DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marabá 15 de abril de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90004/2024 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOU Nº 71, SEÇÃO 3, FOLHA 230, DE 12/04/2024 O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: Lote 1- J. CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.038.757/0001-81, com o Valor Total de R$ 776.091,88 (setecentos e setenta e seis mil, noventa e um reais e oitenta e oito centavos), Lote 2- J. CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.038.757/0001-81, com o Valor Total de R$ 585.730,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta reais), Lote 3- W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$ 1.123.778,80( hum milhão, cento e vinte e três mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), Lote 4- PARÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, com o valor de R$ 1.054.957,70 (hum milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), Lote 5- W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$110.850,00 (cento e dez mil, oitocentos e cinquenta reais), ), Lote 6- W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$ 121.019,60 (cento e vinte e um mil, dezenove reais e sessenta centavos). Marituba/PA, 16 de abril de 2024. DANIELHE COSTA LOPES Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/03.01.001-SEMED/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-001-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90004/2024. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente, viando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora Lotes 1 e 2- J. CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.038.757/0001-81, com o Valor Global dos lotes de R$ 1.361.821,88 (hum milhão trezentos e sessenta e um mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.002- SEMAD/PMM, vencedora dos lotes 3, 5 e 6 - W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Global dos lotes de R$ 1.355.648,40 (hum milhão trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.003-SEMAD/PMM, vencedora do lote 4 - PARÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, com o valor de R$ 1.054.957,70 (hum milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202403180004-CONC/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju, através da Coordenação de Contratações e Licitações, torna público aos interessados, o ANULAMENTO da abertura da sessão do CONCORRÊNCIA Nº 202403180004-CONC/CCL/PMM. Cuja abertura seria dia 17/04/2024, às 15:00 hs. Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Urbanização de Vias no Municipio de Moju/Pa, em virtude da necessidade de readequação de projeto. Moju/Pa, 16 de abril de 2024 NILMA LIMA Prefeita AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 202401030003 - PE/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRONICO Nº 202401030003 - PE/CCL/PMM, Objeto: Aquisição De Pá Carregadeira e Trator de Esteira Para Atendimento das Atividades da Secretaria Municipal d Maquinas e Equipamentos - CNPJ: 18.209.95/0013-98, com o valor de R$ 1.239.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil reais), referente ao item 01 - Trator com Esteira, Revemar Comercio de Maquinas Industriais Ltda - CNPJ: 17.449.881/0001-25, com o valor de 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais), referente ao item 02 - Pá Carregadeira, Homologação: 16/04/2024. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 202403120004 - PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 202403120004 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamento Para a Secretaria de Segurança Pública, A Guarda Municipal e Para os Profissionais Agentes de Trânsito Com Intuito de atender as necessidades Prefeitura Municipal de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Ribeiro e Costa Equipamentos de Segurança Ltda - CNPJ: 18.829.256/0001-71, com o valor global R$ 130.112,00 (cento e trinta mil, cento e doze reais), que correspondem aos lotes: I (R$ 86.386,00), II (R$ 41.650,00), III (R$ 2.076,00), Homologação: 16/04/2024. Moju/Pa, 16 de abril de 2024 NILMA LIMA Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202403180005-PE-SRP/CCL/PMM. Abertura: 02/05/2024, às 10:00 hs. Objeto: Futura e Eventual Contrataçao de Empresa Especializada Para A Implantação de Iluminação Padronizada em Campos de Futebol da Zona Rural do Municipio de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202303260008 - PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 29/04/2024, às 10:00 hs. Objeto: Futura e Eventual Contrataçao de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos diversos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 16 de abril de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 01/2024. Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA. M.E.I.F DA VILA VALÉRIA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MUANÁ. Vencedor: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18, com o valor de R$ 3.739.408,97. Data da Homologação: 10/04/2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 80/2024. Origem: Concorrência nº 01/2024. Objeto: OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA. M.E.I.F DA VILA VALÉRIA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MUANÁ. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 3.739.408,97. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data da Assinatura 11/04/2024. AVISOS DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Muaná, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão pública da Concorrência nº 02/2024. Objeto: Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de Muaná/PA, conforme Contrato de Repasse MCI DA D ES 930227/2022, Operação 108254517. foi prorrogada para o dia 02/05/2024, às 10:00H. Justificativa da prorrogação, Art. 164 parágrafo único da Lei nº 14/133/21. Informações e- mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 03/2024 A Prefeitura Municipal de Muaná, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão pública da Concorrência nº 03/2024. Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Muaná, conforme a Proposta nº 11438.3260001/23-001/MS, foi prorrogada para o dia 02/05/2024, às 14:00H. Justificativa da prorrogação, Art. 164 parágrafo único da Lei nº 14/133/21. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 14-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS. CONTRATO Nº: 20240073. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): THIAGO FERREIRA RIOS 02435245289. VALOR TOTAL: R$ 22.435,44 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 17-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS. CONTRATO Nº: 20240051. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): J R DO CARMO. VALOR TOTAL: R$ 55.391,40 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 18-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº: 20240057. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): A.G.S. DE ALMEIDA COMÉCIO - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 4.539,50 (quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 18-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº: 20240059. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): A.G.S. DE ALMEIDA COMÉCIO - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 62.124,50 (sessenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 18-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº: 20240060. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): A.G.S. DE ALMEIDA CO M ÉC I O - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 4.959,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro