DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 26/04/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 15 de abril de 2024. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI o Pregão Eletrônico 031/2024 - EDITAL 038/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Santa Casa. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 26/04/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 15 de abril de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PI Nº 45.903/2023 - PC 994/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO MUNICIPAL, CRAS SUL, CRAS NORTE, CASA DA CRIANÇA E VILA DIGNIDADE. CT 19/24 Contratada: LITOMAQ OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 08.326.047/0001-51. R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais). CT 20/24 Contratada: M. DE L. TRINDADE DA SILVA MÓVEIS - CNPJ nº 31.227.691/0001-94. Valor R$ 36.635,35 (trinta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos) Caraguatatuba, 11 de abril de 2024. CARMEN SILVIA LANDIM FERREIRA SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITAMENTO INEX 161/22. PI 32769/22 - Contrato nº 254/22. PC 5334/22. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS ao Município de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela. Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise LTDA. Aditamento nº 06: Aporte financeiro para pagamento do Piso da Enfermagem dos Colaboradores que exercem suas atividades junto ao SUS, parcela de Janeiro de 2024. Valor: R$ 30.842,12 (trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos). Caraguatatuba, 20 de março de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES- Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/24 PROCESSO Nº 8280/24 Republicação Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Iguapé, Ibirá, Sertãozinho, Bom Jesus do Amparo, São Paulo, Indaial, Gravatal, Manoel Nicolau, Taubaté, Vista Alegre do Alto, Vargem Grande do Sul, União Paulista, Tupi Paulista, Valentim Gentil, Valinhos, Itagi, Ubirajara, Comendador Manoel Kerlakian, Andrômeda, Caibi, Assaí, São Manoel, Coração de Maria, Antônia da Silva Nicolau, Clementino Vitorino da Silva, Moacir Marche, Grandiuva, Águas Mornas, Júlio Paskevicks, Gabriel Gonçalves de Abreu, Genésio de Oliveira, Miguel Salgado Vasconcelos, Princesa Isabel, Valdir Azevedo, Vinte e Seis de Março, Adolfo Mariano da Silva, Orlando Silva, José Gonçalves de Andrade, José de Anchieta, Aníbal Ribeiro da Silva, Luciano Morozetti Texeira, Nilo Peçanha, Padre Belchior de Pontes, Ibaiti, Campinas, Parapuã, Maria Cecília, Lisboa, Portugal, Itália, Espanha, Cabo Polícia Militar Luís França, Dr. João Veloso, e Planalto e nas avenidas: São Paulo Apóstolo, Plutão, e Itapetininga, localizadas em diversos bairros neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 07/05/24 às 09h. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/24 PROCESSO Nº 9978/24 Objeto: Contratação de empresa para implantação e construção do viário à margem do córrego do Chicão neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 08/05/24 às 09h. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/24 PROCESSO Nº 9978/24 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Ibirama, Guarei, Divinolandia, Diadema, Lindoia, Atilio, Jose Benicio, Castilho, Jandira, São Mateus, Jade, Onix, Buriti, Caviuna, Pinhalzinho, Los Angeles, Benedita Rosa, Interogenio, Mogi Mirim, Helena, Benedita Modesto, Ana, Carmo Mota, Piratininga, Suzi, Alagoas, Conchas, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Palmital, Alsemo Perini, Anita, Maria Siqueia, Daniel Korinciuk, Peroba, Faveiro, Guarubei, Av. Anselmo Cupini, e Travessa Lilo, localizadas em diversos bairros neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 10/05/24 às 09h. Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164- 5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 16 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 40/2024, na modalidade de Concorrência 02/2024, na forma eletrônica, para a contratação de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para a execução de 632,70 m de guias e sarjetas, 3.457,45 m2 de pavimentação asfáltica e 38,90 m2 sinalização viária, a ser realizado em vias urbanas do Município - SP, objeto do Contrato de Repasse n 885317/2019/MDR/CAIXA - Operação 1064681-66/2019, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal 3.352, de 01 de março de 2024. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 18/04/2024. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 06/05/2024. Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 06/05/2024. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 06/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local/Sistema: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e- mail: [email protected], [email protected]; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Agente de Contratação, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034. Castilho - SP, 16 de abril de 2024. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 41/2024, na modalidade de Concorrência 03/2024, na forma eletrônica, para a contratação de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para a execução de 600,25 m de guias e sarjetas, 3.043,22 m2 de pavimentação asfáltica e 5,0 unid. sinalização viária, a ser realizada no acesso à orla do Balneário do Município de Castilho - SP, objeto do Contrato de Repasse OGU n 909193/2020/MTUR/CAIXA - Operação 1073686-84/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal 3.357, de 13 de março de 2024. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 18/04/2024. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 07/05/2024. Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 07/05/2024. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 07/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local/Sistema: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e- mail: [email protected], [email protected]; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Agente de Contratação, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034. Castilho - SP, 16 de abril de 2024. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Contratação De Empresa(s) Para Registro De Preço Para Futuras Aquisições De Apostilas Escolares Do Ensino Fundamental, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, verificou-se necessidade de suspensão do processo de licitação Pregão Eletrônico nº14/2024, para readequação e retificação do Termo de Referência e Edital, evitando assim futuros apontamentos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações: Setor de Compras/Licitação da Prefeitura de Chavantes, localizada na Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na cidade de Chavantes, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO: Fone (14) 3342.9200, ramal 233. Chavantes -SP, 16 de abril de 2024. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo nº 27/2024 Encontra-se aberto o mencionado procedimento de contratação direta, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE DO SUS COM ÊNFASE NA ESPECIALIDADE DA GESTÃO PUBLICA DE SAÚDE E CONTABILIDADE PÚBLICA, para o período de 06 (seis) meses. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 18 de abril de 2024 e a final as 08h00min do dia 24 de abril de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 24 de abril de 2024, a partir das 08h30min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis/SP, 16 de abril de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 Considerando as propostas e toda a documentação apresentadas conforme com as exigências do Edital especifico da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 01/2024, indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico, às empresas ATACADAO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA itens 01,03,06,07,08,10,11,13,15,16,18,19,21,24,25,26,30,33,35,38, DIEGO GRACIA DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA itens 48,49,50,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,74,75,76,77,78,79, 81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91, J.E.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA item 27, MAPA COMERCIAL E DISTIBUIDORA item 14, NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA itens 02,05,12,17,22,31,32,36,45, SÃO JOSÉ SUPERMERCADO LTDA itens 23,28,37,73,80, VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL LTDA itens 39,40,41,42,43,44,46,47 vencedoras do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito