DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700240 240 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 020/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: - Aquisição de mobiliário (armários, arquivos, balcões, bancos para vestiário, bancos para jardim, banquetas, cadeiras, camas, colchões, estantes, kit mesa/cadeira, longarinas, mesas, sofás, poltrona, puff e trocador de fraldas) para atender às necessidades do Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) - SESAU - Valor estimado contratação: R$ 718.861,16. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 18.04.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 30.04.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 16 de abril de 2024 IVANILDA TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de Medicamentos e material penso, para atender as necessidades da farmácia Central Municipal, da Rede de Atenção Primária e da Média Complexidade do Município de Quipapá/PE, com valor máximo R$ 3.922.902,84, abertura 30/04/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de Medicamentos de controle Especial e controle especial injetável de uso hospitalar, para atender as necessidades da farmácia Central Municipal, da Rede de Atenção Primária e da Média Complexidade do Município de Quipapá/PE, com valor máximo R$ 307.893,00, abertura 29/04/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através da Secretaria de Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00061/2024 - Pregão Eletrônico 00001/2024, Objeto: aquisição de máquina retroescavadeira, para atender as demandas dos agricultores e propiciar o desenvolvimento das atividades rurais, da secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento econômico de Sirinhaém/PE, O valor máximo estimado é de R$ 469.510,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e dez reais), Do recebimento das propostas: A partir do dia 17 de abril de 2024 às 8h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 30.04.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 30.04.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 16 de abril de 2024 ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024 Tomada de Preços Nº 1/2023 Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. Amparados, na lei 8.666/93, nas análises do caso, decide, a CPL, dar publicidade ao ato administrativo (Portaria 009/2024), pelo qual a administração municipal conseguiu compor os servidores da comissão técnica para apuração da média ponderada final (pontuação), das empresas participantes do certame: ASSPLAN (PLANEJA R CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP) e CONTEMAX LTDA (CONTEMAX - CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME). Desde já, sintam-se todos os interessados no presente certame notificados desta comunicação e que será dado início ao prazo para que a comissão técnica para apuração da média ponderada final faça o computo das pontuações das empresas habilitadas (para esta fase). Encontra-se os autos deste processo disponíveis a qualquer interessado junto a Prefeitura, na sala de licitações, localizada na R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141 / 1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; demais informações no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024. Processo Licitatório Nº 7/2024 Objeto: Registro de preço consignado em Ata pelo prazo de 12 meses para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutícolas destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Tamandaré-PE. Data e hora da abertura: 30/04/2024 às 09h no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 15 de abril de 2024 SILMARA LIMA DA SILVA Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo 033/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDEREM A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS, ASSISTIDOS E ACOMPANHADOS PELA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor Global: R$ 103.673,82. A documentação para Habilitação deverá ser endereçada ao setor de Licitação no período de 17 de abril a 07 de maio de 2024, com projetos de vendas selecionados em sessão pública dia 08/05/2024 na Prefeitura Municipal de Terra Nova PE, sito à Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: [email protected] e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes. Terra Nova (PE), 3 de abril de 2024 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação. ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Dispensa DPL nº 008/2024. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Moises Edson Moraes Andrade - ME, CNPJ nº 44.695.093/0001-91. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços com Digitalização de Documentos dos Exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, para a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Vigência: 08 (oito) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 15 de abril de 2024. Everaldo Moura da Rocha, contratante. Moisés Edson Moraes Andrade, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMAB/PI R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos para Atendimentos de Demandas Judiciais e Necessidades Básicas do Município de Água Branca/PI. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 583.563,10 Abertura das Propostas: 29 de abril de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Água Branca/ PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMAB/PI R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de fretes. Abertura das Propostas: 02 de maio de 2024, a partir das 09h01min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 4 de abril de 2024 ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Processo: Nº 31/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção destinado à Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: FRANCIMAR DA SILVA SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ sob o nº 22.389.430/0001-80. Valor Global: R$ 302.000,00 (Trezentos e dois mil reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e outros do Orçamento. Data da Assinatura: 16 de abril de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Proc. Adm. Nº 025/2024. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para os veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 29/04/2024 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 28/04/2024, a partir das 08:05h. Início da sessão: 29/04/2024, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Proc. Adm. Nº 026/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos de fisioterapia para atender às demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Bocaina-PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por item. Acolhimento das propostas: 29/04/2024 até às 10:00h. Abertura e avaliação das propostas: 28/04/2024, a partir das 10:05h. Início da sessão: 29/04/2024, a partir das 10:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Proc. Adm. Nº 027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação do projeto viver melhor na terceira idade, para atender às demandas referentes a qualidade de vida e bem-estar da terceira idade Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por item. Acolhimento das propostas: 29/04/2024 até às 12:00h. Abertura e avaliação das propostas: 28/04/2024, a partir das 12:05h. Início da sessão: 29/04/2024, a partir das 12:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.