DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 08/04/2024 e com vigência de 12 meses Lei Federal nº 14.133/2021/93. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Euzimar Dias de Castro, pela contratada. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.02.26.003.001 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003 Constitui Objeto da Presente Licitação: A Execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos das estratadas vicinais de acesso as comunidades de Lagoa do Mato e Baixio, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios do município de Luís Gomes, consignados na LOA 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 493.000,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/04/2024 e com vigência de 12 meses Lei Federal nº 14.133/2021/93. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Euzimar Dias de Castro, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 PROTOCOLO Nº 14265/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89, no valor de R$ 509.607,30 (quinhentos e nove mil, seiscentos e sete reais e trinta centavos). Macaíba/RN, 16 de abril de 2024 REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 PROTOCOLO Nº 14263/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6605/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PEDRO BARBOSA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 24.621.931/0001-75, no valor de R$ 271.015,58 (duzentos e setenta e um mil, quinze reais e cinquenta e oito centavos). Macaíba/RN, 16 de abril de 2024 REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROTOCOLO Nº 14265/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89, no valor de R$ 509.607,30 (quinhentos e nove mil, seiscentos e sete reais e trinta centavos). Macaíba/RN, 16 de abril de 2024 REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVÉL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 Objeto: Rescisão amigável do item 02 da Ata de Registro de Preços n.º 298/2023; Contratada: R H Comercial Ltda. - CNPJ: 32.281.300/0001-82 - Rinaldo Silva de Holanda Neto - Representante Legal; Data da Assinatura: 04 de abril de 2024; Fundamentação Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 TIPO SERVIÇOS COMUNS DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 001/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na área da construção civil para construção de Quadra Society, no Distrito da COHAB, município de Macau/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Macau/RN, 16 de abril de 2024. JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 002/2024, que objetiva a aquisição de Medicamentos Injetáveis para suprir a demanda das unidades hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/SESAD. Adjudico os itens 01, 05, 07, 12, 14, 24, 25, 27, 32, 33, 42, 43, 48, 50, 55, 59, 61, 75, 82, 94, 95, 110, 111, 134 para HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88, totalizando R$ 375.827,40; itens 02, 03, 04, 17, 26, 30, 38, 53, 54, 60, 68, 76, 85, 91, 101, 108, 109 e 136 para CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 40.787.494/0001-10, totalizando R$ 397.339,11; itens 06, 08, 40, 45, 47, 58, 64, 83, 84, 105, 112, 113, 115, 122, 126 e 133 para DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, totalizando R$ 3.071.710,80; itens 09, 16, 20, 23, 28, 35, 36, 49, 66, 69, 73, 74, 77, 78, 81, 86, 88, 96, 102, 103, 104, 121, 135 e 137 para ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI, CNPJ: 32.127.100/0001-70, totalizando R$ 878.636,80; itens 13, 15, 51, 72, 87, e 106 para SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.097.573/0001-09, totalizando R$ 271.441,20; item 19 para NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, totalizando R$ 35.712,00; itens 21, 97 e 116 para CIRÚRGICA MONTEBELO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, totalizando R$ 390.804,00; itens 22, 39, 90, 93, 117, 129 e 132 para UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24, totalizando R$ 1.272.315,20; item 41 para CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, totalizando R$ 145.800,00; itens 34, 98 e 99 para ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.439.635/0004-56, totalizando R$ 707.520,00; item 29 para MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A., CNPJ: 07.752.236/0001-23, totalizando R$ 42.164,00; itens 62 e 63 para PHARMAPLUS LTDA CNPJ: 03.817.043/0001- 52, totalizando R$ 573.870,00; itens 52, 65, 71 e 130 para SÓ SAÚDE PROD. HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 29.775.313/0001-01, totalizando R$ 138.378,60; item 67 para MULTIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 21.681.325/0001-57, totalizando R$ 117.384,00; itens 79, 80 e 89 para SUPRIMED COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ: 010.293.279/0001-00, totalizando R$ 218.401,20; item 92 para DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, totalizando R$ 65.270,40; itens 37 e 114 para EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.882.932/0001-94, totalizando R$ 436.176,00; itens 44, 46 e 127 para HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.774.906/0001-75, totalizando R$ 429.612,00 e os itens 123 e 128 para ARSERVE PHARMA EPP LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, totalizando R$ 33.026,80. Os itens 11, 18, 31, 70, 107, 118, 119 e 120 foram considerados DESERTOS e os itens 10, 56, 57, 100, 124, 125 e 131 foram FRACASSADOS. Parnamirim/RN, 5 de abril de 2024. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA P r e g o e i r a / S ES A D AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 10.743/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de Medicamentos Injetáveis para suprir a demanda das unidades hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde de Parn a m i r i m / S ES A D. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação às seguintes empresas: HOSPITALMED LTDA (CNPJ: 29.868.059/0001-88); CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 26.436.406/0001-05); DROGAFONTE LTDA (CNPJ: 08.778.201/0001-26); ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI (CNPJ: 32.127.100/0001-70); SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 31.097.573/0001-09); NNMED DISTRIBU I Ç ÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39); CIRÚRGICA MONTEBELO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40); UNI HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 07.484.373/0001-24); CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA (CNPJ: 12.418.191/0001-95); ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 05.439.635/0004-56); MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A., (CNPJ 07.752.236/0001-23); PHARMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52); SÓ SAÚDE PROD. HOSPITALAR EIRELI (CNPJ: 29.775.313/0001-01); MULTIFARMA PRODUTOS HOSPI T A L A R ES , (CNPJ: 21.681.325/0001-57); SUPRIMED COMÉRCIO EIRELI-ME (CNPJ: 010.293.279/0001- 00); ARSERVE PHARMA EPP LTDA (CNPJ: 43.519.181/0001-70); EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 12.882.932/0001-94); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (CNPJ: 08.774.906/0001-75) e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (CNPJ: 25.279.552/0001-01). Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas sendo atestadas as necessidades da administração. Parnamirim/RN, 8 de abril de 2024. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 34/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 11.204/2023 OBJETO: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e AEE do município de Parnamirim/RN. Adjudico o objeto da presente licitação em favor das empresas: EDNALDO LOPES GONÇALVES LTDA - CNPJ 09.388.117/0001-69, vencedor dos Lotes: Lote 1 - Filé de Peixe no valor total de R$ 162.220,80 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos); Lote 2 - Frango (Filé de Peito) no valor total de R$ R$ 1.634.093,76 ( hum milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, noventa e três reais e setenta e seis centavos); Lote 3 - Lombo suíno no valor total de R$ 360.415,88 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) e Lote 5 - Carnes bovinas no valor total de R$ 1.290.346,80 (hum milhão, duzentos e noventa mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 21.172.344/0001-58, vencedor dos lotes: Lote 4 - Ovos de galinha no valor total de R$ 386.731,68 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) e Lote 6 - Hortifrutis no valor total de R$ 1.021.226,80 (hum milhão, vinte e um mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). C. TRAJANO PINTO MENDONCA - CNPJ 05.909.473/0001-20, vencedor do lote: Lote 7 - Polpas de frutas no valor total de R$ 145.006,55 (cento e quarenta e cinco mil, seis reais e cinquenta e cinco centavos). AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.731.614/0001-02, vencedor dos lotes: Lote 8 - Generos não perecíveis1 no valor total R$ 1.878.071,50 (hum milhão, oitocentos e setenta e oito mil, setenta e um reais e cinquenta centavos) e Lote 9 - Generos não perecíveis2 (farináceos, biscoitos, produtos dietéticos e temperos) no valor total de R$ 1.489.387,06 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e seis centavos). Parnamirim/RN, 26 de março de 2024. Soraya Lopes Cardoso. Pregoeira/SEARH