DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700224 224 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO SANDOVAL - MODELO 2. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2001.1.002 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0540 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0542 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.51.00.00.00.00 0569 Obras e Instalações - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.51.00.00.00.00 0570 Obras e Instalações - Transf do Governo Federal ref a Convênios Educação e outros Repasses vinculados. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00034/2024 - 09.04.24 - JES ENGENHARIA LTDA - R$ 927.500,00 (novecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 16 de Abril de 2024 EMIDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ DESPCAHO DE 12 DE ABRIL DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0003/2024, que objetiva: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIAIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRTURA FISICA PARA A REALIZACAO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE CAMALAU-PB, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - Valor: R$ 290.000,00. VIG: 31/12/2024. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas da secretaria de saúde do município . Abertura da sessão pública: 08h30 do dia 06 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08h35 do dia 06de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 15 de abril de 2024 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16136/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nordeste Hospitalar Importação E Exportação Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Hospitalares Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 400.288,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16040/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Victor Freire De Almeida Santos. Data Da Assinatura: 12/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16145/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Gerenciamento Informatizado Utilizado Na Operação De Compra De Combustíveis (Gasolina, Etanol E Óleo Diesel), Para Abastecimento Da Frota De Veículos. Valor Global: R$ 1.142.841,24. Prazo Contratual: Por 05 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16005/2024. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renata Nunes Ferreira. Data Da Assinatura: 11/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16146/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Robinson Agra Tavares De Sales. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista A Implementação Da Residência Terapêutica, Localizado Na Rua Antônio Campos, 559, Alto Branco, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16018/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 31.800,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Robinson Agra Tavares De Sales. Data Da Assinatura: 15/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16154/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Unique Comercio Varejista De Alimentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Fo r n e c i m e n t o De Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 2.381.861,10. Prazo Contratual: 09 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16054/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Rocha De Oliveira. Data Da Assinatura: 11/04/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16430/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16171/2023. Partes: Sms/Pmcg E Darlan Gomes Nobrega. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Darlan Gomes Nobrega. Data Da Assinatura: 15/04/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16489/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16186/2022. Partes: Sms/Pmcg E Leandro Alves De Carvalho Pinto Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/05/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leandro Alves De Carvalho Pinto. Data Da Assinatura: 15/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção objetivando o desenvolvimento do rural do município, melhorando assim a qualidade de vida dos pequenos e médios produtores, bem como de seus familiares do município de Capim. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:20 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3622-1135. E-mail:[email protected]. Edital:ttp://transparencia.capim.pb.gov.br/licitacoes/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Capim (PB), 16 de Abril de 2024. ANTÔNIO JOSE DA SILVA Pregoeiro