DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024- CPL Processo N°015/2024- SEMINFRA Data do Certame e Hora:03/05/2024 - 10:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VENÂNCIO RODRIGUES CHAVES, NA VILA DO TRAIRÃO, NO MUNICÍPIO DE AMA JARI-RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Amajari-RR, 16 de abril de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Edital de Concorrência Nº 014/2023 - PROCESSO Nº 023487/2023 - SMSP O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que após abertura e análise das propostas de preços das empresas habilitadas referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos-SMSP, decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA por atender na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico e DESCLASSIFICAR a proposta da EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA por não atender na integra as exigências do Projeto Básico. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.856.265/0001- 35, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 7.529.121,68 (Sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil, cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), considerando a classificação da proposta, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista RR, 16 de abril de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 018/2024 processo nº 032/2024, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 16 de abril de 2024 edição nº 73 pagina nº 208 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretaria Municipais de Administração, Gabinete, Saúde e Ação Social do Município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia Onde se lê: 24/04/2024 Leia se: 29/04/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 16 de abril de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 019/2024 processo nº 040/2024, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 16 de abril de 2024 edição nº 73 pagina nº 208 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em gestão completa de Marketing, prestados no Município de Iracema RR, início de apresentação de proposta e documentação dia Onde se lê: 24/04/2024 Leia se: 29/04/2024 as 10h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 16 de abril de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2024 A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 002/2024, no dia 30/04/2024 às 11h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 063/2024. OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de abastecimento de combustíveis, (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), para atender a demanda de abastecimento da frota dos veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL do Município de Normandia/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 16 de abril de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 035/2023. Processo nº 218/2023 - CL Processo nº 218/2023 - CL Pregão Presencial nº 035/2023. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa JAUPERI EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrito sob o CNPJ 18.998.119/0001-60, foi o vencedor do Lote 1 de R$ 281.717,70 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e dezessete reais e setenta centavos); e a empresa J DO N. LOPES - ME inscrito sob o CNPJ 04.668971/0001-65, foi o vencedor dos Lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de R$ 104.344,23 (cento e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos) cujo objeto foi à Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programa, para o exercício de 2024. Fundamentação art.61 parágrafo único da lei 8.666/93 e suas alterações, vigência até dia 31/12/2023 a contar a partir de sua assinatura. Fonte Recurso: APS/SAMU ESTADO/CAPS/CEREST/VIGILANCIA EM SAUDE/RECURSO PRÓPRIO/CERIII/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data Assinatura:05/04/2024. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 75/2019/FMS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 75/FMS/2019 CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 570971 OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE leva ao conhecimento dos interessados que, foi ALTERADO o edital acima epigrafado, que tem como objetivo a O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna pública a convocação de interessados para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS, com complemento de tabela, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 224, quarta-feira, 20 de novembro de 2019, página 224, Seção 3. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. CRICIÚMA-SC, 15 de abril de 2024. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO BAIRRO SÃO LUIZ. CONFORME DFD, ETP, MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXO 1 DESTE EDITAL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 448.993,52. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27 de maio de 2024, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que o MUNICIPIO DE CURITIBANOS, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Código de Registro no TCE: 090B23895A6484E46CE0925D3A5611567A0B8D5E Curitibanos, 4 de abril de 2024. DIEGO SEBEM WORLDELL Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberta a DISPENSA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço" POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E DE COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC C e demais condições do Edital, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 17/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 23/04/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 23/04/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e- mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 9 de abril de 2024. HARTWIG PERSUHN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Sistema de Registro de Preços O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA 4X2, NOVO, ZERO KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 17/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 30/04/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 30/04/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 9 de abril de 2024. HARTWIG PERSUHN Prefeito