DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 26.03.24 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MATERIAL GRAFICO DESTINADO AO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Natuba - PB, 16 de abril de 2024. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2024, no endereço: Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Natuba - PB, 16 de abril de 2024. OZIRES VIERIA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Natuba - PB, 16 de abril de 2024. OZIRES VIERIA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações do termo de referência. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Natuba - PB, 16 de abril de 2024. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 16 de abril de 2024. ALIXANDRE ASSIS RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 928778/2022 - SINCONV Nº 1082543-66/MDR/CAIXA. Início de cadastro das propostas: dia 17/04/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 26/04/2024 às 8hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 02/05/2024 às 8hs59min. Data de sessão de disputa: 02/05/2024 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Piancó - PB, 15 de abril de 2024. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 No aviso do Pregão Eletrônico 018/2024, publicado no DOU dia 12/04/2024, página 71, Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOTAS: 24/04/2024 ás 08h30min, Leia-se: 26/04/2024, ás 08h31min, informações complementares através do site: https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Pirpirituba-PB, 12 de abril de 2024. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AFIM DE EXECUTAR DIVERSOS SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00164/2022 - Marcos Antonio do Nascimento 09535475827 - CNPJ: 24.853.787/0001-00 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 6.375,00. CT Nº 00169/2022 - Arnobio Teixeira de Brito Lyra Junior 04183890470 - CNPJ: 41.201.592/0001-97 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 24.875,00. ASSINATURA: 27.03.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 139.972,00. Riachão - PB, 15 de abril de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo: Tomada de Preços nº 00003/2023. Objeto: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Humaita Construções Ltda - Cnpj: 40.628.974/0001-39. Considerando termo de rescisão amigável dia 03 de abril de 2024. Informações: na sede da CPL, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Salgado de São Félix - PB, 16 de abril de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Presidente da Comissão