DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 16 de abril de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, no sistema de registro de preços, às 9 horas, do dia 29 de abril de 2024, para aquisição de kit's de material escolar. O. Valor R$ 1.040.715,80. O Edital completo será fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçã[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi, 12 de abril de 2024. ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para a Execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de Urbanização da Rua Foz do Iguaçu, distrito de Novo Sobradinho, neste município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 179.907,54 (cento e setenta e nove mil, novecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal / Fa t u r a . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 90 (noventa) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 12 de abril de 2024 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de um biodigestor de pequeno porte para a Casa Familiar Rural, no distrito de São Domingos em União da Vitória, para proporcionar uma alternativa na educação do local e para cumprir com o item obrigatório do Contrato de Repasse 4128203/2023, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Atenção: Participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP, na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. MODO DE DISPUTA: "Aberto". DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 03/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 03/05/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.894,90 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1228. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 16 de Abril de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Município de Verê - PR e a empresa S3 COMPANY SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 60/2024 - Pregão Eletrônico nº 06/2024. OBJETO: Contratação de serviços de medico na área de clinico geral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude de Verê. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (Duzentos e Noventa Mil e Cem Reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Verê - PR e a empresa PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 101/2023 - Concorrência Nº 2/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais - Distrito de Sede Progresso. ADITIVO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 101/2023 para mais 04 (quatro) meses, passando os novos prazos de vigência a vigorar, respectivamente, até a data de 22/08/2024 (vinte e dois dias de agosto de 2024). DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. FORO: Comarca de Dois Vizinhos - PR. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO CN ELETRÔNICA N° 1/2024 - PL N° 09/2024 PL n° 09/2024 CN ELETRONICA n° 001/2024-Obj: Construção da Subestação de Energia elétrica na Escola Clementino Coelho. Valor: R$ 61.506,39. Abert: 23.05.2024 às 10h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Afrânio, 15 de abril de 2024 RICARDO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024. PROCESSO N°. 023/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2024. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EPI'S, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO, Valor: R$ 699.193,66, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 30 de abril de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 30 de abril de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 horas, do dia 30 de abril de 2024, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 15 de abril de 2024. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 33/2021. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada no Assentamento Cristo Rei no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 6/2022. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202128850007/Prefeitura Municipal de Águas Belas. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - Inscrita no CNPJ N° 14.780.722/0001-10, situada à Av. Getúlio Vargas - N° 083 - Centro - Bom Conselho - PE. Prazo Aditivado: 90 dias, durante o período de 30 de janeiro de 2023 até 30 de abril de 2023. Águas Belas, 30 de Janeiro de 2023. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Processo Nº 15/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE. Objeto: Contratação de empresa objetivando o fornecimento de combustíveis para a Frota de veiculo da Prefeitura Municipal. A empresa vencedora foi: 1.AMARAJI COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 11.190.741/0002-80, vencedora do item 01, percorrendo o valor global de R$ R$ 2.035.486,80. Fica a empresa convocada a comparecem no prazo da Ata de Registro de Preços para assinatura dos atos. Amaraji (PE), 16/04/2024. EDILSON FRANCISCO DA SILVA Secretário de Infraestrutura e Transportes AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 4/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI - PE. Valor Máximo: R$ 175.932,92. Os documentos pertinentes ao credenciamento deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, a partir do dia 18/04/2024, horário das 08:30h às 13h, no endereço: Rua Rocha Pontual, 72 - Centro, na sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser adquirido através do endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/licitacoes ou através do e-mail: [email protected], de 8h às 13h. Amaraji/PE, 17 de abril de 2024. JOSÉ SEVERO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 12 MESES, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 17/04/2024 à 22/04/2024, no horário de expediente, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio extraído do Banco de Preços e quantitativos constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected]. ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://amaraji.pe.gov.br - Valor Máximo admitido R$ 31.680,00. Amaraji, 17 de abril de 2024. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (EM COMODATO) PARA USO NO HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS E AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, sendo de: 18/04/2024 até às 13h do dia 22/04/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor máximo admitido de R$ 51.750,00, constante no Termo de Referência e Edital, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07:00 as 13:00hs ou no Portal da Transparência no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/avisos-dispensas-de-licitacao. Amaraji, 17 de abril de 2024 RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde