DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700250 250 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 157/2024 - CNPJ: 03.145.819/0001-35 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de Novo Hamburgo. Em favor de: N.J.L NEUBARTH & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 4, 21, 22, 23, 31, 60 e 61. Valor total: R$ 7.318,40. Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 163/2024 - CNPJ: 52.307.066/0001-22 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de Novo Hamburgo. Em favor de: LAGUNA ESPORTE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 12, 16, 18, 19, 37 e 49. Valor total: R$ 3.975,45. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 03 ao Contrato n° 024/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O contrato tem por objeto a aquisição do item 01 - Acolhimento da idosa Ângela Cristina da Silva, com grau de dependência I, conforme Pregão eletrônico de Registro de Preços de serviços de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos - processo judicial 5026624-16.2022.8.21.0019. Da vigência: A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 meses. Do valor: Fica mantido o valor contratado na importância de R$ 3.400,00 mensais, custeados pelo erário e benefício previdenciário da acolhida. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 06/03/2024. Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 041/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O contrato tem por objeto a aquisição do item 11 - Acolhimento do idoso Fermino Zamboni, com grau de dependência II, conforme Pregão eletrônico de Registro de Preços de serviços de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos - ILPI. Da vigência: A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 meses. Do valor: Considerando o IPCA acumulado no período compreendido entre março de 2023 a fevereiro de 2024, fica reajustado o valor de R$ 3.762,00 mensais. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 08/04/2024. Termo aditivo n° 04 ao Contrato n° 077/2021 Cláusula primeira - Do objeto: O contrato tem por objeto a aquisição do item 05 - Acolhimento da idosa Elete Maria Sippert Pinto, com grau de dependência III, em atendimento a determinação judicial nº 5008622-66.2020.8.21.0019/RS, conforme Pregão eletrônico de Registro de Preços de serviços de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos - ILPI para idosos com grau de demência I, II e III. Da vigência: A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 meses. Do valor: Considerando o IPCA acumulado no período compreendido entre março de 2023 a fevereiro de 2024, fica reajustado o valor de R$ 3.239,50 mensais. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA . Data de assinatura: 28/03/2024. Termo aditivo n° 08 ao Contrato n° 037/2021 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada, para realizar o gerenciamento e execução das atividades do centro especializado em reabilitação auditiva física, intelectual e visual - CER IV, bem como a manutenção do espaço físico interno, no município de Novo Hamburgo. Da vigência: A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 meses. Do valor: Considerando o IPCA acumulado no período compreendido entre março de 2023 a fevereiro de 2024, fica reajustado o valor de R$ 481.190,08. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 01/04/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024. Revogado o Pregão Eletrônico para aquisição de materiais de copa e cozinha para o município de Novo Hamburgo. Em 15 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. FRACASSO Resta fracassado o Pregão Eletrônico para fornecimento e entrega de lanches para o município de Novo Hamburgo. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2023. Resta fracassado o Pregão Eletrônico aquisição para equipamentos de solução de videoconferência para o município de Novo Hamburgo. Em 15 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 CNPJ: 44.918.033/0001-90} Pregão eletrônico para aquisição de materiais hidráulicos para Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: DIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 7455/2024. Item: 1. Valor total: 4.966,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 CNPJ: 47.629.289/0001-76 Pregão eletrônico para aquisição de materiais hidráulicos para Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ELETRO CENTER MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 7456/2024. Itens: 3 e 4. Valor total: 656,40. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 CNPJ: 26.727.137/0001-36 Pregão eletrônico para aquisição de materiais hidráulicos para Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MJ COMÉRCIO DE BAZAR EIRELI, primeira colocada. Empenho: N° 7457/2024. Item: 2. Valor total: 10.490,00. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2023 CNPJ: 02.517.137/0001-43 Concorrência Pública para construção da Casa de Bombas na Vila Kipling e Travessia Pluvial na Avenida Alcântara no Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 7385 e 7386/2024. Item: 1. Valor total: 4.792.149,93. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 17/2023 CNPJ: 94.708.393/0001-36 Concorrência Pública para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório de análises clínicas no âmbito do sistema único de saúde - SUS do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: LABORATÓRIO BIOANALISYS DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 7696/2024. Item: 1. Valor total: 1.079.230,956.. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 17/2023. 26.860.615/0014-04 Concorrência Pública para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório de análises clínicas no âmbito do sistema único de saúde - SUS do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: LABORATÓRIO ANALYSIS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 7697/2024. Item: 1. Valor total: 1.079.230,956. Em 15 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 63/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica retificado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro dePreços de serviços de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre para a guarda municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 03/05/2024 às 10:00 h O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 16 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (Pavimentação de trecho das Ruas Gramado e Félix Caputo) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de qualificação de trechos da Rua Gramado e da Avenida Félix Caputo, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 29 de maio de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA POLIÉDRICA NA RUA AGUEDINA DAPPER, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:14/05/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DECONCRETOS INTERTRAVADOS RUA IVO SCHENCKEL e BERTHOLDO VOLTZ, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:06/06/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MATHILDE GRASSMANN E PROF. FRANCISCO GOMES, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:12/06/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 02/05/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 16 de abril de 2024 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/202 Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira 4x4 - Patrulha Agrícola Mecanizada,nas condições, quantidades e exigências deste edital e seus anexos. A sessão fica marcada para o dia 14/05/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844 VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua dos Golfinhos e de trechos das Ruas das Tainhas e das Carpas, localizadas no Bairro Nova Santa Marta, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 28/05/2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de abril de 2024 DIANE SCHMIDT Agente de Contratação.