DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Praia Grande, 11 de abril de 2024. RUY FERRAZ FONTES- Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.977/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00479 Considerando as decisões exaradas no Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, publicado em 19/02/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 28/29 do Processo Administrativo nº 1.175/2024, Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa WORKMATE COMERCIO E SERVICOS LTDA, publicado em 19/02/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 22/23 do Processo Administrativo nº 1.176/2024, Ata de Sessão Pública às fls. 603/655-verso, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 952 e Atos Decisórios juntados às fls. 962/964-verso dos autos, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas. em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 12, Artigo 14, Artigo 19, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 25, inciso XIX, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 54, inciso XII, Artigo 57, inciso IV, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 75, inciso X, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022. REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA: Os itens 1 e 5. CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA: Os itens 2 e 6. FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA: Os itens 3, 9 e 11. MARCELO CUNHA GRENIER: Os itens 4, 8, 10 e 12. MICROTECNICA INFORMATICA LTDA: O item 7. PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA: Os itens 13 e 14. Em 9 de abril de 2024. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude GREMACIA BARBOSA PINHEIRO SALIM Secretária Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MOACIR MATHIAS DO NASCIMENTO Secretário de Assuntos de Segurança Pública Substituto RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças. GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ELAINE FERREIRA LOUZANO Secretária de Obras Públicas Substituta ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MARCELA SOUSA PEREIRA Secretária Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.731/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00399 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 720/909, Comunicado de Resultado de Análise da Documentação às fls. 1506, Ata de Retomada de Etapa às fls. 1542/1663, 2° Comunicado de Resultado de Análise da Documentação às fls. 1739 e Atos Decisórios juntados sob folhas 1748/1752v do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 12, Artigo 14, Artigo 19, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 25, inciso XIX, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 54, inciso XII, Artigo 57, inciso IV, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 75, inciso X, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022: - ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA. - itens 1, 2, 13 e 14; - SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - itens 3, 4, 7, 8, 9 e 10; - A MORAES LTDA. - itens 5 e 6; - BOA VISTA ALIMENTOS LTDA. - itens 11 e 12; - MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - itens 15 e 17; - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA - itens 19, 20, 21, 22, 23 e 24; - GUILHERME MOREIRA AZEVEDO 44616748861 - itens 26, 29, 30, 37 e 38; - NICPHD COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO LTDA. - itens 31 e 32; - ROSACLEANING COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. - itens 33 e 34; - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA. - itens 35 e 36; - UPP CLEANN COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS, HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA. - itens 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46. Os itens 16, 18, 25, 27 e 28 restaram revogados, conforme Atos Decisórios às fls. 1748/1752v e manifestação do Sr. Diretor da Divisão de Almoxarifado às fls. 1737v dos autos. Praia Grande, 9 de abril de 2024. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude GREMACIA BARBOSA PINHEIRO SALIM Secretária Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MOACIR MATHIAS DO NASCIMENTO Secretário de Assuntos de Segurança Pública Substituto RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças. GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ELAINE FERREIRA LOUZANO Secretária de Obras Públicas Substituta ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito ITAMAR MARCIANO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer