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Diário Oficial da União · 17/04/2024 · pág. 260

DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700260 260 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 D ES P AC H O PARECER HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 11 de Abril de 2024, homologo as empresas ATACADAO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA itens 01,03,06,07,08,10,11,13,15,16,18,19,21,24,25,26,30,33,35,38, DIEGO GRACIA DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA itens 48,49,50,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,74,75,76,77,78,79 ,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91, J.E.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA item 27, MAPA COMERCIAL E DISTIBUIDORA item 14, NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA itens 02,05,12,17,22,31,32,36,45, SÃO JOSÉ SUPERMERCADO LTDA itens 23,28,37,73,80, VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL LTDA itens 39,40,41,42,43,44,46,47 vencedoras do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: POTENCIAL TRUCK PEÇAS E SERVIÇOS - EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 217/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AZULEJOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023, REVESTIMENTO E PISO; sendo o lote: 01. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 02/04/2024; Processo: 15.419/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 1 01 REVESTIMENTO CERAMICO ESM. BRILHANTE 10X10CM EXTER M2 R$ 34,5900 02 REVESTIMENTO CERAMICO ESMALTADO 10X10CM USO EXT. M2 R$ 52,5800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMERCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 218/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AZULEJOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023, REVESTIMENTO E PISO; sendo o lote: 03. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 03/04/2024; Processo: 15.419/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 3 07 PISO LADRILHO HIDR. PODOTATIL MOD. ALERTA 20X20CM M2 R$ 108,0000 08 PISO LADRILHO HIDR PODOTATIL MOD DIRECIONAL20X20CM M2 R$ 108,0000 09 PISO LADRILHO HIDR. PODOTATIL MOD. ALERTA 25X25CM M2 R$ 100,0000 10 PISO LADRILHO HIDR PODOTATIL MOD DIRECIONAL25X25CM M2 R$ 100,0000 11 PISO LADRILHO HIDRAULICO TIPO 25 DADOS (20X20) M2 R$ 70,0000 12 PISO LADRILHO HIDRAULICO TIPO 25 DADOS (20X20) PT M2 R$ 80,8400 13 PISO LADRILHO HIDRAULICO TIPO 25 DADOS (20X20) BR M2 R$ 80,0000 14 PISO LADRILHO HIDRAULICO TIPO COPAC. 30X30 PT/BR M2 R$ 91,7200 15 PISO LADRILHO HIDRAULICO TIPO MILANO (30X30CM) M2 R$ 80,0000 16 PISO LADRILHO HIDRAULICO TIPO 64 DADOS (20X20) CI. M2 R$ 70,0000 17 PISO LADRILHO HIDRAULICO TIPO 64 DADOS (20X20) PT M2 R$ 70,0000 18 PISO LADRILHO HIDRAULICO TIPO 64 DADOS (20X20) BR M2 R$ 70,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 221/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AZULEJOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023, REVESTIMENTO E PISO; sendo o lote: 05. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 04/04/2024; Processo: 15.419/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 5 24 PISO EM PEDRA LUMINARIA BRILHANTE VERDE E=2,00 M2 R$ 230,0000 25 PISO EM PEDRA LUMINARIA BRILHANTE AMARELA E=2,00 M2 R$ 230,0000 26 PISO EM PEDRA GOIAS (QUARTZITO) COR PRED. VERDE M2 R$ 230,0000 27 PISO EM PEDRA GOIAS (QUARTZITO) COR PRED. AMARELO M2 R$ 230,0000 28 PISO EM GRANITO CINZA ANDORINHA POLIDO 40X40 M2 R$ 396,0000 29 PISO EM GRANITO CINZA ANDORINHA BRUTO: SERRADO M2 R$ 396,0000 30 PISO EM GRANITO AMARELO SANTA CECILIA POLIDO 40X40 M2 R$ 525,0000 31 PISO EM GRANITO AMARELO SANTA CECILIA BRUTO: SERRA M2 R$ 525,0000 32 PISO EM MARMORE BRANCO 40X40 M2 R$ 500,0000 33 PISO EM PEDRA CARRANQUINHA BRUTA 57X57 M2 R$ 230,0300 34 PISO EM PEDRA CARRANQUINHA BRUTA M2 R$ 71,9500 35 PISO EM PEDRA SAO THOME 57X57 M2 R$ 230,0000 36 PISO EM PEDRA SAO THOME COM TAMANHOS IRREGULARES M2 R$ 71,9300 37 PISO EM PEDRA MIRACEMA CINZA 11,5X23CM E=1,2 A 1,8 M2 R$ 75,7500 38 PISO EM PEDRA MIRACEMA AMARELA 11,5X23CM, E=1,2 M2 R$ 75,7500 39 PISO EM PEDRA MADEIRA 11,5X23CM E=1,2 A 1,8 CM M2 R$ 75,8000 40 PISO EM PEDRA ARDOSIA 30X30 CM, E=4,5 A 6,0MM M2 R$ 39,2000 41 PISO EM PEDRA ARDOSIA 40X40 CM, E=4,5 A 6,0MM M2 R$ 40,5000 42 MOSAICO PORTUGUES - CORES VARIADAS M2 R$ 147,0000 43 PISO EM PEDRA MINEIRA: SERRADA. MEDIDA: 11,5X23CM M2 R$ 230,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 222/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AZULEJOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023, REVESTIMENTO E PISO; sendo o lote: 02 e 04. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 04/04/2024; Processo: 15.419/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 2 03 REVESTIMENTO CERAMICO ESMALTADO 20X20CM USO INT. M2 R$ 44,0000 04 REVESTIMENTO CERAMICO ESMALTADO 20X30CM USO INT. M2 R$ 17,0000 05 REVESTIMENTO CERAMICO ESMALTADO 20X40CM USO INT. M2 R$ 16,7800 06 AZULEJO EXTRA "A" (15X15) - BRANCO (USO INTERNO) M2 R$ 43,0000 LOTE 4 19 PISO CERAMICO (40X40CM) BRANCO - PI 4 M2 R$ 10,6500 20 PISO CERAMICO (30X30CM) BRANCO - PI 4 M2 R$ 10,6500 21 PISO CERAMICO (60X60CM) BRANCO - PI 4 M2 R$ 21,6300 22 PISO CERAMICO (60X60CM) CINZA - PI 4 M2 R$ 21,6300 23 PISO CERAMICO (30X30CM) TIPO COPACABANA - PI 5 M2 R$ 38,8600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Praia Grande, 8 de abril de 2024. RUY FERRAZ FONTES- Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LUMETAL ESQUADRIAS METÁLICAS EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 152/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRODUTOS DE SERRALHERIA - Pregão Eletrônico 288/23, sendo os itens: 10, 11, 12, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 36 e 37; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/03/2024; Processo: 20998/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 10 MANUTENCAO E SUBST BICICLETARIO COLETIVO EM ARCO UN 50,0000 11 MANUTENCAO/REFORMA BICICLETARIO COLETIVO DE PISO M 80,0000 12 MANUT/REFORMA BICICLETARIO COLETIVO DE PAREDE M 42,0000 15 MANUTENCAO PREVENTIVA ESTR FERRO DE COBERTURA M2 40,0000 20 MANUTENCAO PREVENTIVA GRADE FIXA DE PROTECAO (100MM M2 60,0000 21 MANUTENCAO PREVENTIVA GRADE FIXA DE PROTECAO (50MM M2 108,0000 22 MANUTENCAO PREVENTIVA/REFORMA DE ESQUADRIAS DE ALU M2 150,0000 23 REFORMA DE PORTA EM CHAPA DE ACO ONDULADA DE ENROL M2 120,0000 24 REFORMA DE PORTA GRADE EM FERRO M2 91,8000 25 REFORMA DE PORTAO GRADEADO EM FERRO M2 100,0000 26 REFORMA DE PORTAO DE CORRER EM CHAPA 16 DE FERRO M2 118,0000 27 REFORMA DE PORTAO EM CHAPA 16 DE FERRO M2 131,0000 29 REFORMA DE PORTAO TIPO GRADIL DE CORRER M2 110,0000 30 REFORMA DE PORTAO TIPO GRADIL M2 121,0000 33 MANUTENCAO PREVENTIVA DE GUARDA CORPO M2 75,0000 34 MANUTENCAO PREVENTIVA DE GUARDA CORPO TUBO 1 1/4" M2 75,0000 36 MANUTENCAO PREVENTIVA DE TAMPA XADREZ 1/8" M2 150,0000 37 MANUTENCAO PREVENTIVA TAMPA XADREZ 1/8" TUBO EM FE M2 180,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: ALEXANDRE MILANI DAS CHAGAS - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 164/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRODUTOS DE SERRALHERIA - Pregão Eletrônico 288/23, sendo os itens: 07, 08, 09, 13, 14, 17, 19, 28, 31, 32 e 41; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/03/2024; Processo: 20998/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 MANUTENCAO FECH LATERAL TELHAS MET ONDUL OU TRAPEZ M2 58,0000 08 MANUTENCAO FECH LATERAL TELHAS METALICAS PERFURADA M2 134,0000 09 MANUTENCAO COBERTURA TELHAS METALICAS OU TRAPEZOID M2 56,0000 13 MANUTENCAO/REFORMA DE BICICLETARIO INDIVIDUAL UN 84,5000 14 MANUTENCAO PREVENTIVA DE ALAMBRADO EM TELA DE ACO M2 93,0000 17 MANUTENCAO PREV ESCADA TIPO MARINHEIRO EM FERRO M 219,7000 19 MANUT PREV PLATAFORMA CHAPA XADREZ 1/8" FERRO M2 240,8000 28 REFORMA DE PORTAO EM CHAPA PERFURADA M2 200,0000 31 REFORMA PORTAO EM TELA ONDULADA DE ARAME GALVANIZA M2 188,7000 32 REFORMA DE PORTAO EM ALAMBRADO M2 239,6000 41 MANUTENCAO PREVENTIVA DE TRAVES DE FUTEBOL DE SALA UN 320,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: VIDRAÇARIA ALUMIFORTE EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 165/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRODUTOS DE SERRALHERIA - Pregão Eletrônico 288/23, sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 16, 18, 38, 39, 40, 42 e 43; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/03/2024; Processo: 20998/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 MANUTENCAO DE CORRIMAO PERFIL ALUMINIO FORMATO 'D' M 105,8000 02 MANUTENCAO DE CORRIMAO EM TUBO DE ALUMINIO 2" M 76,3000 03 MANUTENCAO CORRIMAO TUBO DE FERRO 2" (CHUMB ALVENA) M 50,8000 04 MANUTENCAO CORRIMAO TUBO DE FERRO 2" (CHUMB PISO) M 76,7000 16 MANUTENCAO PREVENTIVA ESTR ALUMINIO DE COBERTURA M2 82,5000 18 MANUTENCAO PREV ESCADA TIPO MARINHEIRO EM ALUMINIO M 283,3000 38 MANUTENCAO PREVENTIVA DE TAMPA PARA ALCAPAO M2 127,7000 39 REFORMA DE TELA CONTRA INSETOS EM NYLON COR CINZA M2 174,7000 40 REFORMA DE PORTA DE TELA CONTRA INSETOS M2 67,5000 42 MANUTENCAO DAS PORTAS DE VIDRO M2 201,6000 43 MANUTENCAO DAS FECHADURAS DE EMBUTIR UN 179,6000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: GSK COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 169/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRODUTOS DE SERRALHERIA - Pregão Eletrônico 288/23, sendo os itens: 05 e 06.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/03/2024; Processo: 20998/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 MANUTENCAO DE BARRA DE APOIO P/ DEFICIENTE 70CM UN 77,9000 06 MANUTENCAO DE BARRA DE APOIO P/ DEFICIENTE 90 CM UN 96,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. Praia Grande, 8 de abril de 2024.RUY FERRAZ FONTES- Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VIAÇÃO PIRACICABANA S.A.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 224 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE (Ônibus Convencional e Executivo, Microônibus e Microônibus Ônibus Adaptado) - Pregão Eletrônico nº. 338/23; sendo os lotes: 01 ao 04.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/04/2024; Processo: 20.875/23 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 1 01 LOC ONIBUS CONVENCIONAL ATE 50KM KM R$ 8,8100 02 LOC ONIBUS CONVENCIONAL ATE 50KM KM R$ 8,8100 03 LOC ONIBUS CONVENCIONAL ATE 50KM KM R$ 8,8100 04 LOC ONIBUS CONVENCIONAL DE 51 ATE 200 KM KM R$ 8,0100 05 LOC ONIBUS CONVENCIONAL DE 51 ATE 200 KM KM R$ 8,0100 06 LOC ONIBUS CONVENCIONAL DE 51 ATE 200 KM KM R$ 8,0100 07 LOC ONIBUS CONVENCIONAL DE 51 ATE 200 KM KM R$ 8,0100 08 LOC ONIBUS CONVENCIONAL DE 51 ATE 200 KM KM R$ 8,0100 09 LOC ONIBUS CONVENCIONAL DE 201 ATE 350 KM KM R$ 7,2100 10 LOC ONIBUS CONVENCIONAL DE 201 ATE 350 KM KM R$ 7,2100 11 LOC ONIBUS CONVENCIONAL ACIMA DE 351 KM KM R$ 6,4800 12 LOC ONIBUS CONVENCIONAL ACIMA DE 351 KM KM R$ 6,4800 13 SAIDA MINIMA ONIBUS CONVENCIONAL UN R$ 913,3600 14 SAIDA MINIMA ONIBUS CONVENCIONAL UN R$ 913,3600 15 SAIDA MINIMA ONIBUS CONVENCIONAL UN R$ 913,3600 16 SAIDA MINIMA ONIBUS CONVENCIONAL UN R$ 913,3600 17 DIARIA ONIBUS CONVENCIONAL UN R$ 788,8100 18 DIARIA ONIBUS CONVENCIONAL UN R$ 788,8100 LOTE 2 19 LOC MICRO ONIBUS ATE 50 KM KM R$ 6,4700 20 LOC MICRO ONIBUS ATE 50 KM KM R$ 6,4700 21 LOC MICRO ONIBUS ATE 50 KM KM R$ 6,4700 22 LOC MICRO ONIBUS DE 51 ATE 200 KM KM R$ 6,3500 23 LOC MICRO ONIBUS DE 51 ATE 200 KM KM R$ 6,3500 24 LOC MICRO ONIBUS DE 51 ATE 200 KM KM R$ 6,3500 25 LOC MICRO ONIBUS DE 51 ATE 200 KM KM R$ 6,3500 26 LOC MICRO ONIBUS DE 201 ATE 350 KM KM R$ 5,7100 27 LOC MICRO ONIBUS DE 201 ATE 350 KM KM R$ 5,7100 28 LOC MICRO ONIBUS DE 201 ATE 350 KM KM R$ 5,7100 29 LOC MICRO ONIBUS ACIMA DE 351 KM KM R$ 5,5600 30 LOC MICRO ONIBUS ACIMA DE 351 KM KM R$ 5,5600 31 SAIDA MINIMA MICRO ONIBUS UN R$ 735,3000