DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024. Processo Licitatório nº 021/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de um Canteiro Central no Povoado Barro, área rural desse Município, de acordo com Plano de Ação n° 09032023-2-041521, Transferência Especial n° 202325730005, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 308.391,48. Data e Local da Sessão: 03/05/2024 às 11:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 16 de abril de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG: 462406 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 031/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES E INFORMATIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 181.573,50. Início do Acolhimento das Propostas: 17/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 29/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro. Paudalho-PE. Paudalho, 16 de abril de 2024 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - PA Nº 313/2023 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - PA Nº 313/2023 RESULTADO da licitação PE-178/2023 - PA Nº 313/2023. Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 15/04/2024 as vencedoras: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ 24.334.945/0001-08, GLOBAL R$ 3.780.373,44, SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 00.193.374/0001-70, GLOBAL R$ 441.410,53 E ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 712.084,58. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 15 de abril de 2024 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO - PE N° 177/2023 ARP N°122/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 3.548.689,38. Data da assinatura 15/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP N°123/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (24.334.945/0001-08), no valor global de R$ 3.862.873,80. Data da assinatura 15/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP N°124/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI (27.657.870/0001-94), no valor global de R$ 61.815,00. Data da assinatura 15/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP Nº125/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-94), no valor global de R$ 299.203,58. Data da assinatura: 15/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. EXTRATO DE ARP P.E. Nº 182/2023 ARP N° 100/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N° 182/2023. Contratada: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.849.767/0001- 16, GLOBAL R$ 14.036,00. Data de assinatura: 15/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 101/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N° 182/2023. Contratada: DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.264.692/0001-00, GLOBAL R$ 3.990,00. Data de assinatura: 04/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 102/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N° 182/2023. Contratada: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 40.708.647/0001-97, GLOBAL R$ 3.242,75. Data de assinatura: 02/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 103/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N° 182/2023. Contratada: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 18.828.894/0003-30, GLOBAL R$ 21.698,00. Data de assinatura: 15/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 104/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N° 182/2023. Contratada: JL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 41.884.533/0001-60, GLOBAL R$ 25.603,63. Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 105/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N° 182/2023. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 419,48. Data de assinatura: 04/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 106/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N° 182/2023. Contratada: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.972.444/0001-69, GLOBAL R$ 204.180,00. Data de assinatura: 08/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 107/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N° 182/2023. Contratada: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA , CNPJ 65.149.197/0002-51, GLOBAL R$ 60.430,50. Data de assinatura: 04/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 108/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N° 182/2023. Contratada: T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 42.950.835/0001-52, GLOBAL R$ 27.984,00. Data de assinatura: 02/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 109/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N° 182/2023. Contratada: VR PRINT COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ 23.830.923/0002-57, GLOBAL R$ 20.592,00. Data de assinatura: 15/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 (CN 16/2023) Contrato nº 075/2024 (CN 016/2023). Objeto: Reforma e ampliação do pátio da feira livre do bairro José e Maria. Contratante: Município de Petrolina - Secretaria de Agricultura (10.358.190/0001-77). Representante Legal: Pedro Brandão Neves. Contratada: Engecol Engenharia de Construção Civil (24.339.822/0001-60). Representante Legal: Carlos Augusto de Alencar. Valor global: R$ 7.719.539,19. Data: 15.04.2024. Vigência: 14 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - PA Nº 313/2023 PA Nº 313/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 178/2023. Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGADOS em 15/04/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 15 de abril de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária de Educação, Cultura e Esportes AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 015/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP P13 E P45) e vasilhame abastecido de gás liquefeito de petróleo (GLP P13 3 P45) - Valor estimado contratação: R$ 122.256,90. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 18.04.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 30.04.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 16 de abril de 2024 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro