DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700248 248 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: FRANCISCO DE SALES DANTAS (Posto Riachuelo), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.534.562/0010-18, sediada à: Rua Manoel Basílio, Nº 278, Nossa Senhora da Conceição, Riachuelo/RN - CEP: 59.470-000, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. No importe Global de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), no período compreendido de 11/04/2024 à 31/05/2024 ou até a conclusão de um novo processo licitatório, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 11 de abril de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 018/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada de aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 26/04/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 16/04/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 15 de abril de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 019/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada de aquisição de medicamentos de farmácia básica, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 29/04/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 17/04/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 16 de abril de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 29 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo "menor preço" para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, e atender ao Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidade Básica de Saúde deste município, e Programas Sociais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/. Taboleiro Grande/RN, 16 de abril de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO - REF. À TOMADA DE PREÇOS 006/2022. Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal, CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: MVP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: construção da unidade básica de saúde (UBS) de acordo com os padrões do ministério da saúde no distrito Vila Assis Chateubriend do município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 58, inciso I, c/c 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º, todos da Lei 8.666/93. Obs : Fica acrescido ao valor inicial do contrato, o valor de R$ 41.088,67 (quarenta e um mil oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), que corresponde a 4,16% (quatro virgula dezesseis porcento) do valor inicial do contrato, referente a readequação/acréscimo acostado aos autos da TP 006/2022, conforme Justificativa, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas e Memorial de Cálculo, constantes nos autos. Pedro Ferreira de Farias Filho Prefeito Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Edital nº 16/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de reforma, ajardinamento e muro de contenção nas dependências da Escola Municipal Orestes de Brito Scheffer, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro. Empreitada Global. Abertura: dia 24/5/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos disponíveis no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300. Arvorezinha-RS, 16 de abril de 2024. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Barra do Quaraí torna público que está realizando CHAMADA PÚBLICA, de 16/04/2024 a 07/05/2024, na sede da Prefeitura Municipal, para AQ U I S I Ç ÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA PNAE. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 e 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 12 de abril de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nova Data do Pregão Eletrônico nº. 25/2023. O Secretário Municipal de Administração, vem comunicar, perante os interessados em participar do processo licitatório em epígrafe, a nova data para início da Disputa dia 03/05/2024 as 08h45min. O edital e seus anexos permanecem inalterados, mais informações pelo telefone (55) 3419 1001 e 1002, e-mail: [email protected]. Barra do Quaraí, 12 de abril de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada através do regime de empreitada global com fornecimento de material e mão de obra visando a Implementação de Pavimentação parcial em blocos pré-moldados de concreto, na Rua Alzerino Bittencourt do Bairro Santa Catarina no Município. Ministério das Cidades cfe. Convênio 952710/2023-Operação 10900794-79/2023. Propostas: até às 9h de 07/05/2024. Edital: www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005. LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 24/2024 - N. Felten. Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Objeto: construção de um Batalhão de Polícia Militar. Valor: R$ 308.999,78. Data: 15/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1439/2024, para contratação de empresa especializada (agente de integração) para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de estágios no âmbito da Prefeitura Municipal de Charqueadas e Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, bem como em observância ao regramento previsto na Lei Federal n. 11.788/2008, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. Motivo: Para a retificação dos documentos vinculados ao certame, conforme solicitação da própria secretaria demandante, atendendo ao Memorando n.° 049/2024 - SMED. Charqueadas, 16 de abril de 2024. SILVIA DE AVILA CARVALHO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Edital nº. 003/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de um aparelho de ultrassom portátil de uso dos médicos veterinários do município. Recurso oriundo de emenda parlamentar nº 202336660001 do Deputado Federal Darci Pompeo de Mattos, conforme plano de ação nº 09032023-036120. Data Abertura Propostas: 30/04/2024, às 09h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3784-1300. Chiapetta-RS, 16 de abril de 2024. EDER LUIS BOTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES Objeto: Contratação de empresa especializada para construção execução, fabricação e instalação de móveis planejados para a Nova sede da Câmara de Vereadores do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 06 de maio de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br e www.camaracoronelbicaco.atende.net. Coronel Bicaco, 16 de abril de 2024. LUIZ FLAVIO RANGEL Presidente da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco