DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700237 237 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO RETIFICAÇÃO A Unidade de Contratação - UC - G da Prefeitura de Caruaru torna pública a ERRATA ao Edital do PREGAO ELETRONICO N° 90008/2024 UC - G, Processo n° 004/2024 UC - G. O item 12.6 do edital, passa vigorar com a seguinte redação: Os documentos de habilitação dos interessados serão solicitados conforme o subitem 12.1.1 do edital, bem como subitem 13.2 do Edital; devendo o subitem 16.8 do edital ser desconsiderado. Tendo em vista que a presente manifestação visa esclarecer aparente contradição existente no edital, relativamente ao momento de apresentação dos documentos de habilitação, não implicando modificação que comprometa a formulação de propostas, permanecem as demais disposições do Edital inalteradas, conforme art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: https : //caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/); através da plataforma BNC (www.bnc.org.br) ou através de e-mail: [email protected]. Outras informações na sala da Unidade de Contratação UC - G, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vila nova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8384-5665. Caruaru/PE, 16 de abril de 2024. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024. NOVA DATA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de produção e gestão de eventos e de buffet e alimentação, a serem utilizados no EVENTO DO SÃO JOÃO 2024, através da Fundação de Cultura de Caruaru. Valor MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.428.516,75 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Considerando o ajuste promovido na planilha de preços do processo em epígrafe, fica agendada a sessão de julgamento do processo conforme dia e horário a seguir: Data e hora de abertura: 30/04/2024, às 11h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 15 de abril de 2024 WANESSY DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação/Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024 - UC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90000/2024 - UC/SAÚDE - SRP Nº. 0001/2024 - UC/SAÚDE: registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Utensílios para Cozinha, para equipar e/ou possibilitar o fluxo de produção e distribuição de refeições nas Unidades de Saúde que compõem o bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 67.054,16 (sessenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data e hora de abertura: 29 de abril de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 15 de abril de 2024. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMCA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o PROCESSO LICITATÓRIO PMCA Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PMCA Nº 007/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. Valor global estimado R$ 331.602,20 (trezentos e trinta a um mil, seiscentos e dois reais, e vinte centavos). Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram- se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br. Data de ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 03/05/2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 03/05/2024. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected] Chã de Alegria, 16 de abril de 2024. ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 21/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação pregão eletrônico para o fornecimento parcelado de utensílios de cozinha. Valor Total Estimado em R$ 221.307,44; Abertura da sessão dia 29/04/2024 às 09:00 horas; Pregoeiro: Djair Manoel Domingos Lourenço Júnior. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 16 de Abril de 2024. DJAIR MANOEL DOMINGOS LOURENÇO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 30/04/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCACAO DE VEICULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 561.600,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu/PE, 16 de abril de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Processo Nº: 00013/2024. CDC. Credenciamento Nº 3/2024. Serviço. CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços pessoa física ou constituída em forma de Microempreendedor Individual - MEI para serviços de apoio administrativo, serviço de manutenção e reparos mecânicos incluindo lavagem e higienização, serviços de ensino a cultura e arte, serviço de manutenção em: prédios públicos e jardins, conforme Termo de Referência, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Feira Nova - PE. Valor: R$1.012.730,40. O recebimento das solicitações de CREDENCIAMENTO e da documentação ocorrerá no horário das 08:00h às 12:00h, a partir do dia 17/04/2024 até 30/12/2024, no endereço acima indicado. Poderão ser obtidos por e-mail: [email protected], discriminando no assunto o número do CREDEN C I A M E N T O, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Feira Nova, situada na R Urbano Barbosa, SN - Centro, das 08:00h às 13:00h e pelo fone (81) 3645-1156. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: www.feiranova.gov.br, no link do portal da transparência. Feira Nova, 16 de abril de 2024 EDILSON SEVERINO DA SILVA p/ Comissão PAULO ROBERTO DE SANTANA p/ Comissão MAILSON MARLON DE JESUS p/ Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Processo Nº: 00007/2024. CDC. Credenciamento Nº 1/2024. Serviço. Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículo com condutor, visando suprir as demandas de nova linha de transporte escolar, para atender a Rede de Ensino Municipal, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira nova - PE. Valor: R$614.772,15. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/06/2024 às 10:00h. R Urbano Barbosa, S/N, Centro. Feira Nova, 16 de abril de 2024 EDILSON SEVERINO DA SILVA p/ Comissão PAULO ROBERTO DE SANTANA p/ Comissão MAILSON MARLON DE JESUS p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório 10/2024. Pregão Eletrônico 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas tipo retroescavadeira e carreta agrícola para atender demandas da Prefeitura de Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas: 18/04/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 29/04/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 29/04/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 930.364,33 (novecentos e trinta mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 16 de abril de 2024 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria publicada no Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069 Nº 70, quinta- feira, dia 11 de abril de 2024, referente aos EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 004/2024 e Nº 005/2024. ONDE SE LER: Pregão Eletrônico 002/2023; LEIA-SE: Pregão Eletrônico 002/2024. Gameleira/PE, 12 de abril de 2024 ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA LINS Secretário Municipal de Agricultura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº. 007/2024; Concorrência nº. 001/2024; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias de diversos Bairros da Sede do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. Valor estimado: R$ 432.841.20 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Recebimento das propostas: Até 07/05/2024 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 07/05/2024 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 15 de abril de 2024. JOBSON EDERLAN RAMOS DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura