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Diário Oficial da União · 17/04/2024 · pág. 258

DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700258 258 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 081/2023. Contrato nº 022/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA. Representante Legal: Vera Aparecida Trevisano Kondor. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1210-03 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 3.046/2024 O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação e Contratos, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO SINE DIE da realização da sessão pública e a recepção das propostas da licitação supra, que tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRANSFORMADO TIPO AMBULÂNCIA", que ocorreria no dia 10 de abril de 2024 às 08h31min, através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), tendo em vista pedido de impugnação e a necessidade de análise. Araçatuba, 9 de abril de 2024 ANA CAROLINA DOS REIS Dirigente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 019/2024 Processo Licitatório N.º 5920/2024, Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 09 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 09 de maio de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA CENTRAL - AMÉLIA BERNADINHO CULTRALE - LOCAL: AV. MARGINAL MARIA ANTÔNIA CAMARGO DE OLIVEIRA - ARARAQUARA - SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Tipo: menor preço global. Retirada Do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 16 de abril de 2024. ELIANA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Registro de preço para aquisição do medicamento Benlysta 400mg, destinado a atender Processos Judiciais da secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 06 de maio de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 06 de maio de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 06 de maio de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Registro de preço para aquisição do medicamento Esilato de Nintedanibe, destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h do dia 06 de maio de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 14h do dia 06 de maio de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 06 de maio de 2024. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected] Araras, 16 de abril de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 023/2024 publicado no DOU na data 12 de abril de 2024, Seção3, página 264, onde se lê: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 24 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 24 de abril de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 24 de abril de 2024. Leia-se: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 29 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 29 de abril de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 29 de abril de 2024. Araras, 16 de abril de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Aquisição de Leites, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 15 de abril de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção de Impressos para os Setores do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 15 de abril de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Iluminação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 15 de abril de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 15 de abril de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 18/2024 O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão eletrônico para registro de preços n°. 06/2024, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando a aquisição de carnes brancas, vermelhas e embutidos para utilização na merenda escolar do governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A sessão para realização do pregão terá início em 08 de maio de 2024 às 08h30min. Do horário oficial de Brasília- DF, será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao departamento municipal de compras, licitação e gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°. 06/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Buritama-SP., 16 de abril de 2024 RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo N° 70/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais esportivos para o município de Cabrália Paulista. Recebimento das Propostas: Das 16h de 18/04/2024 às 08h do dia 02/05/2024. Análise das Propostas: Das 08h às 09h de 02/05//2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 02/05//2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília. LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8h as 11h das 13h as 17h. Cabrália Paulista, 16 de abril de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Despacho da Diretoria de Compras e Licitações retificando o edital nº 011/2024, publicado no D.O.U, sessão nº 03, página nº 65 do dia 04/04/24. Onde se lê: "Cadastro de Propostas Iniciais: 9 horas do dia 03/04/24 até às 9 horas do dia 15/04/24. Abertura de Propostas Iniciais: 15/04/24 às 09h05min.", leia-se: "Cadastro de Propostas Iniciais: 9 horas do dia 03/04/24 até às 9 horas do dia 17/04/24. Abertura de Propostas Iniciais: 17/04/24 às 09h05min." Campo Limpo Paulista-SP, 16 de abril de 2024. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde