DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 02 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 16 de abril de 2024. HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiro diversos para as Secretarias deste município. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 03 de maio de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 16 de abril de 2024. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 061/2024. OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, destinados a atender a emendas reprogramadas destinadas a Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. VENCEDORES: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, com valor Global de R$ 6.016,80 (Seis mil e dezesseis reais e oitenta centavos), vencendo os itens: 004. USE NET SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 48.871.363/0001-29, com valor Global de R$ 67.512,00 (Sessenta e sete mil quinhentos e doze reais), vencendo os itens: 001, 002, 003; Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei. Teixeira-PB, 16 de abril de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE ZABELÊ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 16 de abril de 2024. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PORTICOS DE ENTRADA E SAIDA DE ZABELE-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 02 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 16 de Abril de 2024. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 06 de Maio de 2024, às 08h00min, que tem por objeto a Aquisição de plantadeira semeadora, com recursos do Convênio nº 941925/2023 MAPA - Aumento de meta. Cópia completa do edital estará disponível no link licitação na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br e www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações, no endereço abaixo mencionado. Telefone (46) 3547-1122, e-mail [email protected]. Ampére-PR, 11 de abril de 2024 TIAGO GODINHO BEBER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PMA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA Nº 22/2024 O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 09 de Maio de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de Micro Onibus com recursos do Ministério da Saúde - Proposta 10778273000123005, conforme Termo de Referência. INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/ E-mail: [email protected] Em 15 de Abril de 2024. MARCIO DE CASTRO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Aquisição de veículo tipo SUV adaptado para viatura da Patrulha Maria da Penha, com recurso do Convênio 949847/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 06 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 15 de abril de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Aquisição de CARTILHAS COM ORIENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA para os usuários de atendimento nos CRAS/ CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 06 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 16 de abril de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 200, 201, 202 e 203/2024 Partes: Município de Arapongas e JANAINA GATTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 50.118.731/0001-04, neste ato representada por JANAINA GATTO; PRIMEIRA RES P O S T A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 47.400.297/0001-46, neste ato representada por CAIO HENRIQUE NOBRE CABRAL; CORTEZ E CERANTO LTDA- ME, CNPJ n° 28.030.239/0001-23, neste ato representada por GABRIELA MALDONADO CORTEZ e CAROLINA ELIZA CAVAS OT T O, pessoa física, neste ato representada por CAROLINA ELISA CAVASOTTO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.3. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório N° 2/2024. Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 1/2024, do tipo Menor Preço Global, a empresa: FRONTERRA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, vencedora do Lote n° 1. Barracão/PR, 16 de abril de 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito