DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário de Administração e Tecnologia AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, por seus próprios fundamentos, a decisão do Sr. Secretário de Administração, de contratação, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, com fulcro no disposto no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.382.443/0001-57, para COLETA E DESTI N AÇ ÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRIVADO E PÚBLICO", no valor total de R$ 35.916.392,64 (trinta e cinco milhões, novecentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), atendidas as formalidades de praxe, em especial a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da Contratada, por meio da juntada da competente documentação, bem como a necessidade de publicação do contrato na Imprensa Oficial. Taboão da Serra, 15 de abril de 2024. JOSÉ APRIGIO DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Processo administrativo: 8.448/24 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. Objeto: "Edital de Chamamento Público, para seleção de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessada em celebrar Termo de Colaboração com esta Municipalidade, a fim de estabelecer implantação e operacionalização da Clínica Veterinária Pública no Município de Taboão da Serra. ENTREGA DAS PROPOSTAS: dia 17/05/2023 às 09:00 horas, no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Praça Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Parque Assunção - Taboão da Serra/SP - 06754-910. O edital do Chamamento Público está disponível, para download, gratuitamente, no site: www.prefeitura.ts,sp.gov.br - link licitações. Taboão da Serra, 16 de abril de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração NILCIO REGUEIRA DIAS Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-005/2024 2º Aviso de Licitação. Processo licitatório: 7330/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR II". Sessão pública de processamento: dia 24/04/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 12 de abril de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 15/4/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 63/24 - EDITAL I A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao Eletronico N. 63/24 - Edital I, que cuida da contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de publicidade dos Editais e demais atos oficiais do Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Taubate, em jornal diario de grande circulacao e no Diario Oficial da Uniao (DOU), em atendimento ao Art. 54 da Lei Federal 14.133/21, por um periodo de 12 (doze) meses, prorrogavel ate o limite da Lei, conforme legislacao vigente, com encerramento dia 03.05.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 14hs as 18hs sendo R$ 49,10 (quarenta e nove reais e dez centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. GP, aos 15 de abril de 2024 JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 49/2024 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DESTA MUNICIPALIDADE. O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente, site ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 03/05/2024. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras. Três Fronteiras (SP), 16 de abril de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 Edital n° 07/2024 - Processo N° 14312/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e ampliação da pista de skate no município de Ubatuba/SP, com fornecimento de material, mão de obra, máquinas e equipamentos - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 16/04/2024 até as 08h00m do dia 06/05/2024. Início da disputa de preços: 06/05/2024 as 10h00m. Local Portal: O edital encontra-se disponível nos sites https://bll.org.br/ e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 19/2024 (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021). EXTRATO DE DECISÃO: Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Concorrência, de nº 001/2024, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA OSVALDO VERONEZ DE UBIRAJARA DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 11690.3870001/23-005 - SISMOB, conforme discriminado em anexo ao Edital, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 01) LEONARDO VIDO PICOLI ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.364.615/0001-44 - R$ 248.576,74 - Item 01; Ubirajara/SP, 16 de abril de 2024 ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 19/2024 - Concorrência Nº 1/2024 CONTRATO Nº 024/2024. Contratante: Município De Ubirajara. Contratado: Leonardo Vido Picoli Me Cnpj: 36.364.615/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para a prestação e serviços de reforma da unidade de saúde da familia Osvaldo Veronez de Ubirajara de acordo com convênio Nº 11690.3870001/23-005 - SISMOB. VALOR TOTAL: R$ 248.576,74. VIGÊNCIA: Até 180 dias após ordem de início de serviços. DATA ASSINATURA: 16/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 10/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 4/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União Paulista CONTRATADO: R & T Serviços Terceirizados OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Velório Municipal Sebastião Antônio Rodrigues VIGÊNCIA: Até 11/10/2024 DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024 Nada mais, eu Kendrea Alves Papile Cavatão, Prefeita Municipal de União Paulista, assinei o respectivo instrumento. 11 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ref.: Processo Administrativo n° 091/2022 - Pregão Eletrônico n° 050/2022 Notificante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL Notificada: OLÍMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Haja vista a impossibilidade de localização da empresa OLÍMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n° 33.583.026/0001- 69, no endereço de sua sede, notifico-a a TOMAR CIÊNCIA da decisão administrativa do Prefeito Municipal e acerca da abertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis para, caso queira, apresentar recurso de reconsideração em razão das penalidades, nos autos do Processo Administrativo n° 091/2022, em virtude de descumprimento de obrigações pactuadas na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da UBS "Dr. Valério Sebastião Fernandes", para o Departamento Municipal de Saúde, com verba Federal provenientes da proposta n° 15741.597000/1210-05 e equipamentos destinados ao serviço de Saúde Bucal Municipal, que será custeada com verba da Saúde Bucal Fe d e r a l , todos com entrega imediata. Caso não haja manifestação no prazo estipulado, a decisão transitará em julgado e as penalidades serão efetivadas. AMARILDO DUZI MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: MEG ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA EPP. VALOR: R$ 68.980,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br JOÃO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 203.098,50. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br JOÃO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino