DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700199 199 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE HIGIENE PARA COMPOR OS ITENS DA CESTA BÁSICA, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL: AUXÍLIO ALIMEN T O. Data da abertura da sessão pública: 26 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On- line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 16 de abril de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data: 02/05/2024. Horário: 09h00 min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha e materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 153.617,18 (Cento e cinquenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e dezoito centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 16 de abril de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 119/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei nº 8.245/91 e, Decreto Municipal nº 2408/2024 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: "MAIOR LANCE". Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DE 02 QUI-OSQUES NO LAGO MUNICIPAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍ-PIO DE PRIMAVERA DO LESTE, RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE LANCHONETE/QUIOSQUES, INTEGRANTES DAS ÁREAS LOCALIZADAS NO L AG O MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LES-TE-MT, DE USO EXCLUSIVO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PELA MAIOR OFERTA, POR UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de maio de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 16 de abril de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de brasília) do dia 30 de abril de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Execução de alargamento da Avenida dos Estudante, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital" Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 16 de abril de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 216/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 216/2024 - EDITAL EMERGENCIAL N° 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos licitantes: VALOR POR PROJETO: R$1.800,00 NOME CPF 1 ELIVELTON ARARU XXX.808.951-XX 2 JUSSICLEIDE CERAE ETUGE XXX.725.091-XX 3 ALDA LUCIA SANTANA RODRIGUESXXX.924.031-XX 4 IZA MARIA RAMOS DA SILVA XXX.633.621-XX 5 CARLA BRAIBE XXX.637.741-XX 6 DAIANE BOKODORI XXX.599.321-XX 7 CINDINHA GEREGUINHA XXX.537.101-XX 8 GILVAN DE JESUS AFONSO XXX.759.195-XX 9 DILZA EBAGUIDO XXX.795.681-XX 10 NATAL BEZERRA SILVA XXX.801.811-XX ASZOR SILVA SCHARNESKI XXX.676.551-XX 12 ERON FERNANDES DA SILVA XXX.449.831-XX 13 LIDIANE ALCANTARA DE MAGALHÃES XXX.902.371-XX 14 JAIRA DIAS DE OLIVEIRA XXX.260.510-XX 15 LUZIA MARIA APUIECEBADO XXX.770.621-XX 16 ISMAEL ATUGOREU XXX.419.501-XX 17 JOSÉ AMER I CO BUTURE XXX.718.151-XX 18 VALDINA TOGUKINAUREDO XXX.687.781-XX 19 MARIA REGIANE IUAGUETUDE XXX.012.191-XX 20 MARILENE JAKOMEA EKUREUDO XXX.709.561-XX 21 ANTENOR KACEREU XXX.805.531-XX 22 LEIA DE ALMEIDA SILVA XXX.640.848-XX 23 ELZA MARIA ROSA DOS SANTOS XXX.962.701-XX 24 JUSSILA TOREBOUDO XXX.916.691-XX 25 GILVANETE INACIO DOS SANTOS XXX.425.214-XX 26 IRACI BORORO XXX.681.961-XX 27 SUELI BAIGAREDO XXX.510.031-XX 28 OSVALDO HELIO IWODO AKIRIXXX.993.031-XX 29 BOSCO ARQUIMEDES MARIDO KURIREU XXX.355.471-XX 30 ARMINDA MARIA SARTOR DE OLIVEIRA XXX.951.001-XX 31 CAROLINA MARIA ADUGO XXX.372.831-XX 32 MARIA DO ROSARIO E SILVA XXX.248.501-XX 33 DENIS JOSÉ MONTEIRO XXX.162.961-XX 34 MARIA JOANA KUJIBO MUGU XXX.600.171-XX 35 GERALDINO ANDRÉ IKU MUGUREU XXX.673.641- XX 36 GESSICA KIGA XXX.609.951-XX 37 IRANILDO BAKARAE ETUWO BORORO XXX.767.941- XX 38 ARLETE BORORO CERAL EKENAUDA XXX.927.671-XX 39 ELAINE RIBEIRO DA SILVA XXX.838.081-XX 40 VINICIUS DIAS PAIS XXX.665.021-XX41 MARIA SILMARA XAVIER DE SOUSA XXX.373.403-XX 42 MARIA DAS NEVES BAKORO KURIREUDO XXX.353.231-XX 43 VALDECY SILVA DE ALMEIDA SILVA XXX.349.391-XX 44 VILMA BAGEREUDO XXX.963.061-XX 45 FRANCIELE JAGUDUMAGUDAGO XXX.055.021-XX 46 DAIANE HO ADUGOENALDO XXX.199.221-XX 47 DAVI BRAZ DA SILVA XXX.197.630-XX 48 BERENICE XUABO XXX.431.081- XX 49 AMANDA TORRES BUENO SILVA XXX.035.641-XX 50 ADRIANA XIBAE KAREDO XXX.342.711-XX 51 ANDRESSA CAROLINE RAMOS DE ALMEIDA XXX.209.511-XX 52 MATILDE BUTORE KURIREUDO XXX.588.351-XX 53 JANIRA TORO XXX.963.021-XX 54 RUTH ARARU BORORO XXX.216.251-XX 55 MARCIA MARIA BARBOSA XXX.379.921-XX 56 DANIEL VERISSIMO PERES XXX.922.471-XX 57 GABRIEL MERIRUTUREU XXX.479.371-XX 58 DIRCE PEREIRA AVELINO XXX.146.201-XX 59 TAIZE MARIZA KOGUETARO XXX.056.931-XX 60 IGOR FERREIRA RODRIGUES XXX.767.941-XX VALOR POR PROJETO: R$3.500,00 NOME CPF/CNPJ 61 SIMONE NICACIA PACHECO XXX.140.851-XX 62 MARISA FRANÇA DA SILVA XXX.682.031- XX 63 MARIA LEILA CRISTINA NUNES RODRIGUESXXX.159.211-XX 64 FERNANDA CLAUDIA RODRIGUES DE LIMA XXX.773.394-XX 65 ADÃO WELLINTON SILVA S. DOS SANTOS XXX.860.385-XX 66 JEANNE DE FATIMA SOUZA LEITE 21.362.706/0001-73 VALOR POR PROJETO: $10.000,00 NOME CPF/CNPJ 67 CRISTIANO MIRANDA DURIGÃO XXX.118.591-XX 68 JANAILSON RAMOS DOS SANTOS XXX.222.721-XX 69 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES BOE BORORO DA TERRA INDIGENA DE TADARIMANA AREMI MERI ARI 49.765.698/0001-25 70 ARMANDO NUNES FILHO XXX.561.751-XX 71 WITOR DUTRA JUNIOR XXX.492.859-XX 72 JOICY MARI SOUZA DOS SANTOS XXX.238.261-XX 73 LUIS HENRIQUE VALENTE BADARO XXX.394.271-XX 74 JAKELINE NUNES CARVALHO XXX.077.301-XX VALOR POR PROJETO: R$15.000,00 NOME PF/CNPJ 75 WALTER JUNIOR DOS SANTOS DIAS XXX.923.601-XX 76 PAULO SÉRGIO JACOBINO TURÍBIO XXX.184.041-XX 77 JOABE TAVARES DE SOUZA XXX.434.191-XX 78 LUCIA FRANCISCA DA SILVA XXX.852.971-XX 79 JAKELINE DRYELI MORAIS S. DE ARAUJO XXX.392.861-XX 80 KAMILA GABRIEL DOS SANTOS XXX.225.131-XX 81 JAKSON AGUIRRE DA SILVA XXX.588.691-XX 82 APARECIDO CAVALCANTE DE SOUSA XXX.728.421-XX 83 SENIO ALVES DE FARIA XXX.601.781-XX VALOR POR PROJETO: R$35.000,00 NOME CPF/CNPJ 84 FERNANDO BARBOSA RODRIGUES XXX.187.251-XX 85 JONATAN DOS SANTOS PONTES 23.969.877/0001-90 86 IANCA THAIS DA SILVA NASCIMENTO 32.566.426/0001-01 87 LEIDIANE LOPES DA SILVA XXX.555.702-XX Objeto: Seleção de projetos culturais das "demais áreas dos setoriais", para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no art.01 desse edital, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Rondonópolis. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 15 de abril 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 219 A 238/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 219 a 238/2024 - serviço temporário de pintor - chamada pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: Nº Empresa cnpj valor 219 - Ademir Araújo da Silva - 44.542.986/0001-05 - R$ 63.641,94 220 - Reinaldo Paulo de Lara -- 52.425.649/0001-58 -R$ 63.673,00 221 - H. P. Redlinski - 21.918.911/0001-72 - R$ 131.383,80 222 - H. P. Redlinski - 21.918.911/0001-72 - R$ 114.922,00 223 - E. O1Barbosa Construções Ltda - 36.533.991/0001-15 - R$ 81.510,76 224 - Voltolini Construcoes Ltda - 47.176.337/0001-18 - R$ 101.255,60 225 - I.R.F. da Silva - 54.015.873/0001-05 - R$ 97.062,50 226 - J B Cunha Gonçalves - 40.951.223/0001-59 - R$ 93.956,50 227 - Tiago Salviano de Oliveira,- 53.669.533/0001-27 - R$ 115.232,60 228 - Jose Claudio de Jesus Lopes - 36.930.778/0001-47 - R$ 130.452,00 229 - Leandro Matias Felix Ltda - 45.546.808/0001-07 - R$ 121.134,00 230 - Evolution Negócios Empresariais Lt d a 34.155.401/0001-32 - R$ 96.286,00 231 - Jose Hélio Cavalcante - 53.774.428/0001-05 - R$ 105.604,00 232 - Maria Cristina Alves de Melo - 53.292.189/0001-08 - R$ 125.793,00 233 - UPX Construtora Ltda - 29.552.256/0001-40 - R$ 76.097,00 234 - Manfredo Melgado Miranda - 53.968.290/0001-28 - R$ 105.604,00 235 - Débora Cristina Rodrigues Baisch - 53.675.316/0001-40- R$ 61.809,40 236 - Pedro Augusto Mendes da Silva - 54.003.739/0001-86 - R$ 136.353,40 237 - Cícero Souza Macario - 37.682.594/0001-78 - R$ 85.415,00 238 - De Melo Avaliações e Prestação de Serviços Ltda - 34.466.073/0001-95 - R$ 101.876,80 Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis,conforme termo de referencia anexos e cronograma físico financeiro Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 16 de abril 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual contratação de hora/serviço para manutenção preventiva e corretiva em veículos, caminhões, ônibus e máquinas de diversas marcas e modelos (movido a etanol, gasolina, e diesel), com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota de veículos oficiais do Município de Rondonópolis-MT, para atender a demanda de forma contínua e fracionada, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 16 de abril de 2024. JOSÉ EDILSON GONÇALVES