DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Compras EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4-2024 OBJETO: CRedenciamento de Empresas Para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social por Meio do Programa Minha Casa, Minha Vida-Far ENCERRAMENTO: às 09:00 hs do dia 03/05/2024 ABERTURA: às 09:15 hs do dia 03/05/2024 LOCA: departamento de Compras e Licitações, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro, Presidente Prudente INFORMAÇÕES: TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 12 de abril de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 216479/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Centro Administrativo de Ribeirão Preto, conforme descrito em edital e anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Licitação, sito a Rua Jacira nº 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto/SP, o Edital Retificado. Nova Data: Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 17/05/2024. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08:45h do dia 20/05/2024. ABERTURA: Dia 20/05/2024 a partir das 09:00h. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 369. Ribeirão Preto, 11 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/24 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 008/24, objeto do Processo n.º 059/2024 TIPO: Menor valor global. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTO BIORREMEDIADOR A SER UTILIZADO NAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE SALES/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 2 de maio de 2024 (quinta-feira) às 08:00 horas. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS: A partir de 19 de abril de 2024, no Sítio Eletrônico do Munícipio: www.sales.sp.gov.br / Acesso Rápido - Editais e Licitações. DATA: 15/abril/2024. LECY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto - Concorrência 01/2024: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma da Praça Dr. Guido Maestrello (Praça Matriz), em Santa Rosa de Viterbo - SP, nos termos da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo e demais anexos estabelecidos neste Edital e seus anexos Abertura da Sessão no dia 02/05/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 16 de abril de 2024. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AV I S O LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí torna público que levará a leilão online, através do site www.ricoleiloes.com.br, em 14/05/2024 a partir das às 10h00min, horário de Brasília, seus bens inservíveis e de consumo. Leiloeiro: Sr. Marcello Lemos da Cruz inscrito na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob nº 983, conforme o Processo Administrativo nº 269/2024, Chamamento Público nº 001/2024 e Contrato nº 158/2023. Fone: (11) 4040-8060. São Bento do Sapucaí, 12 de Abril de 2.024. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PE.106/2024 - PEC.00128/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/04/2024 às 09:00 horas PE.107/2024 - PEC.00660/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/04/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481. São Bernardo do Campo, 5 de abril de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 "RESUMO: PROCESSO 3618/23 - Tomada de Preços nº 05/2023 - objeto: Contratação de empresa especializada para realização de auditoria externa do Programa e Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico de São Caetano do Sul - PRODESA (Parcialmente financiado pela Corporação Andina de Fomento - CAF). À vista dos elementos informativos que instruem este processo, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO, com fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, bem como no artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 11.092/2017, o objeto licitado, decorrente da Tomada de Preços nº 05/2023, realizada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALEMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, a licitante SB2S Auditores Independentes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.492.320/0001-08, pelo valor total de R$158.640,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Jefferson Cirne da Costa-Secretário Municipal de Governo." Em 9 de abril de 2024 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO Nº 1104/2024 ID 1043369 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E FILANTRÓPICAS E AS UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 09h30 do dia 29/04/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 12 de abril de 2024 HICARO L. ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Extrato de Publicação de Edital - Edital de Pregão Presencial N.º 008/2024- PROC. 023/2024 - Sebastião de Oliveira Baptista - Prefeito do Município de São Francisco, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que se acha aberto no Setor de Licitações e Contratos desta Prefeitura Municipal, edital de licitação destinado ao "Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborados pelos diversos setores desta municipalidade para 12 meses". Propostas e Documentação deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, Centro, até as 13h30min do dia 29 de abril de 2024, nos dias úteis e horários de expediente. Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Lucas e equipe de licitações, e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br) São Francisco-SP, de 16 de abril de 2024 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, torna público aos interessados a retificação da Homologação do Pregão Presencial supra publicado em matéria do D.O.U, Seção 3, pág. 283 em 27/03/2024. Onde se lê: "STAR TRACTOR COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.150.283/0001-74, no valor total de R$ 132.770,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e setenta reais)" leia-se: "STAR TRACTOR COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.150.283/0001-74, no valor total de R$ 131.770,32 (cento e trinta e um mil, setecentos e setenta reais e trinta e dois centavos)". Permanecem inalterados os demais termos da matéria do extrato. Silveiras-SP, 16 de abril de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE DISPENSA Nº S - 9/24 Processo nº 9872/24 OBJETO: "SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA (COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRIVADO E PÚBLICO)" DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. À vista das informações constantes dos autos, em especial da justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do parecer jurídico, acolhido pelo despacho do Sr. Secretário de Assuntos Jurídicos, e com fulcro no disposto no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, por Dispensa de Licitação Emergencial, AUTORIZO a contratação da empresa MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.382.443/0001-57, para "COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRIVADO E