DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 15 de abril de 2024 DIANE SCHMIDT Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objetivando obra de REFORMA DO CENTRO CULTURAL. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 22/04/2024 até as 13h do dia 08/05/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objetivando obra de EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA RODOVIA GETÚLIO VARGAS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 22/04/2024 até as 13h do dia 09/05/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Realização: dia 30/4/2024 às 8h30. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Objeto: Contratação de empresa para serviço de laudos de Raio-X. Realização: dia 2/5/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://bllcompras.com. Santana da Boa Vista/RS, 16 de abril de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 24/2024 Contratada: NOROESTE PAVIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.722.137/0001-86. Objeto: supressão de R$ 0,02 ao presente contrato para fins de ajuste do contrato na plataforma mais brasil. Fundamento Legal: Concorrencia Presencial nº 001/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Edital 7/2024 - Objeto: Aquisição de telhas e cumeeiras. Propostas: 07/05/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 142.402,67. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Edital 8/2024 - Objeto: Aquisição de trator agrícola. Propostas: 08/05/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 372.483,33. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço Unitário. Processo Licitatório n° 018/2024. Objeto: Aquisição de um veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11576.396000/1230-03. Início da sessão de disputa de preços às 9h do dia 30/4/2024, pelo Portal: www.bll.org.br. Edital nos sites: www.bll.org.br e www.vilalangaro.rs.gov.br. Informações pelos e-mails: [email protected] ou [email protected]. Vila Lângaro/RS, 16 de abril de 2024. ALENCAR BIAZOTTO Vice-Prefeito em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93 Contrato de Prestação de Serviços Nº 088/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e a EMPRESA DIRETTORI CONSTRUTORA LTDA . OBJETO: OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para execução de Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva do Frade, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, conforme especificações dispostas na planilha de custos anexa, de acordo com as normas técnicas de engenharia, conforme Projeto Básico aprovado e instrumento convocatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal n.º 8.666, de 1993, e alterações. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida após a assinatura do Contrato. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 812.507,66 (oitocentos e doze mil, quinhentos e sete reais e sessenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA Nº 20240703; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2020.15.451.0207.1536.44905199; FONTE DE RECURSO: 15000000 - Ordinário e NOTA DE EMPENHO: Nº 1831, de 28/02/2024, no valor de R$ 893,76 (oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos); e FICHA Nº 20240704; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2020.15.451.0207.1536.44905199; FONTE DE RECURSO: 17003110 - Outras Transf. De Convênios e NOTA DE EMPENHO: Nº 1832, de 28/02/2024, no valor de R$ 811.613,90 (oitocentos e onze mil, seiscentos e treze reais e noventa centavos). AUTORIZAÇÃO: Conforme autorização do Secretário de Planejamento e Parcerias às fls. 508, constante do processo administrativo nº 2023046839, de 27/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. Angra dos Reis, 26 de março de 2024 ANDRÉ LUÍS GOMES AMAZONAS PIMENTA Secretário de Planejamento e Parcerias PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação da Tomada de Preços, publicado no dia 15/04/2024, seção 03, nº 72, onde se lê: 20/2023, leia-se: 21/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO. Partes: MUNICÍPIO DE QUATIS, CNPJ nº 39.560.008/0001-48, assistido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ nº 39.560.370/0001-19. Objeto: Trata-se de aditivo no valor de R$ 3.439,38, correspondente aos rendimentos decorrentes da aplicação financeira dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 330412823001. Processo nº 4252/2023. Data de Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração. Partes: MUNICÍPIO DE QUATIS, CNPJ nº 39.560.008/0001- 48, assistido pela SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ nº 39.560.370/0001-19. Objeto: Repasse pelo município, através da Secretaria M. de Assistência Social no valor de R$ 100.000,00, referente à Emenda 2023.202337990007, que será utilizado para estabelecer as condições de estruturação da rede de serviços do SUAS, APAE Quatis, para aquisição de bens de custeio, material de consumo. Valor: A administração pública repassará a APAE o valor total de R$ 100.000,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Processo nº 4252/2023. Data de Assinatura: 29/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Edital nº 1/2024. Data da Licitação: 06/05/2024, às 10h (dez horas). OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL E DIESEL S10). LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 15 de abril de 2024. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Edital nº 2/2024. Data da Licitação: 07/05/2024, às 10h (dez horas) OBJETO: FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200.O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 15 de abril de 2024 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 OBJETO: Execução da obra de construção de Contenção, Ampliação de Rede Pluvial e Reforma da Pavimentação e Calçada Existente na Rua Santo Cristo, bairro Ponto Azul - Três Rios-RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 6 de maio de 2024 às 08h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 OBJETO: Prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia para execução da obra de construção de contenção de encosta, reforma e pavimentação de rua e calçada, existente na Rua José Nasser - Bairro: Santa Cecília - Três Rios-RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 6 de maio de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais