DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240163; Origem: Tomada de Preços Nº 2/2023-122101; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Sorriso Comercio & Serviços Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção da Unidade Escolar Com 8 Salas de Aula, Emef Talismã, Localizada no Rio Contra Maré, Zona Rural de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 1.789.764,75; Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025; Data da Assinatura: 15/04/2024. AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122101. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção da Unidade Escolar Com 8 Salas de Aula, Emef Talismã, Localizada no Rio Contra Maré, Zona Rural de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: Sorriso Comercio & Serviços Ltda, com o valor total de R$ 1.789.764,75. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves/Pa, 16 de abril de 2024 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXC LU S I V A DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA PARA O "FORROZÃO BUJARUENSE" DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.088.724/0001-03. CONTRATO Nº 02/2024-SECULT, Valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atende a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Vigência: A vigência deste contrato inicia na data de 12 de março de 2024 até o dia 01 de junho de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar- se-á no dia 01 de junho de 2024, com duração mínima de 02h00min (duas horas).GL E M ES O N LANDELL DE SOUZA RODRIGUES -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI R E T I F I C AÇÕ ES No aviso de licitação do Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PE SRP/CPL/ PMCA publicado no DOU Seção 3 pág. 191 e Amazônia Jornal, no dia 15/04/2024, onde se lê: Abertura: 25/04/2024. Leia-se: Abertura: 29/04/2024. As demais informações continuam inalteradas. No aviso de licitação do Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PE SRP/CPL/ PMCA publicado no DOU Seção 3 pág. 191 e Amazônia Jornal, no dia 15/04/2024, onde se lê: Abertura: 25/04/2024. Leia-se: Abertura: 29/04/2024. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público torna público o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 012/2024 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição De Itens Para Montagem De Sistemas De Irrigação Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Agricultura, Indústria E Comércio Do Município De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme convênio TRANFEREGOV Nº 945296/2023, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 08/04/2024 ás 10h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora a empresa: MF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.686.829/0001-89. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição De Calcário Dolomítico E Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Serviços De Transporte (Frete) De Calcário, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme convênio TRANSF E R EG OV Nº 945296/2023, nos termos da tabela abaixo, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 05/04/2024 ás 13h00m por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora as seguintes empresas: COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA COOPAGRO, CNPJ: 33.521.942/0001-74 e a empresa COSTA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 26.916.267/0001-17. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição De Sementes De Milho Híbrido Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme convênio TRANSFEREGOV Nº 945296/2023 e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 05/04/2024 às 10h30m por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora a empresa CEZAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, CNPJ: 50.810.260/0001- 09. Conceição do Araguaia-PA, 16 de abril de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-001 - SEMED. CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-001 - SEMED. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ - PA. Contrato Nº 0204002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 152.189,06. Contrato Nº 0204003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTIFRUTE GRANJEIRO QUILOMBO. CNPJ: 19.735.461/0001-30. Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 74.056,00. Contrato Nº 0204004/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO DO JUTAI. CNPJ: 19.995.108/0001-90. Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 12.351,04. Contrato Nº 0204005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS. CNPJ: 03.861.998/0001-07. Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 141.198,54. Contrato Nº 0204006/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EXPEDIDO PINTO DE ARAUJO. CPF: ..-* Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 4.146,74. Contrato Nº 0204007/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARLY BALEIXO RODRIGUES. CPF: ..- Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 16.419,19. Contrato Nº 0204008/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA SUELY BEZERRA ROLIM. CPF: ..- Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 6.945,83. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301018/202303. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA. CNPJ: 28.704.389/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/03/2024. 4º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301017/202304. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA. CNPJ: 28.704.389/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9.2024-01/SEMED ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará- PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão Nº 9.2024-01/SEMED, objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. Vencedora: ALEXANDRO LIMA DE ARRUDA. CNPJ: 47.437.024/0001-76. Itens: 52, 53, 54 e 56. Valor total: R$ 565.000,00. Vencedora: BRASIL NORTE COMERCIO DE M AT E R I A I S EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.011.497/0001-01. Itens: 12. Valor total: R$ 2.618,00. Vencedora: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE. CNPJ: 32.163.746/0001-02. Itens: 64 e 68. Valor total: R$ 40.204,00. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 11, 15, 16, 19, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 48, 50, 51, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63 e 66. Valor total: R$ 1.908.701,00. Vencedora: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.892.930/0001-90. Itens: 04, 08, 09, 10, 17, 18, 20, 21, 24, 25, 30, 31, 33, 37, 38, 44, 46, 47, 49, 65 e 67. Valor total: R$ 1.015.250,00. Data da adjudicação e homologação: 15/04/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9.2024-04/SEMED ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão Nº 9.2024-04/SEMED, objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Itens: 01, 02, 42, 47 e 55. Valor total: R$ 282.529,00. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 57 e 59. Valor total: R$ 70.900,50. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 29, 30, 31, 32, 37, 40, 43, 44, 45, 48, 51 e 58. Valor total: R$ 156.645,05. Data da adjudicação e homologação: 15/04/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará- PA, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação do aviso de ratificação, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 04 de abril de 2024, Seção 3, página 212, ISSN 1677-7069. Onde se lê: "Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO DO JUTAI -Grupo Formal. CNPJ: 19.995.108/0001-90. Valor total: R$ 12.124,04". Leia-se: "Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO DO JUTAI -Grupo Formal. CNPJ: 19.995.108/0001-90. Valor total: R$ 12.351,04". Data do Termo de Ratificação: 01/04/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação