DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700254 254 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/SMLCP/SULIC/2024 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 046/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para utilização no Centro Cirúrgico do Complexo de Saúde de Florianópolis, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 228, em 20 de março de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:30h do dia 03/05/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/SMLCP/SULIC/2024 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 048/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamento médico hospitalar para utilização no Complexo de Saúde de Florianópolis, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 228, em 20 de março de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 11:00h do dia 03/05/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fios cirúrgicos. Dia 03 de maio de 2024, às 11h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 2DB9BF5990A8F4B823DBF7D06CABBF8981FC3A71. https://pncp.gov.br/app/editais?q =&status=recebendo_proposta&pagina=1. O Pregoeiro. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas - almoços e lanches - a serem servidos aos usuários atendidos nos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) do município de Florianópolis/SC. Dia 03 de maio de 2024, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 664B2273FC66CE95C5C42DF40EADC9B01E655B8D. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos de enfermagem (instrumental). Dia 03 de maio de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 00B5EB13D18AA28B3784E530D0BFBBD25542BCE0. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnóstico de dengue. Dia 03 de maio de 2024, às 10h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: D3A0C764F85C7DD006CACC69BAFC858C89882546. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. SIDNEI SILVA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/SMLCP/SULIC/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: Drenagem e pavimentação asfáltica da Servidão Olímpio Manoel da Costa, em Canasvieiras, município de Florianópolis/SC. Dia 28 de maio de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br. Código:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/SMLCP/SULIC/2024 Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: construção do trapiche do Pântano do Sul. Dia 27 de maio de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Agente de Contratação. Código D753EA25128CC7C9DD9EB2E3F26986FE1C6CCCA1 RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/SMLCP/SULIC/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para implantação de drenagem pluvial na Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Jardim Atlântico, na região continental de Florianópolis. Dia 27 de maio de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Agente de Contratação. Código e-Sfinge: B 7 1 3 E 7 F 3 4 5 7 2 A B 7 D 3 3 FA 1 4 A 8 DA 2 4 F 5 6 E 7 D D 8 D B E 0 RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/SMLCP/SULIC/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: execução de pavimentação e drenagem da Rua Palmeira Real e transversais (Canasvieiras) e Servidão Caravelas Douradas (Sambaqui), município de Florianópolis/SC. Dia 27 de maio de 2024, às 10:00h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código: D2BCA18158F4A73177E96A9D8CE2A5ADEE8DF626. https://pncp.gov.br/ app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90085/SMLCP/SULIC/2024 Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: construção da pista de skate do Red Park, Rio Vermelho. Dia 28 de maio de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, UASG 988105 12D1DE30ACFDA9674902BA2E158A63A98BA2D7BE, https://pncp.gov.br/app/editais. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 34/2024 Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Bruna Alves de Souza ME; Objeto: Aquisição de materiais esportivos para projeto "Projetando vidas" - Ministério do Esporte - Convênio n.º 942521/2023; Valor: R$ 1.084,00; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ: 2.039, Aplicações Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Pregão E nº. 18 5 / P M F/ 2 0 2 3 . EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 35/2024 Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Francesquett Com. de Artigos para Escritório Ltda; Objeto: Aquisição de materiais esportivos para projeto "Projetando vidas" - Ministério do Esporte - Convênio n.º 942521/2023; Valor: R$ 2.548,50; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ: 2.039, Aplicações Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Pregão E nº. 185/PMF/2023. EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 36/2024 Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Rosilene Tonatto Spazzini EPP; Objeto: Aquisição de materiais esportivos para projeto "Projetando vidas" - Ministério do Esporte - Convênio n.º 942521/2023; Valor: R$ 1.799,70; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ: 2.039, Aplicações Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Pregão E nº. 18 5 / P M F/ 2 0 2 3 . EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 37/2024 Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Vertentes Materiais Esportivos Ltda; Objeto: Aquisição de materiais esportivos para projeto "Projetando vidas" - Ministério do Esporte - Convênio n.º 942521/2023; Valor: R$ 76,00; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ: 2.039, Aplicações Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Pregão E nº. 18 5 / P M F/ 2 0 2 3 . EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 38/2024 Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: WZ Multiesportes Ltda; Objeto: Aquisição de materiais esportivos para projeto "Projetando vidas" - Ministério do Esporte - Convênio n.º 942521/2023; Valor: R$ 20.791,00; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ: 2.039, Aplicações Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Pregão E nº. 185/PMF/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 229/2024, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 061/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Fresenius Kabi Brasil Ltda, item 3, R$144,00; Protec Export Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, item 1, R$601,74; TS Medical Comércio e Serviço de Material Médico Hospitalar e Importação Ltda, item 2, R$ 6,90. Joinville/SC, 15 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 470/2023, destinado à futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ALTERMED MATERIAL MÉDI CO HOSPITALAR LTDA, item 15 - R$ 49,90 e MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 65 - R$ 155,25. Os itens 20, 45 e 64 restaram fracassados no certame. Joinville, 15 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento