DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 1º de Maio de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peças de veículos pertencentes as secretarias do Município, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social e aos locados ou a disposição do município de Igaracy -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 16 de abril de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa no ramo para aquisição, de material bibliográfico nacional, constituído por livros e materiais complementares impressos, entre outros para execução da proposta pedagógica da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08h45min do dia 03 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 15 de abril de 2024. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 07 de maio de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação(s) de empresa(s) no ramo especializado para Conclusão da construção do ginásio poliesportivo da Escola Anália de Franca e construção do ginásio poliesportivo da escol Carmelita Lima de Oliveira, conforme termo de referência. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 16 de abril 2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 10h30min do dia 07 de maio de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa no ramo especializado para construção da Quadra da Escola Carmelita Lima, conforme termo de referência. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 16 de abril 2024TARCISIO FRANÇA DA SILVA-Pregoeiro Oficial CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 08 de maio de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa no ramo especializado para ampliação e reforma da Escola Carmelita Lima, conforme termo de referência. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 16 de abril 2024 TARCISIO FRANÇA DA SILVA- Pregoeiro Oficial CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 10h30min do dia 08 de maio de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação(s) de empresa(s) no ramo especializado para ampliação da Creche Municipal Irmã Noemi e construção da Creche Municipal Cidade São João, conforme termo de referência. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 16 de abril 2024 TARCISIO FRANÇA DA SILVA-Pregoeiro Oficial CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 09 de maio de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa no ramo especializado para construção da Avenida Norte e Rua Cônego José Paulo de Almeida, conforme termo de referência. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 16 de abril 2024. TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.017/2024 Chave CGM nº 09UW-DQKD-W6CL-6VOO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.749/2023. Data da sessão: 18/04/2024 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002. João Pessoa, 4 de abril de 2024. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 2.020/2023-UEP/SEGGOV PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 PARTE CONTRATADA - MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ - 19.503.944/0001-00 PROCESSO: MEMORANDO INTERNO Nº 21.621/2024. LICITAÇÃO: 82.004/2022 OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 02.020/2023 -UEP/SEGGOV CLÁUSULA ALTERADA: Prazo de Execução, passando a viger nas seguintes condições: PRAZO DE EXECUÇÃO: 1 (hum) mês. VALOR DO CONTRATO: sem alteração DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a)Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711501 - EFICIÊNCIA E SUS T E N T A B I L I DA D E G OV E R N A M E N T A L b)Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: GN n° 2349-15; e no art. 65 da Lei n° 8.666/1993, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de março de 2024 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO AVISO DE LICTAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8001/2024 OBJETO: Reforma do Mercado Público de Oitizeiro, João Pessoa/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura do envelope contendo a proposta comercial do presente certame, dar-se-ão no dia 08/04/2024, às 10h00min, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital. João Pessoa, 4 de abril de 2024. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN/PMJP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.018/2024 Chave CGM nº PJH0-5STX-5A39-GVOZ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.234/2023. Data da sessão: 18/04/2024 Horário da Abertura das Propostas: 10hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002. João Pessoa, 4 de abril de 2024. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00017/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção objetivando o desenvolvimento do rural do Município de Lagoa de Dentro, Convênio nº 941600/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, no dia 30/04/2024 às 14:00 horas horário de Brasília - DF, no site: www.bnc.org.br. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Lagoa de Dentro, Rua Alfredo Chaves, s/n - Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected], até o dia 29/04/2024. O edital pode ser adquirido também através do Portal da Transparência do Município, no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br. Lagoa de Dentro-PB, 15 de abril de 2024. FÁBIO CARLOS GONÇALVES DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 15 de abril de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO