DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Descr.: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da educação infantil, Ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos da rede Pública Municipal de Iati-PE, mantidos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com Dispensa de Licitação, Lei Federal n° 11.947, de 16/07/2009 e Resoluções FNDE nº: 26/2013, 04/2015, 01/2017, 18/2018, 21/2021, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006. Valor estimado: R$ 846.213,39. Data e local de abertura dos envelopes: 10/05/2024 às 11:00hs, na Secretaria de Educação do município, na Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro, Iati-PE. Informações Adicionais no mesmo endereço da sessão, no horário de 08:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Edital, anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou através do site: www.iati.pe.gov.br. MARLUZE DE OLIVEIRA FERRO VIANNA Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE A R ES - CONDICIONADOS, INCLUÍDOS TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, A SEREM DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, LIGADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE, Conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 56.636,70. Abertura: 24/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. SRP Nº 02/2024. Na publicação do DOU nº 195, seção 3, ISSN 1677-7069, página 73, dia 16 de abril de 2024. Onde se lê: Valor R$ 1.302.257,71 (Um milhão trezentos e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 26 de abril de 2024. Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 26 de abril de 2024. Leia-se: Valor R$ 1.003.174,24 (Um milhão e três mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 29 de abril de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 29 de abril de 2024. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações: www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 16 abril de 2024. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 PL 024/2024 FMS O Pregoeiro do FMS torna público: Empresa Venecedora/Habilitada: Dantas Eletromóveis E Equipamentos Ltda. CNPJ Nº 49.140.067/000-10. ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 22, 25; Valor: R$ 159.779,20. Licitainfo Ltda. CNPJ nº 52.277.278/0001-04; item: 7. Valor: R$ 27.000,00. CB Eletro Informática Ltda. CNPJ Nº 49.673.898/0001-58 Itens: 8, 9 e 13 Valor R$ 19.363,45. Superar Ltda. CNPJ Nº 13.482.516/0001-61; Itens: 10, 17, 26. Valor R$ 77.726,35; Unica Saneantes Ltda. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61; Itens: 14, 18, 19, 20 Valor: R$ 13.822,80. Thomas José Beltrão de Araújo Albuquerque-ME. CNPJ Nº 19.918.905/0001-73 Itens: 15 e 16. Valor: R$ 6.080,00. Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; Item: 21 Valor: R$ 1.822,00. Sul Agua Eq. Uipamentos Ltda. CNPJ Nº 46.344.050/0001-97; Item 23, Valor: R$ 34.469,70; OS Comercio e Serviços de Tecnologia-EIRELI-ME; CNPJ Nº 05.372.103/0001-04. Item 24 Valor R$ 13.139,90. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Prefeito de Mirandiba, tendo em vista o resultado da ata de Habilitação, Resolve Homologar o PL Nº 024/24 PE Nº 018/2024 em favor das Empresas: Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda. CNPJ Nº 49.140.067/000-10. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 22, 25; Valor: R$ 159.779,20. Licitainfo Ltda. CNPJ nº 52.277.278/0001-04; item: 7. Valor R$ 27.000,00. CB Eletro Informática Ltda. CNPJ Nº 49.673.898/0001-58 Item 8, 9, 13; Valor R$ 19.363,45. Superar Ltda. CNPJ Nº 13.482.516/0001-61; Item 10, 17, 26. Valor R$ 77.726,35; Unica Saneantes Ltda. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61; Item 14, 18, 19, 20 Valor: R$ 13.822,80. Thomas José Beltrão de Araújo Albuquerque-ME CNPJ Nº 19.918.905/0001- 73; Item 15, 16; Valor R$ 6.080,00. Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; Item 21 Valor R$ 1.822,00. Sul Agua Equipamentos Ltda. CNPJ Nº 46.344.050/0001-97; Item 23; Valor R$ 34.469,70 OS Comércio de Serviços de Tecnologia EIRELI-ME. CNPJ Nº 05.372.103/0001-04 Item: 24. Valor: R$13.139,90. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CF Nº 041/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes destinados para Escolas da Rede Municipal de Ensino; Partes: FME e a Empresa: Dantas Eletromóveis e Equip. Ltda. CNPJ Nº 49.140.067/000-10; Valor R$ 159.779,20; prazo até: 31/12/24. CF Nº 042/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes destinados para Escolas da Rede Municipal de Ensino; Partes: FME e a Empresa: Licitainfo Ltda. CNPJ nº 52.277.278/0001-04; Valor: R$ 27.000,00. Prazo: até: 31/12/24. CF Nº 043/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes destinados para Escolas da Rede Municipal de Ensino. Partes: FME e a Empresa: CB Eletro Informática Ltda. CNPJ Nº 49.673.898/0001-58; Valor: R$ 19.363,45. Prazo até: 31/12/24. CF Nº 044/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes destinados para Escolas da Rede Municipal de Ensino Partes FME e a Empresa: Superar Ltda. CNPJ Nº 13.482.516/0001-61; Valor: R$ 77.726,35. Prazo até: 31/12/24. CF Nº 045/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes destinados para Escolas da Rede Municipal de Ensino. Partes: FME e a Empresa: Unica Saneantes Ltda. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61; Valor: R$ 13.822,80. Prazo até: 31/12/24. CF Nº 046/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes destinados para Escolas da Rede Municipal de Ensino. Partes: FME e a Empresa: Thomas José Beltrão de Araújo Albuquerque-ME. CNPJ Nº 19.918.905/0001-73. Valor R$ 6.080,00. Prazo até: 31/12/24. CF Nº 047/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados para escolas da rede municipal de ensino Partes FME e a Empresa: Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; Valor R$ 1.822,00. Prazo até 31/12/24. CF Nº 048/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados para escolas da rede municipal de ensino Partes FME e a Empresa: Sul Agua Equipamentos Ltda. CNPJ Nº 46.344.050/0001-97; Valor R$ 34.469,70. Prazo até 31/12/24. CF Nº 048/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes destinados para Escolas da Rede Municipal de Ensino. Partes: FME e a Empresa: OS Comercio e Serviços de Tecnologia EIRELI ME; CNPJ Nº 05.372.103/0001-04 Valor R$ 13.139,90. Prazo até: 31/12/24. EXTRATO DE CONTRATO CF nº 040/2024. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo 0K modelo SPIN 1.8 7 lugares para a Secretaria Municipal de Educação. Partes FME e a Empresa: PEDRAGON AUTOS LTDA CNPJ Nº 03.935.826/0001-30 Valor R$ 137.000,00. Prazo até: 31/12/24. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - PL 034/2024 - ADESÃO DE ARP FME O Fundo M. de Educação de Mirandiba torna público, a adesão a ARP nº 04/23 realizada pelo Consorcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE, com a empresa: Pedragon Autos Ltda. CNPJ Nº 03.935.826/0001-30. Objeto: Fornecimento de 01(um) Veículo 0K Modelo SPIN 1.8, 7 lugares, item: 05 da referida ARP. Valor R$ 137.000,00. AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito de Mirandiba Homologa o Processo Licitatório nº 034/2024; Adesão de Ata de Registro de Preços nº 004/2023 do Consorcio dos Municípios Pernambucanos- COMUPE e a empresa: Pedragon Autos Ltda. CNPJ Nº 03.935.826/0001-30. Objeto: Fornecimento de 01(um) Veículo 0K Modelo SPIN 1.8; 7 lugares, item: 05 da referida ARP. Valor R$ 137.000,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2024 PL Nº 36/2024 O FMS de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente com fornecimento contínuo e fracionado (parcelado), conforme demanda, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas ao Fundo M. de Saúde, periodo de 12(doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 09h do dia 18/04/2024 até as 09h do dia 29/04/24 Início da sessão de disputa a partir das às 09h30 do dia 29/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa Global R$ 91.348,33, Mirandiba, 16 de Abril de 2024. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Agente de Contratação- Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 2/2024 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Licitatório Nº: 003/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2024 - SRP; Compras Objeto a: Registro de Preços (SRP), para Aquisição de Fardamentos escolares para atender a Demandas, do Fundo Municipal de Educação dos Palmares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ 3.243.320,00. Recebimentos das Propostas até 29/04/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 29/04/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 15 de abril de 2024. ELIZANGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretaria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 001/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares. R$ 5.075.375,10. Recebimento das propostas: até 29/04/2024 às 11:00h (onze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 29/04/2024 às 11:30h (Onze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 16 de abril de 2024 BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde