DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700249 249 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2024 Objeto: registro de preços para fornecimento de aquisição de material para pavimentação asfáltica e manutenção de vias públicas (remendos), sendo a data da abertura das propostas no dia 03/05/2024 às 9h. Edital e inf. fone: 55 3524 1180, via e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 16 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA Nº 62-03/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Processo Administrativo n.º 1005/2023. Processo de Dispensa n.º 062-03/2023. Finalidade: aquisição de kits dormitórios para os atingidos pela cheia do Rio Taquari dia 05/09/2023 - Situação de Calamidade Pública conforme Decreto de Reconhecimento Federal nº 2.852 de 07 de setembro de 2023 e Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta nº RES-RS-4306205-20230908-02, Ajuda Humanitária, Portaria nº 2.873 de 09 de setembro de 2023. O Município de Cruzeiro do Sul/RS, através de seu prefeito, o Sr. João Henrique Dullius, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 14.133/2024, torna público aos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação n.º 062-03/2023, conforme abaixo: CONTRATADA: MINIMERCADO DAILOR CRISTIANO HAUENSTEIN - CNPJ: 03.087.403/0002-99, para os itens: aquisição de kits dormitórios. Cruzeiro do Sul-RS, 28 de novembro de 2023. JOÃO HENRIQUE DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica, referente a licitação abaixo: . P R O C ES S O OBJETO SESSÃO PÚBLICA . CP 01/24 Contratação de empresa para pavimentação de Rua em pedra irregular- Rua Coronel Longuinho- Retificado 29/05/2024 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 15 de abril de 2024. MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Reforma do Novo Centro Administrativo da Prefeitura. Sessão pública em 23/05/2024, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 16 de abril de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 35/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para serviço de Recepcionistas para as unidades de saúde, da secretaria municipal de saúde, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 02/05/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 02/05/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 15 de Abril de 2024. MAURO DA ROSA ROYES Secretario Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Objeto: Registro de preços para a aquisição de Kit Bebê. Abertura das Propostas: 06/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 16 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Repetição OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização em geral; serviços de cozinha; serviços gerais que envolvam trabalhos braçais; serviços de construção em geral. Nova data de Abertura das Propostas: 03/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 16 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024 O Município, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público, fim de obter a proposta mais vantajosa, a intenção de contratar empresa para a realização de obra emergencial de Recuperação Sinalização Viária, conforme projeto disponibilizado no www.mucum.rs.gov.br. Propostas: [email protected] ou pessoalmente no setor de licitações até as 17h do dia 22/04/2024. Inf.: email: [email protected]. Muçum/RS, 16 de abril de 2024 JOSIANE CIPRIANI STRIESKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 002/2024. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Novo Barreiro/RS, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A DATA DE ABERTURA será no dia 03 de maio de 2024, as 9h00min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro/RS, sita na Av. São João Batista, 415, Centro, em Novo Barreiro/RS, Telefone: (55).3757-1100, e no site: www.novobarreiro.rs.gov.br. Novo Barreiro/RS, 15 de abril de 2024. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 158/2024 - CNPJ: 07.055.987/0001-90 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de Novo Hamburgo. Em favor de: INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3 e 13. Valor total: R$ 11.760,000. Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 160/2024 - CNPJ: 23.310.852/0002-61 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de Novo Hamburgo. Em favor de: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2,9,10,20,25,28,32,39,57 e 59. Valor total: R$ 25.212,580. Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 161/2024 - CNPJ: 48.057.203/0001-40 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de Novo Hamburgo. Em favor de: TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6,7,8,15,30,33,34,35,36,38,40,41,42,43,45,46,47,48,50,51,53,54,55. Valor total: R$ 49.490,550. Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 162/2024 - CNPJ: 52.815.568/0001-64 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de Novo Hamburgo. Em favor de: EZ COMERCIO E ASSESSORIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 24. Valor total: R$ 2.548,300. Pregão Eletrônico Nº 39/2024 - Ata Nº 165/2024 - CNPJ: 48.715.118/0001-22 Registro de preços visando pregão eletrônico de cimento para município de Novo Hamburgo. Em favor de: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS IVOTI LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 97.250,000. Pregão Eletrônico Nº 29/2024 - Ata Nº 166/2024 - CNPJ: 23.334784/0001-90 Registro de preços visando pregão eletrônico de kits casas para município de Novo Hamburgo. Em favor de: DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 509.400,000. Pregão Eletrônico Nº 191/2024 - Ata Nº 130/2024 - CNPJ: 16.813.097/0001-91 Registro de preços visando pregão eletrônico de cimento para município de Novo Hamburgo. Em favor de: STARKE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 47.975,000. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 21/2024 - Ata Nº 135/2024 - CNPJ: 05.063.517/0001-43 Registro de preços visando pregão eletrônico para prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos extradomiciliares, móveis sem condição de uso, resíduos de poda e roçada e resíduos de construção civil oriundos de descartes irregulares, de vias públicas e dos ecopontos municipais para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATR ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 2.735.640,00. Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 147/2024 - CNPJ: 05.216.859/0001-56 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 14. Valor total: R$ 36.000,00. Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 150/2024 - CNPJ: 37.882.886/0001-54 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 37 e 38. Valor total: R$ 2.109,50. Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 151/2024 - CNPJ: 43.352.606/0001-07 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 6. Valor total: R$ 1.791,50. Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 155/2024 - CNPJ: 45.709.012/0001-28 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de Novo Hamburgo. Em favor de: LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 14, 27 e 44. Valor total: R$ 3.132,00.