DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700200 200 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAL ELÉTRICO para atender a demanda das secretarias do Município de Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: MACROMMERCE LTDA CNPJ: 47.977.771/0001-05 vencedora dos itens 1, 3, 5, 12, 39, 41, 44, 54, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 82, e 85 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 69.920,25 (sessenta e nove mil e novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos); a empresa MENDONÇA JÚNIOR COMERCIAL LTDA CNPJ: 44.873.952/0001-95 vencedora dos itens 4, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 57, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 148.295,87 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos); a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA CNPJ: 16.868.674/0001-42 vencedora dos itens 10, 18 e 47 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 5.195,92 (cinco mil e cento e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos); a empresa BA LUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 40.690.097/0001-26 vencedora dos itens 42, 46, 87 e 88 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 15.843,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta e três reais); a empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LT DA CNPJ: 45.329.312/0001-81 vencedora do item 49 perfazendo um valor total do item em R$ 2.032,00 (dois mil e trinta e dois reais); a empresa GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 20.164.580/0001-60 vencedora dos itens 80, 81, 83, 84 e 86 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 16 de Abril de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, tendo por objeto: CREDENCIAMENTO E RESPECTIVO CONTRATO, DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PESSOA FÍSICA DEVIDAMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PRESENCIAL, OU NO FORMATO HÍBRIDO PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE, PARA VENDA DE BENS MÓVEIS DIVERSOS EM ESTADO DE SUCATAS, SUCATEADOS, INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS E DEMAIS DESAFETADOS PARA ALIENAÇÃO, conforme edital e demais anexos, consoante as disposições da Lei nº14.133/21, e demais legislações aplicáveis. O MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, através de sua agente de contratação nomeada pela Portaria nº 035/2024, torna público o resultado de julgamento do processo acima referido, conforme segue: 1° Rodrigo Schmitz - envelope protocolado na data 12-04- 2024, 2º Kleiber Leite Pereira - envelope protocolado na data 16-04-2024; 3º Álvaro Antônio Mussa Pereira - envelope protocolado na data 16-04-2024; 4º Kleiber Leite Pereira Junior - envelope protocolado na data 16-04-2024; 5º Luzinete Mussa de Moraes Pereira - envelope protocolado na data 16-04-2024. Informações disponíveis em: https://www.santoafonso.mt.gov.br/. Santo Afonso - MT, 16 de abril de 2024. VANESSA DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito do Município, através da Presidente da CPL, nomeada pela Portaria nº 1968/2023 de 13.11.2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 15 de Abril de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília, através da plataforma - LICITANET - www.licitanet.com.br, na modalidade: CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, com empreitada GLOBAL, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REDE DE DRE N AG E M DE ÁGUAS PLUVIAIS (TUBULAÇÃO, POÇO DE VISITA, BOCA DE LOBO E DISSIPADOR DE ENERGIA), NO BAIRRO MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital, consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais normas que regem a matéria. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia: 28 de Março de 2024, no Portal da Transparência do município, através do link: https:// acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800 Tangará da Serra-MT, 27 de março de 2024. KÁTIA WALÉRIA CARVALHO COUTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS Processo n° 934092/2023. O Município de Várzea Grande - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Viação e Obras, o Senhor Luiz Celso Morais de Oliveira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 07/2021, comunica que, a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas de Preços das empresas Habilitadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 09/2023, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL" sob o regime de execução indireta de EMPREIT A DA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande - MT. A realização está prevista para o 19 de abril de 2024, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. A Comissão de Licitação informa que foram decorridos os prazos recursais, sem interposições de recurso, todas as informações contam no site: www.varzeagrande.mt.gov.br., no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente Várzea Grande - MT, 15 de abril de 2024 LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 Processo Administrativo n° 086/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos), para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 06 de Maio de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 15 de Abril de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. Republicação. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Processo Administrativo nº 068/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, objetivando o Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos Pactuados, para suprir as necessidades diárias da Farmácia Municipal Adélia Rodrigues da Silva, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. A alteração no Edital refere-se à correção do anexo II - Relação dos Itens e Valores da Licitação. A sessão pública agendada para ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 18/04/2024, FOI REMARCADA PARA as 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 06/05/2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra- se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 15 de abril de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 1615/2024. O Município de Alcinópolis/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município torna público, para conhecimento dos interessados que será realizado Pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", tendo por finalidade a Aquisição de Retroescavadeira com Pá Carregadeira, através do CONVÊNIO Nº 949578/2023 celebrado com a Superintendência do Desenvolvimento Do Centro-Oeste - SUDECO e o Município de Alcinópolis/MS. Os procedimentos para o acesso ao PREG ÃO ELETRÔNICO estão disponíveis na página inicial do site: www.bnc.org.br. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2024 até às 07h00min Abertura das propostas: às 06/05/2024 às 09h00min. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF. [email protected] Alcinópolis - MS, 15 de abril de 2024 JUCILÉIA GOMES AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo Licitatório N° 119/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Construção da Unidade de Saúde no Bairro Flávio Garcia, neste Município de Coxim/MS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt- br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 18/04/2024 até às 08h29min do dia 27/05/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 27/05/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 27/05/2024. Local: Portal: Bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Coxim-MS, 16 de abril de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 038/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a MB CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com recursos do Contrato de Repasse OGU nº 895969/2019/MDASCF/CAIXA - Operação 1069793-86 e contrapartida do município. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais).