DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERREIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE INTERRUPÇÃO Interrupção de Contrato. Processo: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. Objeto: ORDEM DE PARALIZAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA E TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - CONVÊNIO SICONV N° 914153/2021, partir de: 03/04/2024 e termino previsto: 18/04/2024. Alto Paraíso/RO 3 e abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO: 409/2024/SEMTAS, TERMO N° 001/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.854.965/0001-04. DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA OU MÚLTIPLA PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, conforme Plano de Trabalho apresentado e aprovado pelo Município. Alto Paraíso/RO 9 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.637/SEMOSP/2023 RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios, 05/02/2024 - Ano XV nº 3656 - p. 18; Diário Oficial do Estado - 02/02/2024 - ed. 22, p. 236; Jornal Madeirão- 03 a 05/02/2024 - p.2; Diário Oficial da União - 05/02/2024 - Ed.25 - seção 3- p. 266. Considerando Parecer Técnico do convenente PARECER TÉCNICO 166 de 15/03/2024 (ID 2230001); Considerando manifestação do Núcleo de Engenharia referente ao Parecer Técnico da convenente Parecer Ref. Parecer Técn. 166 PCN de 05/04/2024 (ID 2280153); Considerando manifestação da Secretaria interessada Despacho Integrado 40 de 11/04/2024 (ID 2294949); A Prefeita do Município de Ariquemes, no exercício de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, atinente à Concorrência Eletrônica de Licitação n° 12/2023, referente ao Processo Administrativo nº 18.637/2023, passando a constar: Objeto: Lote 01 - Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil, para construção de praça pública no Setor Rota do Sol, no valor de R$ 702.969,62 (setecentos e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), oriundo de Convênio 307/DPCN/2017; Lote 02 - Contratação de empresa especializada na realização de serviços preliminares/aterro, no valor de R$ 11.704,38 (onze mil, setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos), oriundo de Recursos Próprios do Município, em favor da empresa J & D CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.777.140/0001-10, com valor total de R$714.674,00 (setecentos quatorze mil seiscentos setenta e quatro reais). Ariquemes-RO, 12 de abril de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos 7,8,9 e 10/24. Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratadas: 02.464.226/0001-79, Contrato 7, R$36.500,00. 17.542.364/0001-04, Contrato 8, R$51.900,00. 03.138.598/0001-78, Contrato 9, R$4.450,00. 45.769.285/0001-68, Contrato 10, R$2.700,00. Objeto: SRP Aquisição de Equipamentos e Implementos agrícolas - Programa 09032022. Proc. 2594/23/SEAMAT. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo do Contrato nº 134/2022. Processo Administrativo n° 564/2022. Tomada De Preço: 003/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teix e i r a / R O. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Construtora FZ LTDA. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Prorroga por mais 15 (quinze) dias corridos, o prazo de execução do contrato n°0134/2022, iniciando a partir do dia 15 de abril de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de informática, materiais permanentes e outros, para atender: SEMED, SEMAD, SEMAGRI, SEMSAU, GABINETE, SEMAS e SEM EC E LT . Processo 1179/2023. Valor R$ 1.791.199,94. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 17/04/2024. Abertura de propostas dia 02/05/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 02/05/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 16 de abril de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da Concorrência que tem por Objeto registro de preços de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de casas em madeira para habitação popular, em atendimento a secretaria municipal de obras. Processo 331-04/2024. Valor estimado: R$ 4.023.418,00. A sessão terá início no dia 03/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, [email protected]. Itapuã do Oeste-RO, 15 de abril de 2024. DIEGO EMANUEL FELIX DA SILVA Secretário - SEMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Remarcação Concorrência Eletrônica nº 1/2024. (Processo Administrativo n° 7930/2022) A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Comissão de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024 ÀS 08:59H Horário de Brasília ABETURA DA SESSÃO: 27 DE MAIO DE 2024 ás 09:00 HRS (horário de Brasília). LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 2.722.465,75 (dois milhões e setecentos e vinte e dois mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). OBJETO : Contratação de Empresa para executar serviços de engenharia especial com elaboração do projeto executivo e a execução da Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - Porte I em Pimenta Bueno-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno, 15 de abril de 2024. GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Assessor Técnico II PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico nº 11/2024. Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 1090/2023 Registro de Preço para Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNES 9416358, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE, MELHORANDO ASSIM OS ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS DESTE MUNICÍPIO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 351.520,00. Recebimento das propostas: a partir 19/04/2024. Fase de disputa no dia 08/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 15 de abril de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024/PMV/AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 033/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). Objeto: Aquisição de Veículo e Usina de Leite para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). Valor total estimado R$ 1.012.844,15 (um milhão, doze mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). Data de abertura: 30/04/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena-RO, 15 de abril de 2024. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024 Processo n° 009/2024 - SEMECD OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, PARA EXERCICIO NO ANO LETIVO DE 2024, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA . O Município de AMAJARI/RR, através da Comissao de Contratação, torna publico que fica designado para as 10:00hs do dia 24/04/2024 a continuidade do certame supramencionado. Amajari-RR, 15 de abril de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024- CPL Processo N°013/2024- SEMINFRA Data do Certame e Hora:03/05/2024 - 08:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E REFORMA PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA ANINGAL, MUNICÍPIO DE AMAJARI- RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Amajari-RR, 16 de abril de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação