DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO os seguintes Lotes às empresas: EDNALDO LOPES GONÇALVES LTDA - CNPJ 09.388.117/0001-69, LOTES 1, 2, 3 e 5; J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.172.344/0001-58, LOTES 4 e 6; C. TRAJANO PINTO MENDONCA - CNPJ 05.909.473/0001-20, LOTE 7; AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.731.614/0001-02, LOTES 8 e 9. Parnamirim/RN, 26 de março de 2024. JORGE DE MORAES MAIA. Secretário Municipal Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 23/04/2024 às 08h 01 min, realizará Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por item. Objetivando Contratação de empresa especializada, na aquisição de gêneros alimentícios dos itens fracassados do pregão eletrônico 004/2024, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar edital disponível em www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portalcompraspublica.com.br informações (84) 9.8161-5550. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 30/04/2024 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Objetivando sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem no município de Passa e Fica/RN, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 16 de abril de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 1/2024-0001 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 07/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0001, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais da zona rural do município De Pau Dos Ferros (Lagoinha Dos Estevãos, Areias, Capa, Extrema E Várzea Nova), de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 12 de abril de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 1/2024-0002 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 08/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0002, tipo menor preço, que tem como objeto a Construção de Passagem Molhadas na Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN (Comunidades Maniçoba, Pedra Preta, Várzea Nova, Capa, Lagoa Redonda, Santa Teresa e Logradouro), de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 12 de abril de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2024-0004 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 06/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0004, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 12 de abril de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 1/2024-0003 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 03/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0003, tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais da Zona Rural do município (comunidade Perímetro Irrigado, Santa Luzia e Lagoinha dos Estevãos), na Zona Rural do Municipal de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 12 de abril de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente De Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1100823011; ATA N° 042/2024; ORIGEM: Pregão Presencial N° 6/2023-0062; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTR AT A DA : Arte Musical Distribuidora De Instrumentos Musicais LTDA; CNPJ: 42.676.495/0001-13; OBJETO: o registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. VALOR TOTAL: R$ 17.839,00 (dezessete mil oitocentos e trinta e nove reais); VIGÊNCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Marcelo Batista De Oliveira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 7/2024-0007 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 23/04/2024, fará realizar contratação direta na forma de Dispensa Eletrônica N° 7/2024-0007, tipo menor preço global, empreitada global, que tem como objeto contratação em caráter emergencial, de empresa especializada para execução dos serviços da obra de construção de Abatedouro Público, localizado no sítio retiro, zona rural de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, e conforme especificações constantes do Projeto Básico/Executivo, Anexo I do Aviso de Contratação. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento da contratação obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa nº 67 - SEGES/ME e demais normas aplicáveis. O Aviso de Contratação e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br, no PNCP, e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 15 de abril de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente De Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N° 2/2024 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que deu início ao recebimento de propostas dos interessados no Credenciamento n° 002/2024, que tem como objeto o Credenciamento em caráter complementar à rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissionais habilitados nos serviços de alta e média complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como consultas especializadas e cirurgias eletivas, contemplando os usuários de saúde que necessitam dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. As propostas deverão ser preenchidas na plataforma do Portal de Compras Públicas, no link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir da data desta publicação, permanecendo em aberto até o dia 31 de dezembro de 2024, o procedimento seguirá o que determina a Lei Federal 14.133/21 e o Decreto Executivo nº 471/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 15 de abril de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 29/04/2024, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 002/2024 - Objetivo: Registro de preços para a aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 16 de abril de 2024. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - CP - Matéria Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, página Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024. Onde se lê: "Credenciamento para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN.", Leia-se: "Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN". PORTALEGRE/RN, 16 de abril de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Comissão de Contratação