DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.595.828/0001-01. Com fundamento no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, as despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1820 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1005 1.035 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação 15700000 Transferência de convênino-União/Educação 1821 Fundo Mun e Des da Ed Bás e de Val Pro 12 361 1006 1.044 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15400000 Transferências do FUNDEB - impostos 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR Data de assinatura: 10/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240241 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de março de 2024. OBJETO: Locação do imóvel urbano situado na Rua Elis Regina, 101, Redenção, na cidade de Dom Eliseu, Pará, CEP: 68633-000, tendo como finalidade precípua o funcionamento provisório da Casa de Acolhimento Municipal de Crianças e Adolescentes - Alcides Vasone, visando atender as necessidades das crianças e adolescentes acolhidos pela instituição. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001- 10 CONTRATADO(A): JOÃO MOTA COSTA VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social, Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recursos Próprios, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, subelemento 3.3.90.36.15 Locação de imóvel. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 30 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 6/2024-210301 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02003001/24/ O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10, torna público o resultado da Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, publicado dia 26/03/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, Objeto: Locação do imóvel urbano situado na Rua Elis Regina, 101, Redenção, na cidade de Dom Eliseu, Pará, CEP: 68633-000, tendo como finalidade precípua o funcionamento provisório da Casa de Acolhimento Municipal de Crianças e Adolescentes - Alcides Vasone, visando atender as necessidades das crianças e adolescentes acolhidos pela instituição. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações, Vencedor: JOÃO MOTA COSTA, com o valor global de: 12.000,00 (doze mil reais). Sinelly Gomes de Oliveira, ordenadora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Contrato Nº 20230527. Processo: Tomada de Preço Nº 2/2023-009. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: EMPÓRIO A&C LTDA, CNPJ: 14.463.759/0001-15. Objeto Contratação de empresa para construção da Creche Nossa Senhora das Dores, localizada na Rua do Aeroporto Município de Eldorado do Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 192.237,89 (cento e noventa e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Origem: Contrato Nº 20240087. Processo: Pregão Eletrônico Nº 9/2023-039. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Nova Vida Supermercado LTDA, CNPJ: 05.493.646/000171. Objeto: Sistema de registro de preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 101.814,60 (cento e um mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Ed u c a ç ã o . Origem: Contrato Nº 20230169. Processo: Tomada de Preço Nº 2/2022-007. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: W. C R AV O COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.026.786/000126. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 01 (UM)-ABRIGO na sede do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao Conselho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Conselho do Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Laise Lopes de Sousa Mota. Secretária de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 12/04/2024, aos contratos nº 20230340, 20230341, 20230342, 20230343 e 20230344, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE 05/2023- PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2024-SEMED O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 01/2024-SEMED. Processo Administrativo nº 01/2024-SEMED. Tipo: MENOR preço por item, cujo objeto: é a aquisição de 30 computadores por meio do Convênio 002/2023 - PARAPAZ - processo nº 2023/1215832, que se destina a atender as demandas atuais do Polo Universitário UAB Municipal de Goianésia do Pará. Data de Abertura 30/04/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos também estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] . AILTON FERREIRA CRAVEIRO Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município Igarapé-Açu vem por meio deste informar a revogação do Pregão Eletrônico nº 031/2023 para Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Igarapé-Açu. Igarapé-Açu, 16 de abril de 2024. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1668/2023 Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MALHARIA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão pública: 03/05/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE. Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023- CPL/SEMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Novidades Cabano Comercio de Artigos de Papelaria Ltda-Epp; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Material de Expediente e Papelaria. Valor: R$ 212.320,25 Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/03/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023- CPL/SEMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - EPP; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Material de Expediente e Papelaria. Valor: R$ 298.509,05 Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/03/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, resolve registrar os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Futuras E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivo de aparelhos de ar condicionado incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessário à Manutenção Adequadas à execução dos Serviços. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 020/2023-CPL/SEMSA, que teve como Vencedor: Cinematica Engenharia Ltda - Me; CNPJ: 29.410.923/0001-01, no valor R$ 354.505,80. Validade: 12 (doze) meses. Igarapé-Miri/Pa, 16 de abril de 2024 AILTON PIXUNA DA COSTA ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA Ordenadores de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 057/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J Souza & Luz Comercio de Gases Industriais Ltda; Cnpj nº 02.031.420/0001-60; Objeto: Contratação de Empresa Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Vigência: 19/02/2024 a 30/04/2024. Assinatura: 19/02/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 007/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 004/2023-SEMSA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Reversa Ambiental Serviços e Coletora de Residuos Ltda; CNPJ.: 27.208.498/0001-39. Objeto: Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Oriundos dos Serviços de Saúde nas Unidades de Saúde e no Hospital e Maternidade Santana. Valor: R$ 189.750,00. Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/03/2024. Ailton Pixuna da Costa Ordenador. CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contrato Nº 10.001/2024-SEMSA: Malena Machado Bastos - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão); Contrato Nº 10.002/2024-SEMSA: Patrícia Inês Gessinger - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão); Contrato Nº 10.003/2024-SEMSA: Maria Liduina Melo da Silva - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão); Contrato Nº 10.004/2024-SEMSA: Joyce Maiara Moraes Sousa - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Contrato Nº 10.005/2024-SEMSA: Jaciara Oliveira Corrêa - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Contrato Nº