DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700217 217 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 237/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.495/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 048/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROT EÇ ÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: BELICHE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.463.041/0001-01, VALOR DE R$ 5.076,50 (Cinco mil, setenta e seis reais e cinquenta centavos), assinatura: 15/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 247/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 066/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.195.970/0001-39, VALOR DE R$ 5.740,00 (Cinco mil, setecentos e quarenta reais), assinatura: 15/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.719.523/0001-34. VALOR: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa MARCA D´AGUA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 64.377.518/0001-21. VALOR: R$ 3.258,78 (Três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.864.422/0001-73. VALOR: R$ 3.056,00 (Três mil e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 84.972.926/0001-39. VALOR: R$ 5.880,00 (Cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 46.093.723/0001-83. VALOR: R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.572.364/0001-11. VALOR: R$ 4.760,00 (Quatro mil, setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.999/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 105/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de bebedouros, freezers e geladeiras, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Vinculadas. Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.077.955/0001-30. VALOR: R$47.000,00(Quarenta e sete mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde Elemento de despesas: 33.90.39 outros serviços pessoas jurídicas. DATA DA A S S I N AT U R A : 12 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: J DE R L PARRIAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.340.683/0001- 87. VALOR: R$ 360.732,40 (Trezentos e sessenta mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.714.672/0001-31. VALOR: R$ 1.520,00 (Um mil, quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.650.279/0001-07. VALOR: R$ 48.920,00 (Quarenta e oito mil, novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: VITORIA LICITACOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.005.322/0001-91. VALOR: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.788/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 098/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para fabricação e instalação de mobiliário sob medida, em materiais tipo mdf, a serem montados e instalados no Almoxarifado do Hospital Municipal de Marabá-HMM. Empresa: CENARIUM EMPREENDIMENTOS E PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.569.802/0001- 10. VALOR: R$ 45.028,00 (Quarenta e cinco mil e vinte e oito reais). Dotação Orçamentária: 061201.10.302.0012.2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamento e material Permanente; Sub elemento: 4.4.90.52.42- Mobiliário em Geral. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.187.037/0001-97. VALOR: R$ 18.583,00 (Dezoito Mil quinhentos e oitenta e três reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 73.856.593/0001-66. VALOR: R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 213/2021-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 18.806/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 015/2020-CEL/PMM, Objeto do contrato original: A prestação de serviços médicos especializados em Neurocirurgia, para os setores ambulatoriais, pronto socorro, UCE, UTI NEO, UCI NEO, e Enfermarias, aos usuários do SUS do Hospital Municipal de Marabá e Hospital Materno Infantil de Marabá. EMPRESA: NEUROCARE - SERVIÇOS NEUROLOGICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 10.534.604/0001-71. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 213/2021-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 15/04/2024 até 15/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 93/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 28.373/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, CD/DVD, PILHAS, BATERIAS E BA LÕ ES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: L & E DIVERSIDADE COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 01.013.839/0001-27 vencedora dos Itens: 35, 36, 64 perfazendo o Valor Total de R$ 113.455,00 (Cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), RC RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.048.323/0001-02 vencedora dos Itens: 28, 31, 73, 78, 81, 114, 123, 124, 129 perfazendo o Valor Total de R$ 68.370,70 (Sessenta e oito mil, trezentos e setenta reais e setenta centavos), COMERCIAL JR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.459.614/0001-90 vencedora dos Itens: 13, 15, 21, 34, 38, 48, 50, 54, 84, 89, 94, 107, 115, 117, 122 perfazendo o Valor Total de R$ 61.037,37 (Sessenta e um mil, trinta e sete reais e trinta e sete centavos), R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.591.019/0001-39 vencedora dos Itens: 02, 27, 30, 44, 49, 52, 58, 59, 61, 65, 66, 68, 69, 70, 76, 77, 79, 80, 85, 86, 88, 104, 105, 111, 112, 113, 120, 133, 144, 145 perfazendo o Valor Total de R$ 263.155,10 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos), SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SE R V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.721.423/0001-42 vencedora dos Itens: 17, 33, 39, 51, 75, 83, 132, 135, 141 perfazendo o Valor Total de R$ 74.771,34 (Setenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.063.632/0001-05 vencedora dos Itens: 05, 06, 07, 12, 20, 22, 23, 24, 25, 71, 72, 128, 130, 139, 140 perfazendo o Valor Total de R$ 113.781,23 (Cento e treze mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.060.604/0001-17 vencedora do Item: 142 perfazendo o Valor Total de R$ 11.880,00 (Onze mil, oitocentos e oitenta reais), T P DA FONSECA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.262.414/0001-82 vencedora dos Itens: 01, 47, 92, 93, 100, 103, 110, 134, 138, 143 perfazendo o Valor Total de R$ 57.159,10 (Cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e dez centavos), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.334.877/0001-01 vencedora dos Itens: 09, 19 perfazendo o Valor Total de R$ 21.380,00 (Vinte e um mil, trezentos e oitenta reais), JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.358.317/0001-04 vencedora dos Itens: 03, 87, 102, 121, 126, 127, 136, 137 perfazendo o Valor Total de R$ 98.543,82 (Noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.995.099/0001-23 vencedora dos Itens: 16, 18, 37, 40, 42, 45, 46 perfazendo o Valor Total de R$ 48.907,75 (Quarenta e oito mil, novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos), EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.597.891/0001-92 vencedora dos Itens: 60, 95, 101 perfazendo o Valor Total de R$ 36.900,30 (Trinta e seis mil, novecentos reais e trinta centavos), BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.077.164/0001-55