DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 26 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALI Z AÇ ÃO : por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 15 de abril de 2024. JULIANE PRESOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A prefeitura municipal de Jauru MT, por meio do seu prefeito municipal, resolve ADJUDICAR, bem como HOMOLOGAR, o PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 06/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DOS PRODUTORES RURAIS, convênio nº 946276/2023. VENCEDOR: ANUNCIATTA EVENTOS, SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA - CNPJ sob n°. 11.157.439/0001-49. VIGÊNCIA DA ARP: 16 de abril de 2024 até 15 de abril de 2025 - VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Jauru - MT, 16 de março de 2024. VALDECI JOSÉ DE SOUZA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 06/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DOS PRODUTORES RURAIS, convênio nº 946276/2023. VENCEDOR: ANUNCIATTA EVENTOS, SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA - CNPJ sob n°. 1.157.439/0001-49. VIGÊNCIA DA ARP: 16 de abril de 2024 até 15 de abril de 2025 - VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Jauru - MT, 16 de março de 2024 VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleos e fluidos Lubrificantes, Graxa, aditivos e agente Redutor para Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas de Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: ADRIANO DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.766.947/0001-00, vencedor de 18 itens, com o valor total de R$ 403.294,22; CAMERO COMERCIAL AUT O M OT I V A LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.978.698/0001-55, vencedor de 06 itens, com o valor total de R$ 26.995,78; FENIX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.998/0001-40, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 36.660,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 466.950,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta reais) Marcelândia/MT, 15 de abril de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº 02.416.362/0001-93. OBJETO: A Adesão a Ata de Registro de Preços N° 043/2023 Referente Ao Pregão Eletrônico N° 061/2023 Prefeitura Municipal De Nova Bandeirantes/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO 0 (ZERO) KM, POTÊNCIA MÍNIMA DE 270CV, TRAÇADO 6X2, MOTOR A DIESEL, INJEÇÃO ELETRÔNICA, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 22.000KG, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE NO MÍNIMO 10M³, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme Convenio n° 952133/2023 - MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). VALOR TOTAL R$ 587.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil Reais). ASSINATURA: 04 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 04 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 29 de abril de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo a Aquisição de Veículos tipo passeio 0km, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social do Município de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Nova Santa Helena/MT, 16 de abril de 2024. EDINALVA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 011/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 437/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 114/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt, Que Tem Por Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis, Eletrodomésticos, Aparelhos Eletro Eletrônicos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Erica De Fatima Gentil Ioris Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 36.656.877/0001- 82, Com O Valor Global De R$ 6.435,00 (Seis Mil, Quatrocentos E Trinta E Cinco Reais). Nova Xavantina - MT, 16 de abril de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 52/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº69/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 5/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO 2021, NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, SITUADA NO DISTRITO CACHOEIRA DA FUMAÇA NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 412/2021/SEDUC-MT, E EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: Inalterado Período de vigência: 04/04/2024 a 30/12/2024.Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 04 de ABRIL de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 63/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº71/2022 CONCORRENCIA: Nº 1/2022 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES/UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 0219/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA Valor Final: R$ 7.385.054,00 (Sete milhões trezentos e oitenta e cinco mil cinquenta e quatro reais) Período de vigência: Inalterado. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. NOVO SÃO JOAQUIM/MT 03 DE MARÇO DE 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISOS DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 No Aviso De Dispensa. A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Dispensa Eletrônica Nº 001/2024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 227, Edição 60, Do Dia 27 De Março De 2024 - , No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Pag. 203, Edição Nº 28.711, Do Dia 27 De Março De 2024 E No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Pagina 725, Edição 4.451 Do Dia De 27 De Março De 2024.Publicação De Homologação A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação De Homologação Do Dispensa Eletrônica Nº 001/2024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 224, Edição 70, Do Dia 11 De Abril De 2024 - , No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Pag. 231, Edição Nº 28.720, Do Dia 11 De Abril De 2024 E No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Pagina 689, Edição 4.461 Do Dia De 11 De Abril De 2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Assessoria E Consultoria Habitacional.Onde Se Lê: Dispensa Eletrônica Nº 1/2024 Leia-Se: Dispensa Eletrônica Nº 04/2024 Porto Esperidião - Mt, 15 De Abril De 2.024. Wolf F. De Campos Santos Comissão De Contratação RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação De Homologação Do Dispensa Eletrônica Nº 001/2024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 224, Edição 70, Do Dia 11 De Abril De 2024 - , No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Pag. 231, Edição Nº 28.720, Do Dia 11 De Abril De 2024 E No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Pagina 689, Edição 4.461 Do Dia De 11 De Abril De 2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Assessoria E Consultoria Habitacional. Onde Se Lê: Dispensa Eletrônica Nº 01/2024 Leia-Se: Dispensa Eletrônica Nº 04/2024. Porto Esperidião - MT, 15 de Abril de 2024. WOLF F. DE CAMPOS SANTOS p/ Comissão De Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico 01/2024. Do Objeto: Aquisição De Uma Caminhonete Usada Para Atender Às Necessidades Da Coordenadoria De Infraestrutura. Em Favor Da Empresa: Erminio Batista Duarte - Cnpj: 20.061.816/0001-32.Valor Total De: R$ 128.000,00 (Cento E Vinte E Oito Mil Reais). Porto Esperidião-MT, 16 de Abril de 2024 WOLF F. DE CAMPOS SANTOS p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS E DEMAIS ITENS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão pública: 29 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 15 de abril de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DO DAE E DAS SECRETARIAS. Data da abertura da sessão pública: 30 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 15 de abril de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira