DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.361.0008.2193.0000 2193 33.90.30 569 . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.361.0008.2193.0000 2193 33.90.30 569 . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.2189.0000 2189 33.90.30 660 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: A H PEREIRA DE SA, inscrito no CNPJ n° 12.206.660/0001-02, Sr. ANTONIO HAROLDO PEREIRA DE SÁ. Data Assinatura: 03/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2023- Pregão Eletrônico nº. 008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.247.960/0001-09. Objeto de aditivo: acréscimo dos quantitativos a 8%(oito por cento) do valor inicialmente contrato, acrescendo- se o valor de R$ 17.358,81 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). Fundamentação legal: art.65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2022- Pregão Eletrônico nº. 032/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 29.312.896/0001-26. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 01 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023, para 01 de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2023- Pregão Eletrônico nº. 008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.674.752/0001-40. Objeto de aditivo: acréscimo dos quantitativos de links de acesso de 25% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor mensal de R$ 281.356,50 (duzentos e oitenta e um mil e trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: art.65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2023- Pregão Eletrônico nº. 017/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ n°. 06.074.890/0001-62, CONTRATADA: NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06. Objeto de aditivo: acréscimo dos quantitativos no total de 19,54% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor de R$ 576.536,00 (quinhentos e setenta e seis mil e quinhentos e trinta e seis reais). Fundamentação legal: art.65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024. Proc. Adm. N° 0404.001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado em vias públicas na zona urbana do município de Pimenteiras-PI. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2023, e Decreto 1462/2023. As propostas e documentos serão recebidas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até o dia 03/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). Edital e anexos no endereço acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e Portal da Transparência do Município: http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/ ou e-mail: [email protected]. GINAIANE SANTOS MATEUS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2024 - CC DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: G. M. DE ALMEIDA COMÉRCIO - ME, CNPJ Nº 04.897.327/0001-69. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Cestas Básicas a Serem Distribuídas para Famílias Carentes durante 2024, pela Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 19.260,00 (dezenove mil e duzentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA: 08 de abril de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal GEAN MOURA DE ALMEIDA. Pela Contratada. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2024, para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as Escolas Municipais, com consumo estimado para 12 meses, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da Documentação e do Projeto de Venda ocorrerá no dia 02 de maio de 2024, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí. O Edital com os dados completos encontra- se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí - PI, no Setor de Licitações, sito à Praça Luciano Neiva, s/n, Centro. Porto Alegre do Piauí (PI), 9 de abril de 2024. RÉGINA GUIMARÃES DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:00 (nove horas), do dia 06/05/2024. Fonte dos Recursos: Convênio nº 938858/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 17/04/2024 nos endereços eletrônicos: http://www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 12 de abril de 2024. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico no: 025/2024. Objeto: "aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades das sec. municipais.". Tipo: Menor Preço Global. Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 540, 541, 550, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$ 1.420.930,80. Data da abertura: 30/04/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico n o: 024/2024. Objeto: "contratação de empresa para fornecimento de camisetas, bonés, jalecos, lençóis hospitalares, uniformes em geral e confecção de bolsas para atender as necessidades das sec. municipais." Tipo: Menor preço Global. Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 621, 600, 660. E.Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$ 608.924,60. Abertura: 30/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] São Julião - PI, 16 de abril de 2024. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2815/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de esportivo, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 30.04/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 30/04/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 484.448,87 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus