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Diário Oficial da União · 17/04/2024 · pág. 216

DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700216 216 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10.006/2024-SEMSA: Luane Rodrigues Fonseca - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor R$ 250,00(por Plantão). Contrato Nº 10.007/2024-SEMSA: Amanda Rodrigues Pantoja - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Contrato Nº 10.008/2024-SEMSA: Amanda Guimarães da Silva - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Contrato Nº 10.009/2024-SEMSA: Jessica Ferreira Santos - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Contrato Nº 10.010/2024-SEMSA: Marcos Adriano Monteiro Sousa- Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Contrato Nº 10.011/2024-SEMSA: Divando Monteiro Alves - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº 10.012/2024- SEMSA: Adrielly Cristina Silva da Cruz - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Contrato Nº 10.013/2024-SEMSA: Doglas Pantoja Miranda - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Contrato Nº 10.014/2024-SEMSA: Márcia da Silva Amaral - Técnico em enfermagem HMS, valor R$ 1.450,00(mensal). Contrato Nº 10.015/2024-SEMSA: Nayana Castro Nahum - Assistente Social HMS, Valor: R$ 1.800,00(mensal). Contrato Nº 10.016/2024-SEMSA: Jaciara Borges Pena Quaresma - Assistente Social HMS, valor: R$ 1.800,00(mensal). Contrato Nº 10.017/2024-SEMSA: Ana Maria Rodrigues da Silva - Assistente Social HMS, valor: R$ 1.800,00(mensal). Contrato Nº 10.018/2024-SEMSA: Gesivaldo de Sousa Fonseca - Técnico em enfermagem/ Zona Rural PSF de Pindobal, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº 10.019/2024-SEMSA: Jackline Viana da Costa - Técnico em enfermagem/Zona Rural P.A 151 Meruú, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº 10.020/2024-SEMSA: Dinair Souza Damasceno - Técnico em enfermagem/ Posto de Saúde do Rio Caji, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº 10.021/2024-SEMSA: Maria Angelina Alho Baia - Técnico em enfermagem/ Zona Rural Posto de Saúde Sumaúma, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº 10.022/2024-SEMSA: Marina Dutra Moraes - Técnico em enfermagem/Zona Rural Posto de Saúde Vila Corrêa, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº 10.023/2024-SEMSA: Daniele Rodrigues Pantoja - Técnico em enfermagem/Zona Rural -Icatú, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº 10.024/2024-SEMSA: Lucas Roberto Castro de Lima - Farmacêutico/ CAPS, valor: R$ 1.800,00(mensal). Contrato Nº 10.025/2024-SEMSA: Manoel Pedro da Costa Neto - Enfermeiro/Zona Rural Meruú, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Contrato Nº 10.026/2024- SEMSA: Valquíria Lima de Santana - Enfermeiro/Vila Maiauatá, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Contrato Nº 10.027/2024-SEMSA: Wivian Leanny Araújo Lopes - Enfermeiro/Zona Rural Panacuaera, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Contrato Nº 10.028/2024-SEMSA: Maria das Dores Tavares Castilho - Enfermeiro/Zona Rural Vila Meninos Deus, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Contrato Nº 10.029/2024-SEMSA: Jocilene de Castro Machado - Enfermeiro/Zona Rural Icatú, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Contrato Nº 10.030/2024-SEMSA: Fernando Dias Almeida - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00(mensal). Contrato Nº 10.031/2024-SEMSA: Ranielle Braga Paraense - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº 10.032/2024-SEMSA: Cleytiane Silva Castro - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº 10.033/2024-SEMSA: Gesely Sandim Ribeiro - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº 10.034/2024-SEMSA: Camila de Oliveira da Silva - Enfermeiro Zona Urbana, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Contrato Nº 10.035/2024-SEMSA: Milena dos Santos Rodrigues - Enfermeiro Zona Urbana, Valor: R$ 2.130,00(mensal). Contrato Nº 10.036/2024-SEMSA: Adriana Corrêa do Nascimento - Psicólogo CREFIM, valor: R$ 1.800,00(mensal). Contrato Nº 10.037/2024-SEMSA: Maria de Fátima Moraes Barbosa - Assistente Social CREFIM, valor: R$ 1.800,00 (mensal). Contrato Nº 10.039/2024-SEMSA: Cláudia Corrêa Pureza - Fisioterapeuta CREFIM, valor: R$ 1.800,00(mensal). Contrato Nº 10.040/2024-SEMSA: Erika Paiva Costa - Fisioterapeuta CREFIM, valor: R$ 1.800,00 (mensal). Contrato Nº 10.041/2024-SEMSA: Antonio Fernandes do Nascimento Neto - Tecnólogo em alimentos/ Vigilância em saúde, Valor: R$ 1.800,00 (mensal). Contrato Nº 10.042/2024-SEMSA: Jaqueline Sacramento Miranda Castro - Enfermeiro/ Imunização, Valor: R$ 2.130,00(mensal). Contrato Nº 10.043/2024-SEMSA: Breno Rodrigues Baia - Fa r m a c ê u t i c o / CAPS, valor: R$ 1.800,00(mensal). Contrato Nº 10.044/2024-SEMSA: Elaine de Araújo Lima - Biomédico/ Laboratório Municipal, valor: R$ 2.130,00(mensal). Contrato Nº 10.045/2024- SEMSA: Joseph Lwy Silva da Silva - Odontólogo/ Zona Rural Icatú 20h semanal, Valor: R$ 2.000,00(mensal). Contrato Nº 10.046/2024-SEMSA: Marcos Souza Ferreira - Odontólogo/Zona Rural Vila Maiauatá (40hsemanal), Valor: R$ 3.000,00(mensal). Contrato Nº 10.047/2024-SEMSA: Anderson Afonso do Amaral - Enfermeiro/ Zona Rural- Vila Maiauatá, Valor: R$ 2.130,00(mensal). VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 27/03/2025; DATA DA Assinatura: 27/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. CONTRATO Nº 002.26/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: E Miranda Pinheiro - Epp; CNPJ.: 00.609.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 82.576,25. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. CONTRATO Nº 002.27/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Pravaluz Comercio Ltda - Epp; CNPJ.: 12.046.768/0001-85. Objeto: Registro De Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 2.185,10. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. CONTRATO Nº 002.28/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: R M Furtado Ltda - Me; CNP J. : 18.091.279/0001-21. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 7.728,00. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. CONTRATO Nº 002.29/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: São Benedito Materiais de Construção, Construtora e Eletros - Me; Cnpj.: 14.098.166/0001-05. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 27.738,75. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. CONTRATO Nº 002.30/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Sebastião Q. Ferreira - Me; Cnpj.: 07.137.759/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 14.552,40. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023-CPL/SEMSA-CP. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Igarapé Miri, Estado do Pará, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, RATIFICA e HOMOLOGA o Processo Administratrativo nº 2023-004-CP da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023- CPL/SEMSA-CP e AUTORIZA a contratação dos profissionais abaixo descritos habilitados na 1ª e 2ª fases da Chamada Pública, pela ordem de classificação de vagas disponíveis: Samara de Castro Martins - Enfermeiro/ CTA-SAE, valor: R$ 2.130,00(mensal). Márcia Eduarda Amaral Machado - Enfermeiro/ CTA-SAE, valor: R$ 2.130,00(mensal). Nicole Pinheiro Lobato - Enfermeiro/ CTA-SAE, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Andra Caroline Oliveira Lima - Enfermeiro/ CTA-SAE, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Jaqueline Sacramento Miranda Castro - Enfermeiro/ Imunização, Valor: R$ 2.130,00(mensal). Breno Rodrigues Baia - Farmacêutico Bioquímico/ Vigilância em saúde, Valor: R$ 1.800,00 (mensal). Antonio Fernandes do Nascimento Neto - Tecnólogo em alimentos/ Vigilância em saúde, Valor: R$ 1.800,00 (mensal). Camila de Oliveira da Silva - Enfermeiro Zona Urbana, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Milena dos Santos Rodrigues - Enfermeiro Zona Urbana, Valor: R$ 2.130,00(mensal). Lais Marjoriê Azevedo Corrêa - Enfermeiro Zona Urbana, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Ana Caroline Pantoja Meireles - Enfermeiro Zona Urbana, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Fernando Dias Almeida - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00(mensal). Ranielle Braga Paraense - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Cleytiane Silva Castro - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Gesely Sandim Ribeiro - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Izabel Cristina Pinto de Almeida - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Max Junior Santos dos Santos - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00(mensal). Rosimeire Almeida Lima - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Rosineide dos Santos Ferreira - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Maria de Nazaré Farias Correa - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Manoel Pedro da Costa Neto - Enfermeiro/Zona Rural Meruú, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Valquíria Lima de Santana - Enfermeiro/Vila Maiauatá, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Wivian Leanny Araújo Lopes - Enfermeiro/Zona Rural Panacuaera, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Maria das Dores Tavares Castilho - Enfermeiro/Zona Rural Vila Meninos Deus, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Anderson Afonso Amaral - Enfermeiro/Zona Rural Vila Maiauatá, Valoar: R$ 2.130,00(mensal). Jocilene de Castro Machado - Enfermeiro/Zona Rural Icatú, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Aline Pantoja da Costa - Enfermeiro/Zona Rural Vila Maiauatá, Valor: R$ 2.130,00(mensal). Joseph Lwy Silva da Silva - Odontólogo/ Zona Rural Icatú 20h semanal, Valor: R$ 2.000,00(mensal). Marcos Souza Ferreira - Odontólogo/ Zona Rural Vila Maiauatá (40hsemanal), Valor: R$ 3.000,00(mensal). Lucas Sousa Lima - Odontólogo/ Zona Rural Vila Maiauatá, Valor: R$ 3.000,00 (mensal). Antônio Lisboa de Souza Junior - Odontólogo/ Zona Rural Vila Corrêa, Valor: R$ 3.000,00 (mensal). Gesivaldo de Sousa Fonseca - Técnico em enfermagem/ Zona Rural PSF de Pindobal, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Jackline Viana da Costa - Técnico em enfermagem/Zona Rural P.A 151 Meruú, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Marta Machado Ferraz - Técnico em enfermagem/Zona Rural Vila Maiautá, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Dinair Souza Damasceno - Técnico em enfermagem/ Posto de Saúde do Rio Caji, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Dalcinei Quaresma Pantoja -Técnico em enfermagem/Zona Rural Vila Maiauatá, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Maria Angelina Alho Baia - Técnico em enfermagem/ Zona Rural Posto de Saúde Sumaúma, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Marina Dutra Moraes - Técnico em enfermagem/Zona Rural Posto de Saúde Vila Corrêa, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Daniele Rodrigues Pantoja - Técnico em enfermagem/Zona Rural -Icatú, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Angela Maria da Costa Fonseca - Técnico em enfermagem/Vila Maiauatá, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Elizama Barbosa Rodrigues - Técnico em enfermagem/Zona Rural- Icatú, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Julieta Leão Maciel - Técnico em enfermagem/Zona Rural- Icatú, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Kêmela Miranda Neri - Técnico em enfermagem/Zona Rural- Anapú, valor: R$ 1.450,00(mensal). Elaine Cardoso Machado - Técnico em enfermagem/Zona Rural Vila Maiauatá, valor: R$ 1.450,00(mensal). Marcos Rafael Balieiro Costa - Técnico em enfermagem/Vila Maiauatá, valor: R$ 1.450,00(mensal). Edinalva Lobato Miranda - Técnico em enfermagem/Zona Rural Vila Maiauatá, valor: R$ 1.450,00(mensal). Alessandro Castilho de Castro- Técnico em enfermagem/Zona Rural Panacauera, valor: R$ 1.450,00(mensal). Malena Machado Bastos - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Patrícia Inês Gessinger - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Maria Liduina Melo da Silva - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Joyce Maiara Moraes Sousa - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Jaciara Oliveira Corrêa - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Luane Rodrigues Fonseca - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor R$ 250,00(por Plantão). Amanda Guimarães da Silva - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Amanda Rodrigues Pantoja - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Jessica Ferreira Santos - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Adriana Maciel Araújo - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Waldenice Castro da Silva - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Nayana Castro Nahum - Assistente Social HMS, Valor: R$ 1.800,00(mensal). Jaciara Borges Pena Quaresma - Assistente Social HMS, valor: R$ 1.800,00(mensal). Ana Maria Rodrigues da Silva - Assistente Social HMS, valor: R$ 1.800,00(mensal). Marcos Adriano Monteiro Sousa- Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Divando Monteiro Alves - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Adrielly Cristina Silva da Cruz - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Doglas Pantoja Miranda - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Márcia da Silva Amaral - Técnico em enfermagem HMS, valor R$ 1.450,00(mensal). Angleiza de Lima Moraes - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Elaine Lobato Pinheiro - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Maria Izabel Miranda dos Santos - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Lucivane Paiva Baunilha - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Sidney Bentes Lima - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Rosa Maria Miranda Cardim- Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Edenilza Magno Pantoja - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Victória Cristine Rodrigues Corrêa - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Luigi Giovanni Longa Neto - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Messias Fonseca Ferreira - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Tobias Sacramento Pureza - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Josiane Pinheiro Silva - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Jocilete Moraes Leão - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Lucas Roberto Castro de Lima - Farmacêutico/ CAPS, valor: R$ 1.800,00(mensal). Elaine de Araújo Lima - Biomédico/ Laboratório Municipal, valor: R$ 2.130,00(mensal). Kamila Araújo Pantoja - Biomédico/ Laboratório Municipal, valor: R$ 2.130,00(mensal). Adriana Corrêa do Nascimento - Psicólogo CREFIM, valor: R$ 1.800,00(mensal). Maria de Fátima Moraes Barbosa - Assistente Social CREFIM, valor: R$ 1.800,00 (mensal). Nandra Oneide Pantoja Moraes - Fisioterapeuta CREFIM, valor: R$ 1.800,00(mensal). Cláudia Corrêa Pureza - Fisioterapeuta CREFIM, valor: R$ 1.800,00(mensal). Erika Paiva Costa - Fisioterapeuta CREFIM, valor: R$ 1.800,00 (mensal). Lorrane Garcia Gomes - Fisioterapeuta CREFIM, valor: R$ 1.800,00(mensal). Igarapé-Miri, 6 de abril de 024 AILTON PIXUNA DA COSTA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, através do Sr. Pregoeiro comunica a prorrogação da abertura do Pregão Eletrônico n° 012/2024-PE, de 17/04/2024, as 10:00, para o dia 29/04/2024 no mesmo horário, em razão da retificação no termo de referência, conforme publicado no PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br. Itaituba-PA, 16 de abril de 2024 RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 252/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 34.938/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 038/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISI Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.778.325/0005- 47,Valor:R$358.930,00(Trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta reais), Assinatura 15/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.