DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, Item 71 - R$ 29,99, Item 84 - R$ 31,99, Item 85 - R$ 31,99, Item 88 - R$ 17,99, Item 89 - R$ 20,00, Item 90 - R$ 20,00 e Item 96 - R$ 15,97. NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, Item 64 - R$ 1,74. COMERCIAL MULTVILLE LTDA, Item 99 - R$ 28,80. BMI PROSPER LTDA, Item 66 - R$ 155,90 e Item 67 - R$ 155,90. HB SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Item 69 - R$ 27,99, Item 70 - R$ 27,99, Item 72 - 39,99, Item 73 - R$ 7,49, Item 76 - R$ 11,39, Item 77 - R$ 11,39, Item 78 - R$ 13,39, Item 79 - R$ 13,39 e Item 80 - R$ 19,00. PCR DO BRASIL PLÁSTICOS LTDA, Item 87 - R$ 19,49. MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Item 119 - R$ 0,29. Os Itens 36, 37 e 104 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 15 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 189/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90189/2024, para a Aquisição de Fitas para o Protocolo de Manchester e Pulseiras de Identificação, na Data/Horário: 29/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 8F01E19F12C98E2178DD013C5A827BCE231C0F4C Joinville/SC, 11 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 192/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90192/2024, para a Aquisição de Cateter Uretral Hidrofílico nº 12 masculino de poliuretano com revestimento hidrófilo para atendimento de Requerimento Administrativo, na Data/Horário: 29/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE C F 1 B 3 A 0 1 4 7 7 0 4 A 2 E F 7 D 7 9 1 D 9 0 0 2 6 0 9 9 A 8 7 BA B 6 D F Joinville/SC, 11 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 73/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 073/2023 destinado ao credenciamento de empresas para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para procedimentos de coluna. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de abril de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 171/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 171/2024, destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de projetos e serviços complementares de engenharia e arquitetura, na Data/Horário: 27/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6CF4E0439787F4BED6694B2DE01621D282D84C28. Joinville/SC, 12 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PLC Nº 30/2023 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PRO C ES S O DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC nº 030/2023, destinado à EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 9 (ETAPA 3 - REGIÃO SUL), NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela CPL, à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores, quais sejam: EM P R ES A : CONSÓRCIO EV - BACIA 9, composto pelas empresas ENPASA, CNPJ 56.574.650/0001- 03 e VERDE ÁGUA, CNPJ 49.984.684/0001-00, VALOR GLOBAL: R$ 33.609.770,59 (trinta e três milhões, seiscentos e nove mil setecentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos). Joinville, 12 de abril de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PLC Nº 19/2024 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2024, destinado à CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/ S C, na Data/Horário: 27/06/2024 às 14:00 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 22C4C04B2F2C11D36182F0884F733BDCC20E917D. Joinville, 12 de abril de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 07 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 26/2024, "OBJETO": Registro de preços para aquisição de Concreto Asfáltico Usinado a Quente para uso da Secretaria de Obras do município de Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 24.990.580,00 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 16 de abril de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PML A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a Lei 11.947/2009, a Resolução FNDE/ CD n.º 06/2020, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, bem como a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no dia, no dia 07 de Maio de 2024 as 14:10 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected] telefone (48) 3644.1625 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 15 de Abril de 2024. ALCENÊ DOS SANTOS SECRETÁRIO DA FAZENDA, ADM E SERVIÇOS PÚBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo:36/2024. Data de Homologação:16/04/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Linha Sanga Curta, no município de Nova Veneza/SC. (Transferência Especial - Governo Federal. Plano de Ação 09032023-038043 (Investimento). Participante: Construtora Nunes Ltda. Item: 1. Especificação: Pavimentação asfáltica da rua linha sanga curta. Qtd.: 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 2.837.000,00. Valor Total: 2.837.000,00. Total do Participante: 2.837.000,00. Total Geral: 2.837.000,00.Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa: Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros, Dotação: 10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00, Valor Estimado R$ 2.342.182,04. Descrição da Despesa: Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros, Dotação: 10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00,Valor Estimado R$ 500.000,00. Nova Veneza, 16 de abril de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 61/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Construtora Nunes Ltda. Valor: R$ 2.837.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil reais). Vigência: Início: 16/04/2024. Término: 12/11/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica n.º 36/SMP/2024. Recursos:(81) 10.001.1.040.4.4.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários - 1.500.0000.0000); (81) 10.001.1.040.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferências de convênios - Superávit financeiro - 2.700.0000.0024). Objeto.:Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Linha Sanga Curta, no município de Nova Veneza/SC. (Transferência Especial - Governo Federal. Plano de Ação 09032023-038043 (Investimento). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 CE 02/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL Processo: 02/2023 - Concorrência Eletrônica 02/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA JOÃO ALVIM DE ANDRADE EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ANEXOS, em atendimento ao termo de referência do convênio n. 931545/2022, firmado entre o MINISTERIO DAS CIDADES e o Município de Painel - SC. Contratado: CONSTRUTORA BRANGER EIRELLI, CNPJ 34.448.864/0001-92, Valor do Contrato: R$ 523.121,23. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PAINEL, NA SC-114, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ANEXOS; DATA E HORÁRIO: A Concorrência será na forma eletrônica, e a sessão pública acontecerá por meio do sistema de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), às 09h, da data: 23/05/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo, seus anexos e informações complementares estão à disposição dos Interessados, diretamente na Prefeitura do Municipal de Painel, eletronicamente através do site: https://www.painel.sc.gov.br/ ou [email protected] ou ainda pelo fone: (49) 3235-0034. Painel/SC, 16 de abril de 2024. ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES Prefeito