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Diário Oficial da União · 17/04/2024 · pág. 234

DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700234 234 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 PREGÃO ELETRONICO nº 150/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 150/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: ACR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.683.848/0001-03 VALOR: de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais) DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 PREGÃO ELETRONICO nº 150/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 150/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: BRASLED ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.480.398/0001-05 VALOR: R$ 877.980,00 (oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais)., DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 PREGÃO ELETRONICO nº 150/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 150/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: D MARTINS IMPORT & EXPORT EIRELI LTDA CNPJ: 73.234.742/0001-55 VALOR: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 PREGÃO ELETRONICO nº 150/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 150/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: PRIMELUX LTDA CNPJ: 37.487.516/0001-12, VALOR: R$ 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais) DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº012/2024 O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Menor Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos na Área de Clínica Geral, para atender a população vinculada a UAPS - Unidade de Atenção Primária Saúde da Família, do Município de Rancho Alegre D'Oeste, compreendendo os objetivos gerais específicos da ESF (ações e atividades, atendimento ambulatorial, inclusive suturas, execução de programas de prevenção e visitas domiciliares), conforme determinações da Secretaria Municipal de Saúde, e demais especificações constantes no Termo de Referência; Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 18 de Abril de 2024. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 30 de Abril de 2024. Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 30 de Abril de 2024 (Horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste - PR, 15 de Abril de 2024. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 RETIFICADO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - processo nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero km, do tipo picape, buscando atender às necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais, Federais, da Alienação de Bens, de operação de crédito e de indenizações recebidas por bens sinistrados. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 30 de abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, Paraná em 12 de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 3/2024, conforme especificado a seguir: Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 17/04/2024 Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 03/05/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 03/05/2024 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download". OBJETO: Contratação de empresa para a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E PRAÇA no Conjunto Albertino Delamuta. VALOR: R$ 196.123,20 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 11/04/2024. LOANDA JÉSSICA DOS SANTOS UZAI Diretora do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatorio Nº 24/2024 A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º: 024/2024; Pregão Eletrônico n.º: 012/2024; OBJETO Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas - 01 (UM) TRATOR AGRICOLA, 01 ( UMA) COLHEDORA DE FORRAGEM E 01 (UM) ESCARIFICADOR, para o Município de São José das Palmeiras, através do convenio CONVENIO/MAPA Nº 945719/2023-TRANSFEREGOV.BR N. 054975/2023; Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 17/04/2024 até as 08h10min do dia 30/04/2024. ¸ Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 30/04/2024; ¸Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 30/04/2024. ¸Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"¸ Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações". São José das Palmeiras, 15 de abril de 2024 NELTON BRUM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de arroz para a rede pública de ensino do Município de São Mateus do Sul. Tipo de Licitação: "Menor Preço". Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 30 de abril de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 30 de abril de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 30 de abril de 2024. Local: www.bll.org.br FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 -PMSPPR Edital de Licitação n° 31/2024. Processo Administrativo Nº 64/2024. O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida Paraná, 307, nesta cidade, realizar-se-á no dia 13/05/2024 (Segunda-feira) às 09h00m, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/21, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: Venda de veículos inservíveis para a administração publica do Municipio de São Pedro do Paraná - Estado do Paraná, conforme descrito e especificado no edital de licitação nº 31/2024 -PMSPPR. Informações: Departamento de Licitações no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min ou através do telefone (44) 3464-1163 ou pelo e-mail: [email protected]. São Pedro do Paraná - PR, 16 de abril de 2024. ROSIELI CRISTINA DA SILVA Leiloeira NEILA DE FATIMA LUIZÃO FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0010/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE (VESTUÁRIOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO), DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 08 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 15 de abril de 2024. RENATO MACEDO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0015/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de serviços contínuos de varrição manual e mecanizada, bem como capina manual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender à Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente de Sarandi/PR. Abertura: 15 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 15 de abril de 2024. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro