DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700244 244 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 16 de abril de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024 DISPENSA nº 010/2024. Objeto: a Prestação de Serviços de Reforma do Prédio do SAMU. Afigurando- me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa ROPER SOLUÇÕES LTDA (28.674.564/0001-29), objetivando a Prestação de Serviços de Reforma do Prédio do SAMU, com o valor total julgado de R$ 25.664,84. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 11 de abril de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024 DISPENSA nº 011/2024. Objeto: A aquisição de Kit de Inclusão especial para saúde preventiva da Secretaria Municipal de Saúde. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA (49.736.710/0001-73), objetivando a Aquisição de Kit de Inclusão especial para saúde preventiva da Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total julgado de R$ 7.112,29. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 11 de abril de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Em Retificação ao Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2024 publicado no DOU em 10/04/2024, ISSN 1677-7069, Edição 69, página 246, ONDE SE LÊ: Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 24/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 24/04/2024, LEIA-SE agora: Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 26/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 26/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024 ABERTURA DE PRAZO RECURSAL "FASE HABILITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 37.002234/2022-55 - SAAD CENTRO A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra-se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última publicação, cujo objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI. A Comissão informa que a empresa: MQ EMPREENDIMENTOS LTDA foi INABILITADA no certame pelos motivos explicitados na ATA I. As demais empresas foram HABILITADAS no certame. Informamos ainda que os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina(PI), 5 de abril de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, com a finalidade de fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de VERA MENDES. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 03/05/2024 ÀS 10H00MIN. O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De Preços, Para Fornecimento De Merenda Escolar Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De VERA MENDES-PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Data da sessão: 06/05/2024 ÀS 10H00MIN. O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: contratação de empresa, por meio de registro de preço, para eventual e futura aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da frota municipal do município de Vera Mendes - Pi. Legislação: lei federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 07/05/2024 ÀS 10H00MIN. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2023.04.12-0001 Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00005/2022. Partes: Município de Alexandria e ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 37.946.960/0001-59. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO CASTELIANO - ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Vigência: 10/04/2024 à 10/04/2025. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA. 10/04/2024. JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ. Ordenadora de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2023.04.12-0002 Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00006/2022. Partes: Município de Alexandria e MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Vigência: 10/04/2024 à 10/04/2025. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA. 10/04/2024. JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ. Ordenadora de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2023.04.12-0003 Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00007/2022. Partes: Município de Alexandria e NUNES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ nº 09.181.832/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SER V I ÇO S DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 913873/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 10/04/2024 à 10/04/2025. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA. 10/04/2024. JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ. Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 10/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 010/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE APODI/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 11 de abril de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aviso adiamento de abertura de licitação - Pregão Eletrônico 002/2024 o município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 02/2024, cujo objeto trata do registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção, visando atender as necessidades de manutenção dos prédios públicos municipais da prefeitura municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. data de abertura remarcada/adiada: 25/04/2024. horário: 10H00MIN. local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). disponibilização do edital: 15/04/2024 - informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] - Caiçara do Rio do Vento/RN, 12 de abril de 2024 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 CONCORRÊNCIA n° 001/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CNPJ/MF sob o n.º 08.088.254/0001-15. CONTRATADO: JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME, CNPJ 08.838.881/0001-26, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA. Valor: R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais). VIGENCIA: 04 (quatro) meses consecutivos. DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 334 - 02.011.15.451.0010 PROJ/ATIV: 1027 - CONSTRUIR/RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO - VIAS URBANAS/RURAIS Natureza da despesa: 449051 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1700000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. 5 de abril de 2024. Gilson Dantas de Oliveira e Judson Gutierre da Silva. contratado e contratante