DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede, foro e administração nesta cidade, na Praça César Calls, 1300, Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.083/0001-47, neste ato designado CONTRATANTE. Contratada: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida à Rua Zeferino Vieira, nº 544, Pavmto1 Bloco II, Bairro Vermelha, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.535.050/0001-22. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de abril de 2024, às 10h:30min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação Dos Serviços De Informe Publicitário Da Tv Antena 10/Record Com A Finalidade De Executar Os Projetos Estação Verão E Piauí Que Dar Gosto No Período De Maio A Agosto Para O Município De ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br - Portal de Compras. E-mail: [email protected]. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação de estradas vicinais para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 14 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de abril de 2024, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 16 de abril de 2024. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de hospedagem e pensão, para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540- 000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 16 de abril de 2024. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO CA nº 056/2024. Vinculado: PA nº 018/2024. Ref. PE n° 001/2024. Objeto: kit,s - Lote II - (Kit de brinquedos) Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: EMPRESA A V CAMPOS - ME (CNPJ: 10.331.312/0001-31) Valor/Contratado: Cf. valores unitários cf. extrato resultado publicado no DOM de 12/04/2024 - Edição VXLVI PG 168 e DOU PG 248 - (parte integrante deste extrato) Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma lei vigente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 056/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 16 de Abril de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CA nº 055/2024. Vinculado: PA nº 018/2024. Ref. PE n° 001/2024. Objeto: kits - Lote I - (Kits de material esportivo) Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: EMPRESA Loja Viana Ltda (CNPJ: 69.614.287/0001-46) Valor/Contratado: Cf. valores unitários cf. extrato resultado publicado no DOM de 12/04/2024 - Edição VXLVI PG 168 e DOU PG 248 - (parte integrante deste extrato) Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma lei vigente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 055/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 16 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Apostilamento subst. bem p/ outro melhor qualidade, cf. Laudo Análise Asa Tecnologia. Ref. PE nº 023/2023 (PA nº 0233/23) - Lote XIII, Item 02. SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 16 de Abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: tendo como objeto a Prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 03/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 03/05/2024. Valor estimado: R$ 1.462.958,64. Recurso: Orçamento Geral/Pnate/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 16 de abril de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PE Nº 005/2024. Proc. Adm. nº: 006/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de controle especial para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI Contratados: Contrato n° 035/2024 - DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED), inscrita no CNPJ nº 03.315.618/0001-39, Valor R$ 243.100,00. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Assinatura: 14/04/2024. Vigência: Até 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PE Nº 009/2024. Proc. Adm. nº: 012/2024. Contrato n° 020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de escola de bale infantil destinados às crianças carentes do Município de Monsenhor Hipólito -PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: INTEGRA ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.860.694/0001-47. Valor: R$ 176.972,00. Fonte de Recurso: 500. Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PE Nº 010/2024. Proc. Adm. nº: 013/2024. Contrato n° 021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e organização do projeto escolinha de futebol infantil destinados às crianças carentes do Município de Monsenhor Hipólito - pi. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: DL ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.160.916/0001-16. Valor: R$ 188.447,00. Fonte de Recurso: 500. Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 TIPO: MAIOR LANCE. OBJETO: Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Destinada A Contratação De Instituição Financeira, Pública Ou Privada, Para Operar Os Serviços E Gerenciamento De Créditos Provenientes Da Folha De Pagamento Dos Servidores Ativos Da Prefeitura Municipal De NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI, conforme condições, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Base legal: lei federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, Consideradas As Alterações Posteriores Das Referidas Normas. DATA DA SESSÃO : 13/05/2024 ÀS 10H00MIN. o pregão será realizado na forma eletrônica através da plataforma eletrônica de compras: portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no cabeçalho), mural de licitações do tce/pi, sítio eletrônico oficial da prefeitura municipal de nossa senhora dos remédios, portal nacional de contratações públicas (pncp) e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - PMPII/PI OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para Aquisição de tecidos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de administração, no Município de Pedro II - PI. CONTRATADO: A H PEREIRA DE SA. CNPJ n°: 12.206.660/0001-02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 618.854,50 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: