DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 16 de abril de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, acha-se aberto até as 9h do dia 28 de maio de 2024, Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO CASARÃO ZIPPERER, MEDIANTE RECURSOS DO CONVÊNIO 835776/2016 - APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - RESTAURAÇÃO DO CASARÃO ZIPPERER, LOCALIZADO NA RUA CARLOS WEBER, 150, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO - SC. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo Portal de Licitações Compras BR https://comprasbr.com.br, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 9h05min do mesmo dia. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, situado na Avenida Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico de Rio Negrinho - SC. Cópias do edital poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelos telefones (47) 3646-3636/3646-3648. Rio Negrinho - SC, 10 de abril de 2024. CAIO CESAR TREML Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 66/2023. Processo Licitatório nº 20/2022. Tomada de Preço nº 03/2022. Contratante: Município de São João do Itaperiú. CNPJ: 95.954.442/0001-83. Contratado: ARG Construtora LTDA CNPJ: 17.536.978/0001-75. Objeto:Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Engenharia, Com Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Para Reconstrução De 02 (Duas) Unidades Habitacionais, Com Uma Área Para Cada Unidade De 46,35 M², Localizado Na Zona Urbana Da Município De São João Do Itaperiú, Em Conformidade Com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e Outros. Transferência De Recurso Federal/Processo N°59053.009986/2023-13, Ministério Do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional De Proteção E Devesa Civil. Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 20/04/2022. São João do Itaperiú/SC, 16de abril de 2024. Clézio José Fortunato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 19/2024-PMS - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da Rua 45- Pedro Hang Trecho 01- Estaca 0PP à Estaca 08 + 12,0m, com extensão de 172,00m e área de total de 1.785,48m², Centro, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, e Contrato de Repasse n° 945174/2023, Programa: 5600020230012 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8. Abertura do Processo: 24 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected]. Schroeder, 12 de abril de 2024. LAURO TOMCZAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Comunicamos que o edital de Credenciamento 03/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, sofreu alterações no edital, especificamente a Tabela de Exames I devido a atualização dos exames a serem ofertados e credenciados - ANEXO II. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 12 de abril de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LCITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SMS O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia Motora pelo Conceito Neuroevolutivo de BOBATH em cumprimento às decisões judiciais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis. O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 17 de abril de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão, 11 de abril de 2024. MARCELO CESAR RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde de Tubarão AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SMS O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde Especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007- 2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis. O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 17 de abril de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão, 11 de abril de 2024. MARCELO CESAR RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde de Tubarão ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 36/2024.Objeto: Aquisições futuras e parceladas de materiais de enfermagem para o posto de saúde do município de Adamantina O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 10/2024 que será realizado às 09h00min do dia 02/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 15 de abril de 2024. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 Pregão Presencial 25/2024 - Proc. Adm. 75/2024 Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 25/2024 - cujo objeto é a aquisição de combustível tipo Gasolina, Etanol, Diesel-S10 e Arla 32, para o abastecimento de veículos e demais equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 30.04.2024 às 08:30 hrs. Alambari, 16 de abril de 2024. JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública para REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, feiras, receptivos internos e externos e atividades correlatas para o Município de Álvaro de Carvalho, com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional, projeto, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será do tipo "Menor Preço Global". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 29/04/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 16 de abril de 2024 ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito