DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 18/04/2024 a 20/05/2024, de 08h00min às 13h00mim, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.belemdemaria.pe.transparencia, www.belemdemaria.pe.gov.br/diariomunicipal/, www.licitabelemdemaria.com.br. Belém de Maria/PE, 16 de abril de 2024 MATHEUS EMANUEL SOUZA ARAÚJO VIEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura do Bom Jardim através do Pregoeiro comunica que na publicação do Aviso de Licitação do dia 15/04/2024 ONDE SE LÊ - Processo Nº: 00026/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024, LEIA-SE - Processo Nº: 00027/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado. Bom Jardim, 16 de abril de 2024 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 017/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Patrulha Agrícolas, sendo: 04 (Quatro) Grades Aradoras, em atendimento ao CONVÊNIO/MAPA nº 942953/2023 - TRANSFEREGOV.BR n. 033563/2023. Valor Máximo R$: 210.914,33. Início Recebimento: 17.04.2024. Abertura da sessão dia: 03.05.2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis no sítio: http://www.brejao.pe.gov.br/, http://www.bnc.org.br. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Brejão/PE, 16 de abril de 2024 WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº: 004/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 4/2024 Compra. Aquisição parcelada de Medicamentos e Material Hospitalar, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. DOT AÇ ÃO : Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Recursos próprios/Recursos Federais. Contrato Nº: 0007/2024. Contratado: A&m Medicamentos Ltda. CNPJ: 09.068.250/0001-38. Valor R$ 31.213,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0008/2024. Contratado: Ascamas Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 17.305.750/0001-74. Valor R$ 255,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0009/2024. Contratado: Cirurgica Famed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 10.978.106/0001-18. Valor R$ 742,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0010/2024. Contratado: Cirurgica Montebello Ltda. CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor R$ 33.881,50. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0011/2024. Contratado: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda. CNPJ: 25.279.552/0001-01. Valor R$ 5.242,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0012/2024. Contratado: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor R$ 51.921,10. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0013/2024. Contratado: Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda. CNPJ: 70.104.344/0001-26. Valor R$ 140.493,56. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0014/2024. Contratado: Eremix Industria de Alimentos Especiais Ltda. CNPJ: 26.325.797/0001-90. Valor R$ 44.627,60. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0015/2024. Contratado: Express Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 26.156.923/0001-20. Valor R$ 435.229,05. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0016/2024. Contratado: Gfs Comercio e Servicos Ltda. CNPJ: 40.368.186/0001-50. Valor R$ 5.008,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0017/2024. Contratado: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor R$ 7.560,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0018/2024. Contratado: Maria e Ferreira. CNPJ: 45.357.178/0001-22. Valor R$ 4.156,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0019/2024. Contratado: Mcw Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor R$ 5.772,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0020/2024. Contratado: Nord Produtos Em Saude Ltda. CNPJ: 35.753.111/0001-53. Valor R$ 7.195,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0021/2024. Contratado: Odontomedica Produtos Odontologicos Ltda. CNPJ: 18.544.864/0001-30. Valor R$ 50.751,86. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0022/2024. Contratado: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois. CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor R$ 118.084,99. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0023/2024. Contratado: Pharmaplus Ltda. CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor R$ 13.262,20. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Processo Nº: 005/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 5/2024 Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Recursos próprios/Recursos Federais. Contratado: Joao Bosco Lucena de Lima. CNPJ: 00.925.568/0001-13. Valor R$243.769,90. Vigência: de 15/04/2024 a 15/04/2025. Brejinho, 15/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 57/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. A CPL, com base no parecer técnico e nos altos de análise jurídica do presente processo, verificou que as empresas habilitadas são: TFA EMPREENDIMENTOS, CNPJ 23.284.766/0001-22; A L LIMPEA URBANA - LTDA, CNPJ 33.681.071/0001-56; J.H. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.306.839/0001-60; VIACON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, CNPJ: 05.463.276/0001-20; PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS, CNPJ 10.565.011/0001-72; GLIDDEN EMPREENDIMENTO E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 22.594.155/0001-36; NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 13.347.399/0001-23; ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.631.058/0001-52. DESCONSIDERAR A PUBLICAÇÃO ANTERIOR. Fica comunicado aos interessados que à abertura dos envelopes de proposta, não havendo interposição de recursos, ocorrerá no dia: 25/04/2024 às 10:30hs. Na sede da CPL, localizada a Rua São João nº 125 - Centro. Buíque, 16 de abril de 2024. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. Processo Licitatório nº 022/2024-PMC. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Regime de execução INDIRETA. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS EM ESTRADAS RURAIS, CONFECÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COMO TAMBÉM DE REVESTIMENTO COM TSD. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Prazo de Execução estimado: 06 (seis) meses. Valor Global Máximo Admitido: R$ 5.103.697,67 (Cinco Milhões, cento e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h do dia 03/05/2024 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2024, às 09 horas - Local: www.bnc.org.br. O edital encontra-se disponível no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: [email protected]. Fone: 0**87-3875-1632 - Ramal 239. Cabrobó (PE), 10 de abril de 2024. THIAGO LOPES QUIRINO Agente de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024. PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 004/2024. Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira, com potência Operacional de 85 HP, para o Município de Calçado-PE, através do CONVÊNIO Nº 952969/2023-SUDENE, conforme especificações constantes no termo de Referência. Valor Orçado R$: 469.000,00. Fica adiado por necessidade de correção na especificação para a seguinte data: Fim do recebimento das propostas: 30/04/2024 às 09:00h. Início da Sessão de Disputa: 30/04/2024 às 10:00h. (horário de Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Calçado, 16 de abril de 2024 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 NA EDIÇÃO ISSN 1677-7069, N.º 71, do Diário Oficial da União, do dia 12 de abril de 2024 ONDE SE LÊ: VALOR: 218.500,00. LEIA-SE: VALOR: 536.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 1/2024 - Concorrência Nº 1/2024. Homologo a Concorrência Nº 1/2024, em favor da empresa A B ENGENHARIA LTDA, estabelecida à Avenida Orlando Wanderley, n° 115 A, Loja 03, Santo Antônio-Garanhuns - CNPJ n° 47.255.285/0001-75, para construção de serviços complementares de um Centro Educacional da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de atender aos alunos da educação básica, matriculados na rede, na Sede do Município de Canhotinho - PE, vencedora com Proposta Global no valor de R$ 1.207.444,62 (um milhão duzentos e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura do contrato dentro do prazo do edital. Canhotinho-PE, 16 de abril de 2024 DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANT'ANA SÁ Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - SRP Nº 045/2023 - CPL/E Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - SRP nº 045/2023 - CPL/E, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para atender a modalidade da educação de jovens e adultos (EJA) da Rede Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Educação e Esportes, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, HOMOLOGO PARCIALMENTE o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa: EDUCATIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.941.495/0001-54, para os itens 1, 3, 5 e 7 perfazendo o valor total de R$ 639.246,13 (seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e treze centavos). Em consequência, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru, 15 de abril de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração.