095/0001-07, - OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO percentual aproximado de +/- 10,855% (dez inteiro e oitocentos e cinquenta e cinco milésimo por cento) no valor global do contrato firmado entre as partes, em 18/07/2022- VALOR: O valor do presente Aditivo é de R$ 119.292,26 (cento e dezenove mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), correspondente ao percentual aproximado de +/- 10,855% (dez inteiro e oitocentos e cinquenta e cinco milésimo por cento) do valor inicialmente contratado, passando este de R$ 1.152.644,20 (hum milhão, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) 1º ADITIVO, para R$ 1.271.936,46 (hum milhão, duzentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) - BASE LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Ordenador de Despesa e encontra amparo legal no artigo 65, alínea "b" do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93 c/c a Cláusula Décima primeira do Contrato nº. 113/2022. Grajaú-MA, 1 de março de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS- Secretária Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e ANDRÉ ITAGUARÁ CARDOSO PORTELA, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Lei Federal n.10.520/2002, cominado com o Decreto Federal n. 7. 892/2013, conforme especificações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 SRP Prefeitura Municipal de Amarante - MA, ATAS: nº 20230919-PE-025/2023. Vigência das Atas: 19 de setembro de 2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Amarante - MA; Empresa Beneficiária: LUMES COMERCIO OPTICO LTDA. Especificação do Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de óculos de grau com armação e lentes incluso, que serão fornecidos para famílias em vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Quantidade aderida: 100%. Valor Total Estimado das Adesões: Empresa LUMES COMERCIO OPTICO LTDA, valor R$ 314.930,00 (trezentos e quatorze mil novecentos e trinta reais). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo. Grajaú-MA, 15 de abril de 2024. LUIS FERNANDO BARROS MOURÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades do município de Icatu - MA. ABERTURA: 02 DE MAIO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu-MA, 11 de abril de 2024. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 007/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 03 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de Obra de construção do Prédio do Centro de Lazer e Assistência da Criança no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada por meio de recursos da tecnologia da informação, através do site: www.licitaigarapedomeio.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA, 12 de abril de 2024 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.09.0016 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção, Modernização, Eficientização, Ampliação da Iluminação Pública do município de Itapecuru-Mirim/MA. A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal na condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa: 1 - A. B. DE SOUSA NETO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.651.180/0001-56, vencedora do item 1 no valor global de R$ 3.990.000,00 (três milhões novecentos e noventa mil reais). Itapecuru-Mirim-MA, 15 de abril de 2024. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2024- PREGÃO Nº 004/2023 - P.A Nº 038/2024- CONTRATO FIRMADO EM 16/04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: EMPORIO 77 LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.430.713/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 16/04/2024 - FINAL: 31/12/2024. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 21 - Fundo Municipal de Segurança Pública, UNIDADE GESTORA 2121 - Fundo Municipal de Segurança Pública, FUNÇÃO 06 - Segurança Pública, SUB- FUNÇÃO 182 - Defesa Civil, PROGRAMA 0090 - Segurança Pública, PROJETO/ATIVI DA D E 1.100 - Aquisição de Veículos para Guarda Municipal, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSO 1700000000 - Outros convênios da União. VALOR DO CONTRATO: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Maria Raimunda Lopes Mota, PELA CONT R AT A N T E , E A EMPRESA EMPORIO 77 LTDA, PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO-MA torna público que decide ADIAR a abertura do certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024, processo Nº 015/2024, devido a ajustes no termo de referência.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO PICK-UP 4X4 - MOTOR DIESEL, 0 KM, 2(DOIS) VEÍCULOS DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE- MOTOR FLEX, 0 KM E 3(TRÊS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO SAVEIRO, STRADA OU SIMILAR, 0 KM, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, MOTOR FLEX, COM TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO-MA, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "POR ITEM" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Fica adiada a DATA DA LICITAÇÃO para o dia 30 de abril de 2024 às 10h:00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: na plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Lajeado Novo - MA. 15 de abril de 20234. ANA LÉA BARROS ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N.º 0510.01/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 59/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, representado por seu ordenador de despesas, Ely Silva Linhares. CONTRATADA: JP CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM EIRELI CNPJ nº 42.966.384/0001-41. OBJETO: É objeto deste aditivo de prazo ao Contrato nº 59/2022 que trata de Contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de abastecimento de água, de interesse da Administração Pública Municipal de Nova Olinda do Maranhão. O prazo de vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses a contar de 15/04/2024, tendo vigência ate 15/04/2025. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de brinquedos e play ground para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 30 Abril de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de forros e divisórias para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas- MA, que será realizado no dia 30 Abril de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do