DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700225 225 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (REMUME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 15 de Abril de 2024. MATHEUS ROCHA DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas para a realização de consultas médicas especializadas em pediatria e cardiologia para a população do Município de Casserengue/PB, exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 15 de Abril de 2024. MATHEUS ROCHA DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, que objetiva: Aquisição de material de expediente, para atender todas as secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: IVONALDO DE SA CAVALCANTE - R$ 368.086,85; NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 90.017,50. Para assinar os termos de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma e ampliação da Escola Abdon José de Oliveira, no sítio Pau de Leite, zona rural deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 02 de maio de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 02 de maio de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 16 de abril de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 021/2024 cujo Objeto Da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada em fornecimento de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal 'Brasil Sorridente' para o Município de Diamante/PB, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 02/05/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 10 de abril de 2024. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93, com proposta com valor global de R$ 546.800,00. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.133.042/0001-75, com proposta com valor global de R$ 2.147.616,63. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE LOGRADOURO/CAMPESTRE/BELO JARDIM, ATRAVÉS DA EMENDA/ANO 054/2023, ENTRE GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. LICITANTES HABILITADOS: - DUARTE MARTINS CONST R U ÇÕ ES , SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 42.733.975/0001-79; - RAFAELLA NOGUEIRA DA CO S T A EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30; - SMARTLAR ENGENHARIA - CNPJ 42.015.076/0001-30; DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 38.374.079/0001-93; - GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - CNPJ 39.682.451/0001-91; - WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93; - ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71. LICITANTES INABILITADOS: - DK CONSTRUÇÕES - CNPJ 23.916.946/0001-06; - ICON CONSTRUÇÕ ES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 48.870.962/0001-28; - ARRIMO ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CNPJ 05.446.272/0001-33; - TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 15.034.271/0001-35; - ALVES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.651.840/0001-26; - DJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ 33.971.056/0001-42; - CONSTRUTORA APODI EIRELI - CNPJ 17.620.703/0001-15; - CONSTRUTORA ANDRADE - CNPJ 07.367.680/0001-25; - ECC EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ 07.275.651/0001-33; - ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - CNPJ 05.881.170/0001-46; - SQUADRO SERVIÇOS EM ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 50.965.137/0001-59; - JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ 26.951.460/0001-99; - CONSTRUTORA ARANT ES EIRELI EPP - CNPJ 34.884.695/0001-33; - A. A. LIMA LTDA - CNPJ 12.373.455/0001-31; - SERRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.031.903/0001-44; - RTS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 04.672.369/0001-00; - ÁGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 19.657.875/0001-99; - LIDER CONSTRUÇÕES E REPRES E N T AÇÕ ES LTDA - CNPJ 15.386.505/0001-03; - CONSTRUTORA AMORIM E LOCAÇÕES - CNPJ 44.169.551/0001-59; - LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ 24.621.931/0001-75; - HEG CONSTRUTORA - CNPJ 42.176.791/0001-55. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Eventuais recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial através do endereço eletrônico: [email protected] ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente (08:00 às 13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/04/2024, às 11h no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected] ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 15 de abril de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Convocação de licitante remanescente Considerando o andamento dos trabalhos visando à Contratação para Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Fagundes-PB; Considerando a omissão do adjudicatário em assinar o contrato consequente da licitação; Considerando o disposto no art. 90, §2° da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações); "§2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor." O Município de Fagundes - PB, através da Pregoeira Oficial, CONVOCA as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, referente aos itens elencados abaixo, para que manifestem quanto ao interesse em assinar o respectivo contrato nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro colocado. Ressaltamos que a contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro colocado, na forma que segue no link : https://www.fagundes.pb.gov.br/publicacoes/avisos-de-licitacoes/aviso-de- convocacao-de-licitante-remanescente-pregao-eletronico-n0-0092024 O prazo para resposta a esta convocação é de 02 (dois) dias úteis, contadas da publicação deste documento, devendo as licitantes interessadas comparecerem na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, para apresentar o termo de interesse na contratação ou enviar o referido documento através do e-mail [email protected] observado o prazo descrito a cima. Lembramos às licitantes que aceitarem a convocação para a assinatura do contrato deverão apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada. Fagundes - PB, 16 de abril de 2024. SAMANTHA ANDRADE MAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10004/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10004/2024, que objetiva: Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em VIA BR mínimo de 206 km e máximo de 229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR-361 E BR-230), tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R$ 377.060,00. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito