DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700222 222 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 023/2024/PMX Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUT E N Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MOTOCICLETAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS E RETÍFICA DE MOTOR EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa: RAIMUNDO P DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 04.100.932/0001-67, estabelecida à Rua Amazonas, 3004, Bairro Marajoara, CEP: 68.557-070, Xinguara/PA, com o lote 01, com desconto de 40% no item 01 e desconto de 24% no item 02. Empresa: COMETA MOTORES E PEÇAS, inscrita no CNPJ nº 06.233.192/0001-62, estabelecida à Rodovia BR 155, nº 680, Centro, CEP: 68.557-970, Xinguara/PA, com o lote 04, com desconto de 92% nos itens 01 e 02. Empresa: DS MULT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.791.766/0001-03, estabelecida à Rua 03 de Agosto, s/n, Bairro Esplanada, CEP: 68.537-000, Canaã dos Carajás/PA, com o lote 05 com desconto de 53% no item 01 e desconto de 21% no item 02. Empresa: JB DINIZ DE JESUS SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.326.276/0001-03, estabelecida à Rodovia BR 155, s/n, Qd 01-A, Lt 03-A, Centro, CEP: 68.555-970, Xinguara/PA, com o lote 02, com desconto de 57% no item 01 e desconto de 34% no item 02. Lote 03, com desconto de 54% no item 01 e desconto de 33% no item 02. Xinguara - PA, 11 de abril de 2024 MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 10/2024/PMX OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 02.135.330/0001-10, estabelecida à: Rua Dr. Fidelis nº:15, Centro, Xinguara -PA, CEP: 68.555-015, E-mail: [email protected], Fone: (094) 99259-1313, com o item: 71 perfazendo o valor global de R$193.125,00 ( Cento e Noventa e Três mil e cento e Vinte e Cinco reais.) Empresa 2: DAOU SUPERMERCADO LTDA; C. N . P . J. nº30.702.296/0001-53, estabelecida à: Avenida Xingú nº:247-A, Centro, Xinguara - PA, CEP:68.555-013, E-mail: [email protected], Fone: (94) 3426-1558, com os itens: 06, 14, 50, 51, 72, 77 e 81 perfazendo o valor global de R$228.697,50 ( Duzentos e Vinte e oito mil, Seiscentos e Noventa e Sete reais e Cinquenta centavos.) Empresa 3: FRIO SUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA, C.N.P.J. nº:30.851.206/0001-96, estabelecida à: Rodovia PA-150, nº: SN, Zona rural de Xinguara - PA, CEP: 68.555-970, E- mail: [email protected], Fone: (094) 99288-5340, com os itens:64, 65, 66, 67 e 74 perfazendo o valor global de R$487.600,00 (Quatrocentos e Oitenta e Sete mil e Seiscentos reais). Empresa 4: MC DA SILVA, C.N.P.J. nº:29.541.660/0001-61, estabelecida à: Rua Rinaldo Espineli de mesquita n°352, zona de expansão lote. Pq. São José, Macaíba-RN, CEP:59.280-00, E-mail: [email protected], Fone: (84) 99809-0012, com o item: 73 perfazendo o valor global de R$106.400,00 (Cento e Seis mil e Quatrocentos reais.) Empresa 5: MERCADINHO PÃO NOSSO, C.N.P.J. nº:30.091.396/0001-90, estabelecida à: rua rio Tapajós, nº: 463, Centro, Xinguara-PA, CEP: 68.555-033, E-mail: [email protected], Fone: (094) 99176-6738, com os itens: 82, 83, 84, 85, 86, 87e 88 perfazendo o valor global de R$709.817,20 (Setecentos e nove mil, oitocentos e dezessete reais e vinte centavos.) Empresa 6: PAPEL ARTE LTDA, C . N . P . J. nº:26.814.778/0001-28, estabelecida à: Rua Brasil n°501, Centro, Xinguara-PA, CEP:68.555- 103, E-mail: [email protected], Fone: (94) 3426-1585 com os itens: 1, 2, 3, 4, 7, 9, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 31, 37, 39, 40, 41, 42, 52, 53 e 56 perfazendo o valor global de R$736.253,50 (Setecentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e três mil e cinquenta centavos.) Empresa 7: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº:48.951.033/0001-43, estabelecida à: Avenida Aloisio Hendges, nº: S/N, Qd:21Lt:10, Jardim Tropical, Xinguara-PA, CEP: 68.555-970, E-mail: [email protected], Fone: (94) 99178-1899, com os itens:5, 8, 12, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 54, 55, 58 e 80 perfazendo o valor global de R$1.057.735,00 (Um milhão, cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais.) Empresa 8: W E J ATACADISTA LTDA, C.N.P.J. nº:28.412.933/0001-05, estabelecida à: rua 37, nº: S/N, Qd:241 Lt:005, SALA:A, Parauapebas-PA, CEP:68.515-000, E-mail: [email protected], Fone: (94) 99123-8402, com os itens:15, 24, 48, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 75, 76, 78 e 79 perfazendo o valor global de R$162.100,00 ( Cento e Sessenta e dois mil e Cem reais) Empresa 9: WEK ENTREGAS E SERVIÇO LTDA, C.N.P.J. nº:11.566.218/0001-24, estabelecida à: rua Claudino Paulo Pinheiro, nº: S/N, Qd:68 Lt:35, Canaã de Carajás - PA, CEP:68.356-277, E-mail: [email protected], Fone: (94) 99303-0354 / (94) 991409004 com o item: 29 perfazendo o valor global de R$1.140,00 ( Um mil e cento e quarenta reais.) Adjudicado: 22/03/2024 Homologado: 02/04/2024 GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 041/2024/PMX OBJETO: o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços, AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP 13 KG E VASILHAMES, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 30/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 010/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 009/2024/SEMEC OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para o AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; C.N . P . J. nº 02.135.330/0001-10, estabelecida à: Rua Dr. Fidelis nº:15, Centro, Xinguara -PA, CEP: 68.555-015, E-mail: [email protected], Fone: (094) 99259-1313, com o item: 71 perfazendo o valor global de R$193.125,00 ( Cento e Noventa e Três mil e cento e Vinte e Cinco reais.) Empresa 2: DAOU SUPERMERCADO LTDA; C.N.P.J. nº30.702.296/0001-53, estabelecida à: Avenida Xingú nº:247-A, Centro, Xinguara - PA, CEP:68.555-013, E-mail: [email protected], Fone: (94) 3426-1558, com os itens: 06, 14, 50, 51, 72, 77 e 81 perfazendo o valor global de R$228.697,50 ( Duzentos e Vinte e oito mil, Seiscentos e Noventa e Sete reais e Cinquenta centavos.) Empresa 3: FRIO SUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA, C.N.P.J. nº:30.851.206/0001-96, estabelecida à: Rodovia PA-150, nº: SN, Zona rural de Xinguara - PA, CEP: 68.555-970, E-mail: [email protected], Fone: (094) 99288-5340, com os itens:64, 65, 66, 67 e 74 perfazendo o valor global de R$487.600,00 (Quatrocentos e Oitenta e Sete mil e Seiscentos reais). Empresa 4: MC DA SILVA, C.N.P.J. nº:29.541.660/0001-61, estabelecida à: Rua Rinaldo Espineli de mesquita n°352, zona de expansão lote. Pq. São José, Macaíba-RN, CEP:59.280-00, E-mail: [email protected], Fone: (84) 99809-0012, com o item: 73 perfazendo o valor global de R$106.400,00 (Cento e Seis mil e Quatrocentos reais.) Empresa 5: MERCADINHO PÃO NOSSO, C.N.P.J. nº:30.091.396/0001-90, estabelecida à: rua rio Tapajós, nº: 463, Centro, Xinguara-PA, CEP: 68.555-033, E-mail: [email protected], Fone: (094) 99176-6738, com os itens: 82, 83, 84, 85, 86, 87e 88 perfazendo o valor global de R$709.817,20 (Setecentos e nove mil, oitocentos e dezessete reais e vinte centavos.) Empresa 6: PAPEL ARTE LTDA, C . N . P . J. nº:26.814.778/0001-28, estabelecida à: Rua Brasil n°501, Centro, Xinguara-PA , CEP:68.555-103, E-mail: [email protected], Fone: (94) 3426-1585 com os itens: 1, 2, 3, 4, 7, 9, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 31, 37, 39, 40, 41, 42, 52, 53 e 56 perfazendo o valor global de R$736.253,50 (Setecentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e três mil e cinquenta centavos.) Empresa 7: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº:48.951.033/0001-43, estabelecida à: Av e n i d a Aloisio Hendges, nº: S/N, Qd:21Lt:10, Jardim Tropical, Xinguara-PA, CEP: 68.555-970, E- mail: [email protected], Fone: (94) 99178-1899, com os itens:5, 8, 12, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 54, 55, 58 e 80 perfazendo o valor global de R$1.057.735,00 (Um milhão, cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais.) Empresa 8: W E J ATACADISTA LTDA, C.N.P.J. nº:28.412.933/0001-05, estabelecida à: rua 37, nº: S/N, Qd:241 Lt:005, SALA:A, Parauapebas-PA, CEP:68.515-000, E-mail: [email protected], Fone: (94) 99123-8402, com os itens:15, 24, 48, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 75, 76, 78 e 79 perfazendo o valor global de R$162.100,00 ( Cento e Sessenta e dois mil e Cem reais) Empresa 9: WEK ENTREGAS E SERVIÇO LTDA, C.N.P.J. nº:11.566.218/0001-24, estabelecida à: rua Claudino Paulo Pinheiro, nº: S/N, Qd:68 Lt:35, Canaã de Carajás - PA, CEP:68.356-277, E-mail: [email protected], Fone: (94) 99303-0354 / (94) 991409004 com o item: 29 perfazendo o valor global de R$1.140,00 ( Um mil e cento e quarenta reais.) ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO : 02.070 SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 451 2011 1025 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 15001000 Recursos livres (Ordinários) - 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES . VIGÊNCIA: até 11/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00112/2024 - 11.04.24 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.924.811,52. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADO A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/FFederais/Estaduais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00115/2024 - 12.04.24 - 32.192.911 JOSE PAULO SOARES - R$ 22.717,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00116/2024 - 12.04.24 - TURBOLINK SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - R$ 35.934,88. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES MASSAS EMBUTIDOS REFRIGERANTES E LATICÍNIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00070/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00113/2024 - 11.04.24 - MONTEIRO ATAIDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 9.450,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00337/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 11.04.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00041/2024 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 27.03.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA NOVA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.924.811,52. Alagoa Nova - PB, 10 de Abril de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADO A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 32.192.911 JOSE PAULO SOARES - R$ 22.717,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito