DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX ANTONIO CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Contratação de empresa para ornamentação do ginásio na abertura dos jogos primários do município de CAMPO MOURÃO que acontecerá no dia 04/09/2024. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas E Dos Documentos De Habilitação: até às 8h59 do dia 06 de maio de 2024. Data E Horário De Abertura Da Sessão Pública: 9h do dia 06 de maio de 2024. Local Para Obtenção Do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 16 de abril de 2024. MACHADO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO INTERNO Nº 007/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87 Contratado: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 44.119.251/0001-65 Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas Vigência do Contrato: 16/04/2024 á 16/04/2025 Valor Contratual: R$ 23.399,26 (Vinte e Três Mil Reais, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos) Dotação Orçamentária: 29.002.20.122.0331.2.473.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.002.20.608.0345.2.420.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Data de Assinatura: 16 de Abril de 2024 Hiroshi Kubo Prefeito Municipal - Contratante BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO INTERNO Nº 007/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87 Contratado: BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO - CNPJ 24.667.053/0001-29 Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas Vigência do Contrato: 16/04/2024 à 16/04/2025 Valor Contratual: R$ 24.999,00 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais) Dotação Orçamentária 29.002.20.122.0331.2.473.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.002.20.608.0345.2.420.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Data de Assinatura: 16 de Abril de 2024 Hiroshi Kubo Prefeito Municipal - Contratante BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO INTERNO Nº 007/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87 Contratado: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ: 17.542.364/0001- 04 Objeto: Aquisição de Implmentos Agrícolas Vigência do Contrato: 16/04/2024 à 16/04/2025 Valor Contratual: R$ 33.226,00 (Trinta e Três Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais) Dotação Orçamentária 29.002.20.122.0331.2.473.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.002.20.608.0345.2.420.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Data de Assinatura: 16 de Abril de 2024 Hiroshi Kubo Prefeito Municipal - Contratante TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO INTERNO Nº 008/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87 Contratado: HOPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 38.730.394/0001-06 Objeto: Aquisição de Caminhão Refrigerado para Transporte de Pescados Vigência do Contrato: 16/04/2024 á 16/04/2025 Valor Contratual: R$ 239.800,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais e Oitocentos Reais) Dotação Orçamentária: 29.002.20.122.0331.2.473.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.002.20.608.0345.2.420.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.007.15.122.0331.2.465.4.4.90.52.00.00. - 501 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Data de Assinatura: 16 de Abril de 2024 Hiroshi Kubo Prefeito Municipal - Contratante HOPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO INTERNO Nº 006/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87 Contratado: YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EIRELI - CNPJ: 22.087.311/0001-72 Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica Nova Vigência do Contrato: 16/04/2024 á 16/04/2025 Valor Contratual: R$ 579.000,00 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil Reais) Dotação Orçamentária: 29.007.15.122.0331.2.465.4.4.90.52.00.00. - 501 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.007.20.608.0345.2.424.4.4.90.52.00.00. - 501 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Data de Assinatura: 16 de Abril de 2024 Hiroshi Kubo Prefeito Municipal - Contratante YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EIRELI Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Ref. Pregão 1/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87 e RG nº 15.546.648 - 0 (SSP/PR). CONTRATADA: MX 3 COMERCIO DE MADEIRAS E TELHAS LTDA, CNPJ sob nº 52.262.609/0001-32 OBJETO: Aquisição de Telhas de Fibrocimento 2,44m x 1,10m x 6mm visando cumprimento ao Termo de compromisso (TC) TRANSF LEG. 1126/2023, ação de resposta devido a desastre tempestade local/granizo, a ser utilizado em prédios públicos de Coronel Domingos Soares/PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 58.690,02. Prazo de entrega: 30 dias Prazo de vigência: 06 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO - AMPLA CONCORRÊNCIA Contratação de empresa para execução de obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINO RUFATTO, conforme projeto executivo. Recebimento das propostas: das 8h do dia 19/04/2024 às 08h do dia 06/05/2024. Início da sessão dos lances: às 09h do dia 06/05/2024. Local: www.bnc.org.br. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 1.930.389,89. Prazo de execução: 10 meses. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 16 de abril de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024 O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, abertura da Concorrência Publica n° 07/2024, Ampla Concorrência, menor preço Global. Objeto: Construção do Portal de acesso para o Clube do Laço. Emenda Parlamentares nº 202337050005. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento Propostas: Até às 08hs30min do dia 03/05/2024. Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia 03/05/2024. O edital poderá ser obitido através do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações - ComprasBR https://comprasbr.com.br/. informações telefone (44) 3429-1319 ainda pelo email: [email protected]. Diamante do Norte, 12 de abril de 2024. ANDREZA DA SILVA PARIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO: 010/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PROFISSIONAL HABILITADO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME NECESSIDADE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; EMPRESA CREDENCIADA: LABORATÓRIO SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ n.º 03.972.641/0001-04; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 199, § 1º da Constituição Federal de 1988, nos artigos 24 e 25 da Leis Federais n.º 8.080/90, n.º 8.142/90, n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 141/2012, Leis Municipais n.º 1973/2015 e n.º 2366/2019, Decretos Municipais n.º 18178/2022 e n.º 19511/2023, Portaria GM/MS n.º 1034/2010, Portaria GM/MS n.º 1606/01, Resolução CMS/DV n.º 004/2023, Programação Anual de Saúde 2024, Plano Operativo 2024, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e demais legislações pertinentes a matéria; VALOR ESTIMADO: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais); PERÍODO: até 4 de abril de 2025, iniciando-se na assinatura do contrato; RECO N H EC I M E N T O : 12 de abril de 2024, por Claudete Meurer, Secretária Municipal de Saúde; RATIFICAÇÃO: 12 de abril de 2024, pelo Senhor Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná.