DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 16 de abril de 2024. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de abril de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de extintores de incêndio para atender as necessidades das secretarias da prefeitura de CAJUEIRO DA PRAIA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. FRANCISCO ROQUE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de abril de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação dos serviços de informe publicitário da tv antena 10/record com a finalidade de executar o projeto estação verão no período de maio a julho para o município de CAJUEIRO DA PRAIA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. FRANCISCO ROQUE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 03/05/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de material gráfico, objetivando atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI. Caraúbas do Piauí (PI), 16 de abril de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 03/05/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/05/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 03/05/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 16 de abril de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal De Caxingó - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de abril de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação do auditório municipal de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br. E-mail: [email protected]. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Agente de Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- PMDL/PI. Processo Nº 036/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 011/2024- PMDL/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, nas quantidades necessárias ao cumprimento das demandas da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data Final Das Propostas: 02 de maio de 2024. HORÁRIO: 08:45hs. data de abertura das propostas: 02 de maio de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. Edital: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato,nº 132, Centro, Demerval Lobão -PI.E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 007/2024 do tipo Menor Preço Unitário e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Álcool Etanol, Diesel S500 e Diesel S10), destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município. Acolhimento Das Propostas: de 17/04/2024 às 17h à 30/04/2024 às 00h E Abertura Das Propostas: 30/04/2024, às 08h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbao veloso.pi.gov.br/ licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov. br/pncp/pt- br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso/PI, 16 de abril de 2024. KATIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Torna-se público que a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica No 005/2024, com critério de julgamento menor preço.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos para cobertura dos veículos da frota municipal do Fundo M. de Saúde e do Fundo M. de Assistência Social do município. Recebimento De Propostas: De 17/04/2024 às 17h à 22/04/2024 às 09h. Data Da Sessão: 22/04/2024.Fase De Lances: 09:01 às 15:01. Link Para Participar: https://bnc.org.br/.Critério De Julgamento: Menor Preço.Adjudicação: Global. Edital :www.transparencia. elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, e no endereço Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, no horário das 08h:00min às 13h:30min. Elesbão Veloso/PI, 16 de abril de 2024. KATIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMFA/PI Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente. Abertura das Propostas: 29 de abril de 2024, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 16 de abril de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 051/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 16.926.523/0001-01. Objeto: acréscimo de até 25% no valor do item 01 do Lote 01, ficando o valor mensal do veículo atualizado para R$ 4.000,00 (Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 13/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 003-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: L & C EMPREENDIMENTOS ME (CNPJ: 17.364.998/0001-06). Objeto: prorrogação por mais 90 dias, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 02/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 006-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E PECAS LTDA. (CNPJ: 01.511.010/0001-54). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 02/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 010-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: J J DA COSTA NETO ME (CNPJ: 43.662.187/0001-00). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 10/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 4° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 016/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 16.926.523/0001-01. Objeto: reequilíbrio econômico- financeiro estimado de 7% no Lote 01 do respectivo certame, ficando o valor mensal atualizado unitário do veículo em R$ 4.012,50, com o valor do lote mensal em R$ 8.025,00, a teor do Art. 65, II, "d" da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 13/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gás (GLP 13KG e Vasilhame 13KG), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 29/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués (PI), 16 de abril de 2024. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação