DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 30 Abril de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades das Secretarias e fundos do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 30 Abril de 2024, ás 15:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção veicular com fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias e fundos do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 30 de Abril de 2024, ás 16:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de móveis planejados para atender as necessidades das Secretarias e fundos do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 02 de Maio de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículos 0km para atender as necessidades do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 02 de Maio de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas-MA, 12 de abril de 2024. RAVEL DO NASCIMENTO REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 035/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL I N F R A ES T R U T U R A / S E M I E OBJETO: 1º ref a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização horizontal, vertical e implantação de semáforos nas vias publica da cidade de São Domingos do Maranhão - MA. CONTRATADA: MARCELO QUEIROZ LIRA - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 38.006.690/0001-69, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e 65 ambos da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio: 07/03/2024 a 07/03/2025 com acréscimo de 25% do contrato inicial. São Domingos do Maranhão - (MA), 7 de março de 2024; CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. Espécie: 1º PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 52/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 1º ref a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Hospedagem na cidade de São Luís - MA, para os pacientes em tratamento fora de domicilio - TFD,. CONTRATADA: HOSPEDARIA TUNTUM EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 20.266.173/0001-63,, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e 65 ambos da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio: 07/03/2024 a 07/03/2025. São Domingos do Maranhão - (MA), 29 de março de 2024; CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretario Municipal de Saúde. Espécie: 1º DE 25% TERMO ADITIVO DO CONTRATO 117/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 1º ref a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Realização de Eventos do Município de São Domingos do Maranhão/MA amparo legal Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40,, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, Valor acrescido R$: 87.280,00 (oitenta e dois mil duzentos e oitenta reais). São Domingos do Maranhão - (MA), 7 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças. Espécie: 1º DE 25% TERMO ADITIVO DO CONTRATO 34/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 1º ref a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Realização de Eventos do Município de São Domingos do Maranhão/MA amparo legal Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40,, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, Valor acrescido R$: 38.440,00 (trinta e oito mil quatrocentos e quarenta reais). São Domingos do Maranhão - (MA), 7 de fevereiro de 2024; CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, dos Grupos Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, destinados ao atendimento dos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino e EJA - Educação de Jovens e Adultos, Quilombolas através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Valor R$: 918.387,00 (novecentos e dezoito mil trezentos e oitenta e sete reais), CONT R AT A DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - COOPERSAD, CNPJ-45.325.688/0001-18, - MODALIDADE: Chamada Publica nº 01/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 10 de abril de 2024. CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇO S " com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, Valor R$: 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais),, CONTRATADA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95,, - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 12 de abril de 2024. CONTRATANTE: Sr Renan Silva Araujo. Assessor de Finanças. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e afugentamento de pombos e morcegos nos prédios públicos,, Valor R$: 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais),, HIGIENIZADORA & CONSTRUTORA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 69.942.019/0001-53,, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 07/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 12 de abril de 2024. CONTRATANTE: Sr Renan Silva Araujo. Assessor de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 003/2024, publicado no Diário Oficial do União nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024, Pág. 220, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença de softwares integrados para a Gestão Pública nas áreas: Contábil/Financeira (compreendendo: orçamento público, execução orçamentária, contabilidade pública e Tesouraria), Administração Pública (compreendendo: gestão de patrimônio, gestão de arquivos do SINC-Contrata/TCE-MA) e Administração de Pessoal (compreendendo: gerenciamento de dados de Pessoal e e-Social). Incluindo na licença de uso dos sistemas: prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados e customização dos mesmos), treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção e atualização dos softwares, com fins a atender às necessidades do IPSJR. São José de Ribamar-MA, 15 de abril de 2024. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024 - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 28/2024-SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Maior Desconto, cujo objeto é o Registro de Preços de serviços de GERENCIAMENTO DE FROTA, que utilize tecnologia de cartão magnético, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br São José de Ribamar-MA, 15 de abril de 2024. GOTARDO TIBERE COSTA