DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240228 - CARONA Nº ARP007/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: DEPOSITO DE AREIA VITORIA LTDA Objeto: AQUIS I Ç ÃO DE AREIA GROSSA, AREIA FINA E CASCALHO PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240087/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE046/2023-SRP. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 200.060,00 (duzentos mil, sessenta reais) - Data da Assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240209 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 83.655,00 (oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 04/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240210 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 12.870,00 (doze mil, oitocentos e setenta reais) - Data da Assinatura: 04/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 10/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 09/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de serviço de locação de veículos, para atender as necessidades precípuas do programa de tratamento fora do município - TFD, da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 30/04/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual fornecimento de refeições prontas acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando, atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais e São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 30/04/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do hospital municipal e centro de apoio psicossocial e demais unidades integrantes à Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em02/05/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em02/05/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de São Miguel do Guamá, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento da documentação para habilitação, Projeto de venda, análise e julgamento será em 23/04/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-026FMS A Gestora Municipal do Fundo de Município de Tucumã-PA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-026FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIAT/MOBI LIKE - PLACA QEM3679, no valor de R$ 6.331,10 (seis mil, trezentos e trinta e um reais e dez centavos), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVICOS TUCUMMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 16 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-027PMT O Gestor Municipal de Prefeitura de Tucumã-PA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-027PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUSO POSTE ORNAMENTAL TIPO DECORATIVO E LÂMPADAS DE LED PARA O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, e quinhentos reais), para a licitante SOLAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.255.374/0001-41, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 16 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO, no contrato nº 20231066, circulado no DOU-Seção 3, Nº 71, página 234, coluna 02, 12 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº20231065", passa a se lê: "SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº20231066" Tucumã - PA, 16 de abril de 2024. - JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 023/2024/PMX Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para P R ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MOTOCICLETAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS E RETÍFICA DE MOTOR EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDORES REGISTRADOS - Empresa: RAIMUNDO P DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 04.100.932/0001-67, estabelecida à Rua Amazonas, 3004, Bairro Marajoara, CEP: 68.557-070, Xinguara/PA, com o lote 01, com desconto de 40% no item 01 e desconto de 24% no item 02. Empresa: COMETA MOTORES E PEÇAS, inscrita no CNPJ nº 06.233.192/0001-62, estabelecida à Rodovia BR 155, nº 680, Centro, CEP: 68.557-970, Xinguara/PA, com o lote 04, com desconto de 92% nos itens 01 e 02. Empresa: DS MULT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.791.766/0001- 03, estabelecida à Rua 03 de Agosto, s/n, Bairro Esplanada, CEP: 68.537-000, Canaã dos Carajás/PA, com o lote 05 com desconto de 53% no item 01 e desconto de 21% no item 02. Empresa: JB DINIZ DE JESUS SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.326.276/0001-03, estabelecida à Rodovia BR 155, s/n, Qd 01-A, Lt 03-A, Centro, CEP: 68.555-970, Xinguara/PA, com o lote 02, com desconto de 57% no item 01 e desconto de 34% no item 02. Lote 03, com desconto de 54% no item 01 e desconto de 33% no item 02. 12 de abril de 2024. MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito Municipal