DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DA LAGOA DO JUCÁ NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. ABERTURA: 16/02/2024 as 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Interesse Público/ fato superveniente devidamente comprovado, conforme Exposição de Motivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DATA: 15/04/2024. Fundamentação Legal: Art. 71, II c/c art. 165, I "d" da Lei nº 14.133/2021. CÍCERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO MEC/FNDE (SIMEC, PDDE INTERATIVO), BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODOS OS PROGRAMAS FEDERAIS CONVENIADOS ENTRE O ENTE FEDERADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 07/03/2025. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00056/2024 - 08.04.24 - GELSON ALEXANDRE XAVIER 12352231400 - R$ 31.680,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VIGARIO ODILON,95 PARA INSTALAÇ AO DO CAEE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 27/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00044/2024 - 27.03.24 - Eloi Farias Neto - R$ 15.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 452 1016 2021 Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 10/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00057/2024 - 10.04.24 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LT DA - EPP - R$ 248.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE IMPRESSÃO DIGITAL, SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAL, VISUAL E HORIZONTAL PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00049/2024 - 04.04.24 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - R$ 900,00; CT Nº 00050/2024 - 04.04.24 - MARCELO ARAUJO DOS SANTOS - R$ 5.960,00; CT Nº 00051/2024 - 04.04.24 - MARCIO THIAGO PEREIRA DA SILVA 05276604428 - R$ 48.408,80; CT Nº 00052/2024 - 04.04.24 - ULTRA PRINT GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA - R$ 42.063,40; CT Nº 00053/2024 - 04.04.24 - ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO 03829603436 - R$ 20.907,00; CT Nº 00054/2024 - 04.04.24 - FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 24.104,15; CT Nº 00055/2024 - 04.04.24 - EUDIMAR MIRANDA RODRIGUES - R$ 3.760,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00058/2024 - 12.04.24 - BOA SORTE COMERCIAL LTDA - R$ 486.030,80; CT Nº 00059/2024 - 12.04.24 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 623.518,60; CT Nº 00060/2024 - 12.04.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 338.507,50; CT Nº 00061/2024 - 12.04.24 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 84.689,95; CT Nº 00062/2024 - 12.04.24 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 106.590,20; CT Nº 00063/2024 - 12.04.24 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 128.990,00; CT Nº 00064/2024 - 12.04.24 - 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 390.538,50. DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE AREIA-PB; ADJU D I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - EPP - R$ 248.400,00. FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE IMPRESSÃO DIGITAL, SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAL , VISUAL E HORIZONTAL PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO 03829603436 - R$ 20.907,00; AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - R$ 900,00; EUDIMAR MIRANDA RODRIGUES - R$ 3.760,00; FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 24.104,15; MARCELO ARAUJO DOS SANTOS - R$ 5.960,00; MARCIO THIAGO PEREIRA DA SILVA 05276604428 - R$ 48.408,80; ULTRA PRINT GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA - R$ 42.063,40. ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 390.538,50; BOA SORTE COMERCIAL LTDA - R$ 486.030,80; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 128.990,00; JOSE DA S FERREIRA - R$ 84.689,95; MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 623.518,60; MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 106.590,20; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 338.507,50. ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024 AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE00047/2023 A Prefeitura Municipal de Areia-PB torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo de licitação, Pregão Eletrônico N° PE00047/2023, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO, com base no art. 71, inciso III do caput VII, da Lei Federal n° 14.133, e parecer jurídico. Justificativa: impossibilidade orçamentária. ERIVALDO GUEDES DA SILVA Secretário de Agricultura DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO MEC/FNDE (SIMEC, PDDE INTERATIVO), BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODOS OS PROGRAMAS FEDERAIS CONVENIADOS ENTRE O ENTE FEDERADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GELSON ALEXANDRE XAVIER 12352231400 - R$ 31.680,00. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VIGARIO ODILON,95 PARA INSTALAÇAO DO CAEE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Eloi Farias Neto - R$ 15.600,00 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS (CR Nº 1080666-59) 07.00 SEC. DE OBRAS 15.451.2007.1018 PAVIMENTAÇÃO (POLÍMERO/ASFÁLTICA) E URBANIZAÇÃO (PRAÇAS/PARQUES/CALÇADA 26.782.2007.1029 CONST/REC DE ESTRADAS VICINAIS, BUEIROS PASSAGENS MOLHADAS 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00036/2024 - 08.04.24 - PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 409.098,87. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1072883-42. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00154/2023 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - CNPJ: 29.878.872/0001-39 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 12.04.24 DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080733-74; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 201.320,27. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 409.098,87. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito