DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700197 197 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 03/2024, Processo Administrativo nº. 04/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção de sistema online para gerenciamento das escolas da rede municipal de ensino do Município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 30/04/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 09/2024, Processo Administrativo nº. 34/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos no município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 29/04/2024, às 09:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto-MA, 15 de abril de 2024. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - SECDH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.001.015/2024-S EC D H ) A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa especializada para a organização e realização da Festa Das Mães no ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no município de Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 03 de Maio de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo-MA, 15 de abril de 2024. FERNANDA DINIZ DA SILVA Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 21/03/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano tubular profundo, para captação de água subterrânea visando ampliação do sistema de abastecimento de água no município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMAE, resultou em vencedora a empresa: D.F PERFURAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.064.449/0001-26, totalizando o valor global de R$ 528.000,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 15 de abril de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 10/04/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Areia, Brita e Pedrisco, em atendimento à demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Infraestrutura, resultou em vencedoras as empresas: GUILHERME E. MODESTO, inscrita no CNPJ nº 28.115.595/0001-40, vencedora dos itens 1 e 5, totalizando o valor de R$ 649.440,00. RIO VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.140.838/0001-49, vencedora dos itens 2, 3 e 4, totalizando o valor de R$ 532.550,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 15 de abril de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 que tem por objeto a Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2024, via o endereço eletrônico bllcompras.com Campo Novo do Parecis, 16 de abril de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório N°007/2024. O município de Cocalinho, Estado De Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cocalinho - MT, as especificações e quantitativos estão descritos no termo de referência anexo a este edital. Sagraram-se vencedoras as empresas abaixo descritas. EMPRESA: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 38.730.394/0001-06 QUANT/ITENS: 01 VALOR TOTAL R$ 255.200,00. EMPRESA: GRAMARCA VEICULOS LTDA CNPJ: 20.379.987/0001-04 QUANT/ITENS: 03 VALOR TOTAL R$ 275.100,00. Valor total do registro de preços: R$ 530.300,00 (quinhentos e trinta mil e trezentos reais). Cocalinho - MT, 16 de abril de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo de Vigência e Execução nº081/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços nº005/2023 data: 12/04/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro. CONTRATADA: Ampla Construções e Empeendimentos LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto o aditivo de vigencia e execução do Contrato nº 005/2023, referente a prestação de serviços de obra "Contratação de empresa para execução de dos serviços remanescentes para conslusão da construção de escola com 06 salas de aulas no bairro São Francisco de Assis, no Municipio de Comodoro, em atendimento ao Termo de Compromisso par nº 22525/2014, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias", vigorando de 14/04/2024 a 11/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no município de Curvelândia/MT, conforme Contrato de Repasse nº 945228/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Curvelândia, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana. Recebimento das Propostas: até 09:00 horas do dia 03/05/2024, data da Sessão Pública: dia 03/05/2024 às 10:00 horas, referência de Tempo: Horário de Brasília/DF, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://bllcompras.com ou em https://www.curvelandia.mt.gov.br. Informações, através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 98152-0047. Curvelândia/MT, 16 de abril de 2024. GUSTAVO ALVES DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 004/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 259.592,50 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos): FUNERARIA E PAX SAO JUDAS TADEU LTDA (30987423000108) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 259.592,50 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 16 de abril de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica com drenagem superficial, calcadas e sinalização horizontal e vertical no Município de Indiavaí - MT, especificamente nas Rua A, Rua B, Rua C. Zona Urbana. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 02 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: www.indiavai.mt.gov.br e www.licitanet.com.br. Indiavaí/ MT, 16 de abril de 2024. SERGIO MOREIRA Secretário de Administração