DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 2.070.780,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 11/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Carta Contrato nº 613/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R C Zagallo Marques & Cia Ltda, Cnpj nº 83.929.976/0001-70. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 25.500,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 15/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Carta Contrato nº 614/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R C Zagallo Marques & Cia Ltda, Cnpj nº 83.929.976/0001-70. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 102.467,50. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 11/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Carta Contrato nº 615/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Medmax Comercio de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 16.553.940/0001-48. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 38.920,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 11/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Carta Contrato nº 616/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Medicinale distribuidora de Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, Cnpj nº 43.231.355/0001-02. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 22.800,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 11/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Carta Contrato nº 617/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj nº 34.875.727/0001-34. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 79.845,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 15/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Contrato nº 618/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. E. Comercio E Servicos Ltda, Cnpj nº 10.897.117/0001-73. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 223.440,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 11/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Contrato nº 619/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J E S Fonseca Comercio Epp Ltda, Cnpj nº. 04.707.391/0001-30. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 2.732.647,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 11/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Carta Contrato nº 620/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Inovamed Hospitalar Ltda, Cnpj nº. 12.889.035/0001-02. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 8.800,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 12/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Contrato nº 621/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospdrogas Comercial Ltda, Cnpj nº. 08.774.906/0001-75. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 646.100,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 12/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Carta Contrato nº 622/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F Cardoso E Cia Ltda, Cnpj nº. 04.949.905/0001-63. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 57.630,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 11/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Carta Contrato nº 623/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Estratti Vegetali Farmacia E Manipulacao Ltda, Cnpj nº. 04.162.170/0001-23. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 15.000,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 11/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Carta Contrato nº 624/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: distribuidora de Medicamentos Pro Saude Ltda, Cnpj nº 08.676.370/0001-55. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 99.000,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 11/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Carta Contrato nº 625/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda, Cnpj nº. 05.003.408/0001-30. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 67.925,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 11/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Carta Contrato nº 626/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cirurgica Montebello Ltda, Cnpj nº 08.674.752/0001-40, Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 142.720,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 12/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Carta Contrato nº 627/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Biomed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 38.329.458/0001-61. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 72.370,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 11/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Carta Contrato nº 628/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: a. M. B. Farmaceutica Comercio e Distribuicao Ltda, Cnpj nº 04.508.780/0001-36. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 124.310,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 11/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. Carta Contrato nº 629/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: a J Comercio atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, Cnpj nº 32.137.731/0001-70. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 120.230,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 11/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 955/2022. Processo de Concorrência nº 3-004/2022. Contrato nº 955/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Objeto: Construção da Escola São Raimundo Nonato. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001-14. Objeto do 9º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 16 de abril de 2024 até o dia 15 de maio de 2024. prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 20 de abril de 2024 até o dia 20 de maio de 2024. Vale ressaltar, que o art. 110, parágrafo único da Lei 8.666/93, diz que os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão, desta forma, o prazo de início começará em 22 de abril de 2024, próximo dia útil e encerrará em 22 de maio de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 095/2023 - Origem Inexigibilidade nº 010/2023-INEX CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: ASP - AUTOMAÇ ÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. OBJETO: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 095/2023, com data de vencimento para 09/03/2024, cujo o objeto do contrato é a prestação de serviços de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de orçamento público e contabilidade pública (geração do E-Contas TCM/PA), com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência), e lei 12.527/2011 (lei de acesso a informações), e Gestor de Notas Fiscais, conforme especificações contidas no Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2023-INEX. Cujo o valor é de R$ 44.423,40. Vigência até 09/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 220/2023- Origem TOMADA DE PREÇO 001/2023-TP CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: F. S. SOARES LTDA, CNPJ nº 39.640.595/0001-85. OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Do Prazo De Execução dos serviços referentes ao contrato n° 220/2023, por mais 90 (noventa) dias na Prestação de serviços de construção de 02 (dois) microssistemas de abastecimento de água nas localidades: Princesa Isabel e Cidade Alta, em atenção ao objeto do Convênio nº 236/2022-SEDOP, Município de Brasil Novo, no estado do Pará. Data da Assinatura do Aditivo 06/09/2023.