DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 10.04.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00149/2023 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 43.667,28. ASSINATURA: 10.04.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00100/0202 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 110.560,00. ASSINATURA: 10.04.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA CIDADE DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 310.800,00. Lagoa Seca - PB, 9 de abril de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de construção de Teatro no Município de Lagoa Seca/PB, objeto do Contrato de Repasse nº 1072.724-88/2020; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 832.159,07. E convocamos a empresa acima mencionada para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lagoa Seca - PB, 15 de abril de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO - Prazo Processo licitatório: 003/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB Objeto do aditivo: Aditivo de prazo Contrato nº: 0050/2023 Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 28.697.127/0001-20 Vigência do aditivo: Até 30/06/2024 Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Lucena - PB, 2 de abril de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO - Prazo Processo licitatório: 002/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: Pavimentação de Ruas no município de Lucena (Contrato de Repasse nº 1081224-82/2021 (923199)) Objeto do aditivo: Aditivo de prazo Contrato nº: 00128/2023 Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 28.697.127/0001-20 Vigência do aditivo: Até 30/06/2024 Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Lucena - PB, 27 de março de 2024 Espécie: 2º TERMO ADITIVO - Prazo Processo licitatório: 004/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: Pavimentação em paralelepípedos e drenagem em diversas ruas no município de Lucena/PB. Objeto do aditivo: Aditivo de prazo Contrato nº: 00131/2023 Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 28.697.127/0001-20 Vigência do aditivo: Até 30/06/2024 Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Lucena - PB, 27 de março de 2024 Espécie: 1º TERMO ADITIVO - Prazo Processo licitatório: 003/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA- PB Objeto do aditivo: Aditivo de prazo Contrato nº: 00128/2023 Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 28.697.127/0001-20 Vigência do aditivo: Até 30/06/2024 Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Lucena - PB, 2 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Registro de preço SRP Nº 6/2024 - Processo Administrativo Nº. 2024.058/2024. OBJETIVO; REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição de forma Parcelada DE UTENSÍLIOS DE COZINHA , ELETRODOMESTICO, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO,CRECHE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MALTA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, A reunião dia 30/04/2024 às 09hs:00min, através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro -Malta-PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, site do http://malta.pb.gov.br ou no Email [email protected], ttps://tramita.tce.pb.gov.br/ - Malta - PB, 16 de abril de 2024. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de produtos de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros), derivados do leite e carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 03/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 16 de abril de 2024. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 16 de abril de 2024. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2024 Pretensa Contratação Direta A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços na confecção de próteses dentárias para o atendimento odontológico do serviço de saúde pública nas unidades de saúde e centro de especialidade odontológicas para este município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]/[email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Mogeiro - PB, 16 de abril de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo: Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Notificação por inexecução contratual - CT nº 00117/2023. Considerando Oficio nº 0036/2024-GSMSM dia 15/04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mogeiro. Contratada: Endomed Comércio e Representações de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 70.104.344/0001-26. Prazo de 05 (cinco) dias corridos para manifestar-se. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Mogeiro - PB, 16 de abril de 2024. RENATA CRISTINA SILVEIRA NEVES VASCONCELOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Cimento (sacos), destinados ao atendimento de diversas secretarias. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 29 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/. Mulungu - PB, 15 de abril de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO Pregoeiro